Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Pedreiras

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EDIÇÃO: 474/2021

19/11/2021 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: 40

Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.XXX.XXX-** em 22/11/2021 16:41:24 - IP com nº: 192.168.0.101

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210590/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210590/202101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 57.641,80 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 57.641,80. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210591/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210591/202101. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.586,85 (dez mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 10.586,85. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210592/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210592/202101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: Aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.611,80 (onze mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 11.611,80. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210593/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210593/202101. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: EULALIO GUIMARAES MOTTA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 31.701.920/0001-60. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.129,95 (vinte e seis mil, cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 26.129,95. VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. CLAUDIO MAGALHAES MOTTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210599/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210599/202101. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 53.191,95 (cinquenta e três mil, cento e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 53.191,95. VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210600/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210600/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.158,30 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manutenção e Funcionamento da Sec.Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.158,30. VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210601/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210601/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.202,70 (um mil, duzentos e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.202,70. VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210602/2021

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210602/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO - EPP, inscrita no CNPJ 00.795.813/0001-15. OBJETO: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Pregão Presencial n° 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.989,25 (treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manutenção do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 13.989,25. VIGÊNCIA: 07 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. ALEANDRO GONÇALVES PASSARINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 005/2021

AVISO DE CANCELAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor especial da CPL, torna público para conhecimento de todos dos interessados o CANCELAMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical na avenida principal do residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA, devido à alteração no Projeto Básico. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO da referida Concorrência. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1/2021

EDITAL SEMUDEL Nº 1/2021 COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021

EDITAL SEMUDEL Nº 1/2021

COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021

O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER, situada na Rua Edilson Branco, 35, no Ginásio do Goiabal, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribuições legais, através deste Edital, tornam público que realizará, a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021

1.DO OBJETIVO

1.1 O objeto deste Edital é a divulgação e início das inscrições para a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 que será realizado nos entre os dias 06 a 13 de novembro de 2021, podendo ser prorrogado.

1.2 Os objetivos gerais da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 são:a) Provocar oportunidades para aproximação das pessoas e o bom convívio social, resgatando o espírito de companheirismo, solidariedade e respeito ao próximo e para stimu1ar o espírito de liderança e o sentimento de autoestima no seio da comunidade;b) Promover o respeito mútuo entre os participantes do evento, utilizando as atividades esportivas como um instrumento para que haja compreensão e apreço aos limites do outro, valorizando as potencialidades, mas também, aceitando suas limitações;

c) Realizar momentos de lazer entre todos os níveis sociais, mas em especial em comunidades rurais, estimulando assim o surgimento de atletas revelados no seio das nossas comunidades rurais.

2.DOS PARTICIPANTES

2.1 Poderá participar da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021, as comunidades da zona rural pertencentes à cidade de Pedreiras, onde cada comunidade poderá inscrever apenas uma equipe. Obs.: O Campeão e Vice Campeão da Taça das Comunidades da Zona Rural de Pedreiras de 2021, terão vagas garantidas para Taça Cidade 2022.

2.2 Cada equipe /comunidade, poderá inscrever o número mínimo de 15(quinze) atletas e o máximo de 25 (vinte e cinco) atletas com idade acima de 15 (quinze) anos mais 01(um) técnico,01(um) auxiliar técnico. Nos casos em que uma equipe for inscrever um atleta com idade inferior a 18 (dezoito) anos sua inscrição só poderá ser feita mediante o acompanhamento de um termo de responsabilidade do Conselho Tutelar assinado por pai/mãe ou responsável e o oficio de solicitação da equipe pela qual do atleta será inscrito na Copa das Comunidades de Pedreiras 2021.

