[{"Id":2215,"Numero":"","Data":"2026-06-15","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2215","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2215/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2212,"Numero":"","Data":"2026-06-10","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Município de Pedreiras – MA, que até a presente data não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, e nem realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange às renúncias fiscais amparados em lei. Logo, não existem dados a serem publicados em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal (lei complementarnº101 de 04 de maio de 2000), nos últimos 3 anos e até a presente data. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2212","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2212/RENUNCIAS_FISCAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2169,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2169","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2169/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2166,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"LISTA DE ESPERADE CRECHE - MAIO","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2166","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2166/LISTA_DE_ESPERA_DE_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2165,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"SALDO MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2165","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2165/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2108,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2108","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2108/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2207,"Numero":"","Data":"2026-04-30","Descricao":"Receita e Despesa pública realizada pelo Governo Municipal.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ROYALTIES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2207","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2207/ROYALTIES__2026_0000001.pdf"},{"Id":2103,"Numero":"","Data":"2026-04-29","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2103","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2103/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2089,"Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2089","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2089/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2069,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Relatório Anual de Gestão 2025. Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRAS-MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2069","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2069/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2077,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"RELATÓRIO E CERTIFICADO DE AUDITORIA E PARECER DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2077","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2077/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000009.pdf"},{"Id":2076,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Relatório Anual de Gestão do Gabinete Municipal, referente ao ano de 2025, para ser apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, através do Sistema Eletrônico de Prestação de Contas (e-PAC), conforme IN nº 52, de 25 de outubro de 2017. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2076","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2076/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2070,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL 2025 DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS-MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2070","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2070/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2071,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O Relatório de Gestão apresenta informações dos projetos, ações iniciativas desenvolvidas pela da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras no exercício de 2025.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2071","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2071/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2072,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025, da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, entidade responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas culturais no Município de Pedreiras/MA. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2072","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2072/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2073,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O ano de 2025 representou um marco significativo para o Departamento de Licenciamento Ambiental da SEMMA de Pedreiras. Com o crescimento contínuo do município e a crescente demanda por empreendimentos, nossa missão de conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental tornou-se ainda mais crucial.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2073","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2073/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2074,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"O presente Relatório Anual de Gestão refere-se ao exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura – FMC, instrumento de natureza orçamentária, financeira e contábil destinado ao financiamento, execução e fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito do Município de Pedreiras/MA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2074","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2074/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2026_0000001.pdf"},{"Id":2075,"Numero":"","Data":"2026-04-09","Descricao":"Apresentamos, para análise e acompanhamento, o Relatório Anual de Atividades do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras – IMPP, referente ao exercício de 2025. Este documento consolida as principais ações administrativas, financeiras e previdenciárias desenvolvidas ao longo do ano, com o objetivo de assegurar a transparência, o controle institucional e a plena observância das normas que regem o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedreiras. O IMPP reafirma seu compromisso com a boa gestão dos recursos previdenciários, com a proteção social dos servidores públicos e com a governança responsável, baseada na legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal 2025","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2075","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2075/Relatorio_de_Gestao_Municipal_2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":2102,"Numero":"","Data":"2026-04-06","Descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2027- Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às 09h40min, teve início a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, realizada na Casa Legislativa do município de Pedreiras – MA. O evento contou com a presença de servidores municipais, secretários, vereadores, presidente do sindicato e representantes da imprensa local. A abertura foi realizada pelo Secretário de Planejamento, Sr. Pedro Thiago, que destacou a importância da LDO como instrumento de planejamento e ressaltou a relevância da participação popular no processo de construção das diretrizes orçamentárias. Em seguida, o técnico em contabilidade, Sr. Felipe Sousa, deu início à apresentação, abordando a fundamentação legal e a obrigatoriedade da LDO, com base na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Explicou que a LDO é o elo entre o planejamento e a execução orçamentária, assegurando a sintonia do orçamento, o cumprimento das metas fiscais, o equilíbrio financeiro e a política de pessoal. Ressaltou que o equilíbrio fiscal garante que as despesas não superem as receitas, mantendo a saúde financeira do município. Durante a apresentação, foram demonstradas as projeções de receitas para o exercício de 2027, enfatizando que todas as ações a serem realizadas pelo município devem estar previstas na LDO. Também foi apresentada a evolução das receitas no período de 2024 a 2029, bem como as transferências correntes, com seus respectivos detalhamentos e evolução. Foram ainda expostas as previsões orçamentárias do Poder Legislativo e a distribuição dos recursos por funções, abrangendo áreas como saúde e infraestrutura. Após a exposição, foi aberto espaço para sugestões e questionamentos da população. O vereador Gabriel Talys destacou a necessidade de melhoria no transporte do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), sugerindo que a van municipal passe a buscar os pacientes em suas residências, considerando que alguns não possuem meios de deslocamento. Informou ainda que o município dispõe atualmente de duas vans, sendo uma com destino a São Luís – MA e outra a Timon – MA. O vereador também ressaltou a necessidade de intensificar a limpeza dos cemitérios, sugerindo que seja realizada diariamente, e não apenas em períodos próximos ao Dia de Finados. Durante os questionamentos, foi abordado o tema dos royalties. O presidente do sindicato, Sr. Marcos, manifestou-se sobre a questão do aumento dos servidores e sobre o percentual dos recursos do FUNDEB. O vereador Gabriel Talys também questionou sobre a possibilidade de isenção ou redução do ITBI, sendo informado que tal medida depende de critérios específicos e do consenso entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, destacando-se que já existe desconto aplicado ao primeiro imóvel. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11h00min. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"AUDIÊNCIA PÚBLICA","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2102","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2102/AUDIENCIA_PUBLICA__2026_0000001.pdf"},{"Id":2065,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"SALDO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2065","LinkArquivo":"https://www.pedreiras.ma.gov.br/arquivos/2065/ESTOQUES_DOS_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_QUE_COMPOEM_O_SISTEMA_DE_SAUDE_MUNICIPAL__2026_0000001.pdf"}]