SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 001/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para Guarda Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaOsiel Soares Silva ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.400.447/0001-58, pelo valor de R$ 23.054,00 (vinte três mil, cinquenta e quatro reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Elias Bento Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 010/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.312/0001-81, sediada na Avenida Setecentos, n° s/n, Sala 04 Galpão 17 - Módulos 13 e 14, Terminal Intermodal da Serra, CEP nº 29161-414 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 2.634,00 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais), JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, n° 1576, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 806.896,30 (Oitocentos e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), e COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.009.941/0001-97, sediada na Rua Oito, nº 28 E, Quadra 66, Maiobão, CEP nº 65.130-000 – Paço do Lumiar/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 963.517,10 (Novecentos e sessenta e três mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2024. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 012/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 012/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emissão nota fiscal eletrônica para serem usando pelo setor de tributos do município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaE V DA SILVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 39.587.339/0001-71, pelo valor de R$ 52.226,00 (cinquenta e dois mil, duzentos vinte e seis reais).Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. - Jânio Luiz Marques Fernandes - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças - Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240292/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240292/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.820.280/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 006-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 70.375,00 (setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.375,00. VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr.(a) TULIO ARAUJO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240293/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240293/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: OBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.820.280/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, para atender as necessidades da Manutenção e Desenv. do Ensino - MDE de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 006-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 70.375,00 (setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 70.375,00. VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação pela Contratante e Sr.(a) TULIO ARAUJO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240313/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240313/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de autotransformador, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA , conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.550,00. VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIEL NICOLA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2024. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240314/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de autotransformador, destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 4.335,00 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.550,00, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.785,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIEL NICOLA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240315/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240315/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 10.820.186/0001-89. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de autotransformador, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 040- 2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.550,00. VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIEL NICOLA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240325/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240325/2024 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.990,40 (oito mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.990,40. VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240326/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240326/2024 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 67.890,00. VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr. (a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Abril de 2024. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240327/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327/2024 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado, para atender as necessidades das escolas do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.320,00, Exercício 2024 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 40.080,00. VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240328/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240328/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de ar condicionado para a tender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 017-2023. e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 84.060,00 (oitenta e quatro mil, sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.020,00, Exercício 2024 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4. 90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 27.040,00. VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240329/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa E V DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71, sediado(a) na Rua 13 de Maio, nº 269, Bairro Avenida Piqui, São Mateus do Maranhão, CEP:65.470-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emissão nota fiscal eletrônica para serem usando pelo setor de tributos do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.226,00 (cinquenta e dois mil, duzentos vinte e seis reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Sec. Mun. Finanças PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serv. de tecnologia informação/comunicação de Pessoa jurídica. FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretário Municipal de Finanças - Pedreiras - MA, 18 de abril de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240332/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332/2024. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 222.790,25 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 178.232,20, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.140,36, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.096 Gestão da alimentação escolar - Educação especial , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.127,17, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.127,17, Exercício 2024 Atividade 0220.123060008.2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.163,35. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o(a) Sr.(a) JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240333/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240333/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240334/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334/2024 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD - Tratamento Fora Domicilio, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 053-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Abril de 2024. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20240341/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240341/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO e a empresa Osiel Soares Silva ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.400.447/0001-58, sediado na travessa Mundico Atta, 37 – Centro, Pedreiras - MA, CEP:65.725-000. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de fardamento para Guarda Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.054,00 (vinte três mil, cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito - PROJETO ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Sec. Mun. de Segurança Pública e Trânsito - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Elias Bento Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Pedreiras - MA, 23 de abril de 2024.