2.3 Cada equipe só poderá inscrever ATLETAS que moram em algum dos POVOADOS de Pedreiras.

3.DA INSCRIÇÃO

3.1As inscrições para a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 poderão ser feitas presencialmente no período de 06 a 13 de novembro de 2021. Para qualquer povoado que queira se escrever do Município de Pedreiras/MA.3.2A Secretaria Municipal Do Desporto e Lazer está localizada, no Ginásio do Goiabal, na Rua Edilson Branco, nº 35, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA.3.3Documentos exigidos para a inscrição:a)Formulário de inscrição devidamente preenchido, com os seguintes anexos:

b)Carteira de identidade ou outro documento oficial com foto - Carteira profissional, carteira nacional de habilitação etc... (xerox);

c)Comprovante de residência atualizado (xerox);

d)Povoado que irão disputar a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021.

e)SERÃO 10 DEZ POVOADOS QUE IRÃO PARTICIPAR:

'd8TRINDADADE

ØSÃO RAIMUNDO

ØPAU DARCO

ØMARIBONDO

ØALTO DE AREIA

ØPACAS

ØMARIANOPOLIS

ØBARRIGUDA

ØMORADA NOVA

ØBOM LUGAR

f) As equipes estão divididas em (03) três chaves, duas de (03) três e (01)uma de quatros.

CHAVE A

'd8SÃO RAIMUNDO

ØBARRIGUDA

ØALTO DE AREIA

CHAVE B

'd8BOM LUGAR

ØTRINDADADE

ØMORADA NOVA

CHAVE C

'd8PAU DARCO

ØMARIBONDO

ØPACAS

ØMARIANOPOLIS

4.DOS PRAZOS

4.1Lançamento do Edital: 06 de novembro de 2021.4.2Prazo para realização das inscrições: 06 de novembro a 13 de novembro de 2021.4.3Inicio previsto para o dia 21 de novembro de 2021

4.4Termino Previsto 12/02/2022 Sábado as 16:00 h

5.PREMIAÇÃO

8.1A premiação será de:a)1º lugar: 3.000,00 (três mil reais) + troféu e medalhas;

b)2º lugar: 2.000,00 (dois mil reais) + troféu e medalhas;

6.DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

6.1 Equipe de Arbitragem:

a) arbitro

b) assistentes

c) mesário

d) gandulas

ITEMDESCRIMANAÇÃOQUANTIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL01SERVIÇOS DE ABITRAGEM******************************************02ARBITRO30 JOGOSR$ 80,002.400,0003ARBITRO ASSISTENTE30 JOGOSR$ 35,001.050,0004ARBITRO ASSISTENTE30 JOGOSR$ 35,001.050,00 05MESARIO30 JOGOSR$ 10,00300,0006GANDULA30 JOGOSR$ 10,00300,0007PREMIAÇÃO DO CAMPEÃO01R$ 3.000,00R$ 3.000,0008PREMIAÇÃO DO VICE CAMPEÃO01R$ 2.000,00R$ 2.000,0009TROFEU DO CAMPEÃO01R$ 100,00R$ 100,0010TROFEU DO VICE CAMPEÃO01R$ 100,00R$ 100,0011MEDALHAS20 OUROR$ 8,50R$ 170,0012MEDALHAS20 PRATAR$ 8,50R$ 170,00TOTAL DAS DESPESAS: R$ 10.640,00

7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 Toda e qualquer reclamação ou denúncia (acompanhada de documentos comprobatórios) acerca de irregularidades envolvendo equipes participantes ao longo das etapas do Evento, deverá ser formulada por escrito e enviada à Comissão Organizadora, através do e-mail esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br , ou de forma presencial através de oficio direcionado à Secretária Municipal do Desporto e Lazer, que terá plenos poderes para julgar e decidir o que for necessário, visando à boa realização da COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021, sendo suas decisões irrecorríveis, não cabendo recursos de qualquer natureza;6.2Dúvidas relacionadas a COPA DAS COMUNIDADES RURAIS DE PEDREIRAS 2021 deverão ser encaminhadas a Secretaria Municipal.6.3'c9 de total responsabilidade do candidato inscrito acompanhar nas plataformas digitais e redes sociais oficiais da Prefeitura de Pedreiras todas as informações relativas à sua participação e ao andamento da inscrição.6.4Todos/as os inscritos/as deverão autorizar o uso de imagem para gravação, promoção e veiculação nas redes sociais do Governo Municipal de Pedreiras.

Pedreiras (MA), 06 de novembro de 2021.

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Secretaria Municipal do Desporto e Lazer

Portaria n° 008/2021 - GP