[{"Id":1904,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO PÚBLICO","Data":"2025-06-30","Link":null,"Grupo":"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 - LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.  A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2025 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","Secretaria":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Exercicio":"2025","Caracteristica":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?id=1904"},{"Id":1775,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO PÚBLICO","Data":"2024-08-02","Link":null,"Grupo":"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Descricao":"Concurso da Prefeitura de Pedreiras 2024, será realizado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek. Acesse o Edital e a Inscrição no link a seguir.       ","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","Exercicio":"2024","Caracteristica":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?id=1775"},{"Id":1547,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO PÚBLICO","Data":"2023-12-31","Link":null,"Grupo":"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, IV (por analogia) e § 2º da Lei 12.527/2011 - LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de nº023 de 22 novembro de 2022.  A Prefeitura Municipal de Pedreiras ? MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2023 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","Secretaria":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Exercicio":"2023","Caracteristica":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?id=1547"},{"Id":1548,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO PÚBLICO","Data":"2022-12-31","Link":null,"Grupo":"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3o, I-III, combinado com art. 6o, I, combinado com art. 7o, II e VI, combinado com art. 8o, caput e § 1o, IV (por analogia) e § 2o da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de no023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2022 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","Secretaria":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Exercicio":"2022","Caracteristica":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?id=1548"},{"Id":1546,"Numero":"","TipoArquivo":"CONCURSO PÚBLICO","Data":"2021-12-31","Link":null,"Grupo":"CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO","Descricao":"Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Art. 3o, I-III, combinado com art. 6o, I, combinado com art. 7o, II e VI, combinado com art. 8o, caput e § 1o, IV (por analogia) e § 2o da Lei 12.527/2011 – LAI, regulamentada pelo Decreto Municipal de no023 de 22 novembro de 2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício de 2021 não realizou Editais de Concursos Públicos. Logo, não existem dados a serem publicados.","Secretaria":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Exercicio":"2021","Caracteristica":"GABINETE DO (A) PREFEITO (A)","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/concursopublico.php?id=1546"}]