Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2215,,2026-06-15,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2212,,2026-06-10,"Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras – MA, que até a presente data não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. ",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2169,,2026-05-26,"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2166,,2026-05-25,"LISTA DE ESPERADE CRECHE - MAIO",2026,"LISTA DE ESPERA DE CRECHE",OUTRAS
2165,,2026-05-25,"SALDO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2108,,2026-05-11,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2207,,2026-04-30,"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.",2026,ROYALTIES,OUTRAS
2103,,2026-04-29,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2089,,2026-04-13,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS
2069,,2026-04-09,"Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025",OUTRAS
2077,,2026-04-09,"RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA E PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2076,,2026-04-09,"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2070,,2026-04-09,"RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2071,,2026-04-09,"O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2072,,2026-04-09,"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2073,,2026-04-09,"O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2074,,2026-04-09,"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instrumento de natureza orçamentária, financeira e contábil destinado ao financiamento, execução e fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito do Município de Pedreiras/MA.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2075,,2026-04-09,"Apresentamos, para análise e acompanhamento, o Relatório Anual de Atividades do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP, referente ao exercício de 2025. Este documento consolida as principais ações administrativas, financeiras e previdenciárias desenvolvidas ao longo do ano, com o objetivo de assegurar a transparência, o controle institucional e a plena observância das normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedreiras. O IMPP reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos previdenciários, com a proteção social dos servidores públicos e com a governança responsável, baseada na legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
2102,,2026-04-06,"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027- Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 09h40min, teve início a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, realizada na Casa Legislativa do município de Pedreiras – MA. O evento contou com a presença de servidores municipais, secretários, vereadores, presidente do sindicato e representantes da imprensa local. A abertura foi realizada pelo Secretário de Planejamento, Sr. Pedro Thiago, que destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento e ressaltou a relevância da participação popular no processo de construção das diretrizes orçamentárias. Em seguida, o técnico em contabilidade, Sr. Felipe Sousa, deu início à apresentação, abordando a fundamentação legal e a obrigatoriedade da LDO, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou que a LDO é o elo entre o planejamento e a execução orçamentária, assegurando a sintonia do orçamento, o cumprimento das metas fiscais, o equilíbrio financeiro e a política de pessoal. Ressaltou que o equilíbrio fiscal garante que as despesas não superem as receitas, mantendo a saúde financeira do município. Durante a apresentação, foram demonstradas as projeções de receitas para o exercício de 2027, enfatizando que todas as ações a serem realizadas pelo município devem estar previstas na LDO. Também foi apresentada a evolução das receitas no período de 2024 a 2029, bem como as transferências correntes, com seus respectivos detalhamentos e evolução. Foram ainda expostas as previsões orçamentárias do Poder Legislativo e a distribuição dos recursos por funções, abrangendo áreas como saúde e infraestrutura. Após a exposição, foi aberto espaço para sugestões e questionamentos da população. O vereador Gabriel Talys destacou a necessidade de melhoria no transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), sugerindo que a van municipal passe a buscar os pacientes em suas residências, considerando que alguns não possuem meios de deslocamento. Informou ainda que o município dispõe atualmente de duas vans, sendo uma com destino a São Luís – MA e outra a Timon – MA. O vereador também ressaltou a necessidade de intensificar a limpeza dos cemitérios, sugerindo que seja realizada diariamente, e não apenas em períodos próximos ao Dia de Finados. Durante os questionamentos, foi abordado o tema dos royalties. O presidente do sindicato, Sr. Marcos, manifestou-se sobre a questão do aumento dos servidores e sobre o percentual dos recursos do FUNDEB. O vereador Gabriel Talys também questionou sobre a possibilidade de isenção ou redução do ITBI, sendo informado que tal medida depende de critérios específicos e do consenso entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacando-se que já existe desconto aplicado ao primeiro imóvel. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11h00min. ",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS
2065,,2026-04-01,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS