[{"Id":2103,"Numero":"","Data":"2026-04-29","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2103","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2103/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2089,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2089","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2089/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2075,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Apresentamos, para análise e acompanhamento, o Relatório Anual de Atividades do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP, referente ao exercício de 2025. Este documento consolida as principais ações administrativas, financeiras e previdenciárias desenvolvidas ao longo do ano, com o objetivo de assegurar a transparência, o controle institucional e a plena observância das normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedreiras. O IMPP reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos previdenciários, com a proteção social dos servidores públicos e com a governança responsável, baseada na legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2075","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2075/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2076,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2076","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2076/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2077,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA E PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2077","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2077/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000009.pdf"},{"Id":2074,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instrumento de natureza orçamentária, financeira e contábil destinado ao financiamento, execução e fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito do Município de Pedreiras/MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2074","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2074/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2073,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2073","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2073/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2072,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2072","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2072/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2071,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2071","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2071/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2070,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2070","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2070/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2069,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2069","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2069/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2102,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027- Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 09h40min, teve início a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, realizada na Casa Legislativa do município de Pedreiras – MA. O evento contou com a presença de servidores municipais, secretários, vereadores, presidente do sindicato e representantes da imprensa local. A abertura foi realizada pelo Secretário de Planejamento, Sr. Pedro Thiago, que destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento e ressaltou a relevância da participação popular no processo de construção das diretrizes orçamentárias. Em seguida, o técnico em contabilidade, Sr. Felipe Sousa, deu início à apresentação, abordando a fundamentação legal e a obrigatoriedade da LDO, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou que a LDO é o elo entre o planejamento e a execução orçamentária, assegurando a sintonia do orçamento, o cumprimento das metas fiscais, o equilíbrio financeiro e a política de pessoal. Ressaltou que o equilíbrio fiscal garante que as despesas não superem as receitas, mantendo a saúde financeira do município. Durante a apresentação, foram demonstradas as projeções de receitas para o exercício de 2027, enfatizando que todas as ações a serem realizadas pelo município devem estar previstas na LDO. Também foi apresentada a evolução das receitas no período de 2024 a 2029, bem como as transferências correntes, com seus respectivos detalhamentos e evolução. Foram ainda expostas as previsões orçamentárias do Poder Legislativo e a distribuição dos recursos por funções, abrangendo áreas como saúde e infraestrutura. Após a exposição, foi aberto espaço para sugestões e questionamentos da população. O vereador Gabriel Talys destacou a necessidade de melhoria no transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), sugerindo que a van municipal passe a buscar os pacientes em suas residências, considerando que alguns não possuem meios de deslocamento. Informou ainda que o município dispõe atualmente de duas vans, sendo uma com destino a São Luís – MA e outra a Timon – MA. O vereador também ressaltou a necessidade de intensificar a limpeza dos cemitérios, sugerindo que seja realizada diariamente, e não apenas em períodos próximos ao Dia de Finados. Durante os questionamentos, foi abordado o tema dos royalties. O presidente do sindicato, Sr. Marcos, manifestou-se sobre a questão do aumento dos servidores e sobre o percentual dos recursos do FUNDEB. O vereador Gabriel Talys também questionou sobre a possibilidade de isenção ou redução do ITBI, sendo informado que tal medida depende de critérios específicos e do consenso entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacando-se que já existe desconto aplicado ao primeiro imóvel. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11h00min. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2102","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2102/AUDIENCIA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2065,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2065","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2065/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2068,"Numero":"","Data":"2026-03-22","Descricao":"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal,  referente ao ano de 2025, para  ser  apresentado  ao  Tribunal  de Contas  do Estado  do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2068","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2068/RELATORIO_CIRCUSTANCIADO__2025_0000001.pdf"},{"Id":2058,"Numero":"","Data":"2026-03-16","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2058","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2058/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2054,"Numero":"","Data":"2026-03-09","Descricao":"O  Plano  de  Contingência  de  Proteção  e  Defesa  Civil  –  PLANCON  para  preparação  e resposta  a desastres  do  município  de  Pedreiras  /  MA  estabelece  os  procedimentos  a  serem adotados pelas instituições envolvidas  direta  ou  indiretamente  nas  ações  de  alerta,  socorro,  assistência  e  restabelecimento,  de  forma  a reduzir  os  danos  e  prejuízos  decorrentes  de  um desastre.  O presente Plano foi elaborado e aprovado pelas instituições identificados na página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades e responsabilidades previstas neste Plano. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2054","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2054/PLANO_MUNICIPAL_DE_CONTINGENCIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2053,"Numero":"","Data":"2026-02-27","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2053","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2053/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2050,"Numero":"","Data":"2026-02-13","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2050","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2050/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2040,"Numero":"","Data":"2026-02-02","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2040","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2040/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2026,"Numero":"","Data":"2025-12-12","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2026","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2026/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2025_0000001.pdf"}]