Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica 2103,,2026-04-29,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2089,,2026-04-13,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2075,,2026-04-09,"Apresentamos, para análise e acompanhamento, o Relatório Anual de Atividades do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP, referente ao exercício de 2025. Este documento consolida as principais ações administrativas, financeiras e previdenciárias desenvolvidas ao longo do ano, com o objetivo de assegurar a transparência, o controle institucional e a plena observância das normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedreiras. O IMPP reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos previdenciários, com a proteção social dos servidores públicos e com a governança responsável, baseada na legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2076,,2026-04-09,"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2077,,2026-04-09,"RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA E PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2074,,2026-04-09,"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instrumento de natureza orçamentária, financeira e contábil destinado ao financiamento, execução e fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito do Município de Pedreiras/MA.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2073,,2026-04-09,"O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2072,,2026-04-09,"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2071,,2026-04-09,"O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2070,,2026-04-09,"RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL" 2069,,2026-04-09,"Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA. ",2025,"Relatório de Gestão Municipal 2025",OUTRAS 2102,,2026-04-06,"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027- Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 09h40min, teve início a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, realizada na Casa Legislativa do município de Pedreiras – MA. O evento contou com a presença de servidores municipais, secretários, vereadores, presidente do sindicato e representantes da imprensa local. A abertura foi realizada pelo Secretário de Planejamento, Sr. Pedro Thiago, que destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento e ressaltou a relevância da participação popular no processo de construção das diretrizes orçamentárias. Em seguida, o técnico em contabilidade, Sr. Felipe Sousa, deu início à apresentação, abordando a fundamentação legal e a obrigatoriedade da LDO, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou que a LDO é o elo entre o planejamento e a execução orçamentária, assegurando a sintonia do orçamento, o cumprimento das metas fiscais, o equilíbrio financeiro e a política de pessoal. Ressaltou que o equilíbrio fiscal garante que as despesas não superem as receitas, mantendo a saúde financeira do município. Durante a apresentação, foram demonstradas as projeções de receitas para o exercício de 2027, enfatizando que todas as ações a serem realizadas pelo município devem estar previstas na LDO. Também foi apresentada a evolução das receitas no período de 2024 a 2029, bem como as transferências correntes, com seus respectivos detalhamentos e evolução. Foram ainda expostas as previsões orçamentárias do Poder Legislativo e a distribuição dos recursos por funções, abrangendo áreas como saúde e infraestrutura. Após a exposição, foi aberto espaço para sugestões e questionamentos da população. O vereador Gabriel Talys destacou a necessidade de melhoria no transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), sugerindo que a van municipal passe a buscar os pacientes em suas residências, considerando que alguns não possuem meios de deslocamento. Informou ainda que o município dispõe atualmente de duas vans, sendo uma com destino a São Luís – MA e outra a Timon – MA. O vereador também ressaltou a necessidade de intensificar a limpeza dos cemitérios, sugerindo que seja realizada diariamente, e não apenas em períodos próximos ao Dia de Finados. Durante os questionamentos, foi abordado o tema dos royalties. O presidente do sindicato, Sr. Marcos, manifestou-se sobre a questão do aumento dos servidores e sobre o percentual dos recursos do FUNDEB. O vereador Gabriel Talys também questionou sobre a possibilidade de isenção ou redução do ITBI, sendo informado que tal medida depende de critérios específicos e do consenso entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacando-se que já existe desconto aplicado ao primeiro imóvel. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11h00min. ",2026,"AUDIÊNCIA PÚBLICA",OUTRAS 2065,,2026-04-01,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2068,,2026-03-22,"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ",2025,"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO",OUTRAS 2058,,2026-03-16,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2054,,2026-03-09,"O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON para preparação e resposta a desastres do município de Pedreiras / MA estabelece os procedimentos a serem adotados pelas instituições envolvidas direta ou indiretamente nas ações de alerta, socorro, assistência e restabelecimento, de forma a reduzir os danos e prejuízos decorrentes de um desastre. O presente Plano foi elaborado e aprovado pelas instituições identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas neste Plano. ",2026,"PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA",OUTRAS 2053,,2026-02-27,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2050,,2026-02-13,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2040,,2026-02-02,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2026,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS 2026,,2025-12-12,"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL",2025,"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL",OUTRAS