[{"Id":2093,"Numero":"015","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2093"},{"Id":2092,"Numero":"014","Data":"2026-04-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2092"},{"Id":2091,"Numero":"013","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO E COMPLIANCE-NGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2091"},{"Id":2066,"Numero":"012","Data":"2026-04-07","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO (COBRADE 1.2.1.1.0), EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÍVEL DO RIO MEARIM ACIMA DA COTA DE ALERTA, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2066"},{"Id":2063,"Numero":"011","Data":"2026-03-25","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2063"},{"Id":2056,"Numero":"010","Data":"2026-03-11","Descricao":"CONVOCA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2056"},{"Id":2055,"Numero":"009","Data":"2026-03-06","Descricao":"AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E EQUIPES E-MULTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2055"},{"Id":2052,"Numero":"008","Data":"2026-02-23","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS – REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2026)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2052"},{"Id":2051,"Numero":"007","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2051"},{"Id":2049,"Numero":"006","Data":"2026-02-10","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. (CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2049"},{"Id":2045,"Numero":"005","Data":"2026-01-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM PROCESSO DE CONTRATAÇÕES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2045"},{"Id":2046,"Numero":"004","Data":"2026-01-21","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2046"},{"Id":2044,"Numero":"003","Data":"2026-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2044"},{"Id":2043,"Numero":"002","Data":"2026-01-05","Descricao":"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2043"},{"Id":2041,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 027, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2041"},{"Id":2039,"Numero":"042","Data":"2025-12-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2039"},{"Id":2034,"Numero":"041","Data":"2025-12-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SEMANA DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2034"},{"Id":2027,"Numero":"040","Data":"2025-12-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2027"},{"Id":2028,"Numero":"039","Data":"2025-12-05","Descricao":"SUSPENDE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA LOTERIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2028"},{"Id":2023,"Numero":"038","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/decretos.php?id=2023"}]