Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2093,015,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.",2026
2092,014,2026-04-15,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2091,013,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE-NGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2066,012,2026-04-07,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.1.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. ",2026
2063,011,2026-03-25,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2056,010,2026-03-11,"CONVOCA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2055,009,2026-03-06,"AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2052,008,2026-02-23,"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026)",2026
2051,007,2026-02-12,"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.",2026
2049,006,2026-02-10,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. (CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS).",2026
2045,005,2026-01-28,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM PROCESSO DE CONTRATAÇÕES.",2026
2046,004,2026-01-21,"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2044,003,2026-01-08,"DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.",2026
2043,002,2026-01-05,"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2041,001,2026-01-05,"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2039,042,2025-12-29,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2034,041,2025-12-17,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2027,040,2025-12-12,"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.",2025
2028,039,2025-12-05,"SUSPENDE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
2023,038,2025-11-17,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025