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Bloqueio, cortes e suspensões do Programa Bolsa Família podem ocorrer. Para esclarecer sobre o que fazer para não perder esse benefício, a Prefeitura de Pedreiras por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Governo do Maranhão, realizou nesta terça-feira (03/10), audiência pública, na Câmara Municipal.

O objetivo é dialogar com os usuários sobre as condicionalidades exigidas pelo programa para a manutenção do benefício, como manter atualizados os dados cadastrais, endereço, frequência escolar e de saúde, informações necessárias para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.

A coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges fez a abordagem central da audiência esclarecendo sobre as medidas que estão sendo tomadas em relação a cortes e bloqueios, bem como os direitos e deveres das famílias beneficiárias. “Estamos circulando os 217 municípios maranhenses, prestando esclarecimentos, devido ao alto número de bloqueio e suspensão por parte do Governo Federal, aqui no Maranhão temos o Bolsa Escola, que atende pessoas de 04 a 17 anos, que só recebem se estiver ativo no Bolsa Família, e uma das preocupações da Prefeitura de Pedreiras, por seus representantes, é que haja esclarecimentos necessários do que a população precisa fazer para manter seus benefícios”, disse. Ela esclarece ainda que o controle do Bolsa Família é do Governo Federal e o município é quem faz a gestão do programa.

A coordenadora Municipal do Bolsa Família, Sheila Pessoa explica o propósito da audiência é fazer com que as famílias entendam seus direitos e deveres para se manterem no programa e garantirem seus benefícios, levando em conta os cortes que estão sendo feitos, e para isso, a audiência se torna um momento de diálogo, esclarecimentos e ocasião para tirar as dúvidas dos beneficiários.

Os cadastradores e entrevistadores do CadÚnico também estão recebendo capacitação, que iniciou na tarde desta terça-feira (03/10), e se estenderá até quarta (04/10), cujo propósito é melhorar o atendimento ao usuário, de forma a assegurar todos os beneficiários.

A Câmara Municipal esteve lotada durante a audiência pública, que contou com a presença da secretária Municipal de Assistência Social, Socorro Rios; conselheiros tutelares, conselheiros de Assistência Social; vereador Totinho Sampaio; secretário Municipal de Juventude, Phelipe Figueirêdo, que no ato representou o prefeito Antônio França, além dos técnicos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

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