| | 16/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 16/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2024. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 15/08/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 A 2021. | 2018 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| | 15/08/2022 | PLANO DE EDUCAÇÃO 2002. | 2002 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 1524 | 15/12/2021 | "ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA O ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº l.286, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 1475 | 08/05/2019 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.286/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 1394 | 23/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 1286 | 21/12/2009 | institui o plano de cargos e carreiras profissionais da educação básica | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 1159 | 26/12/2002 | Aprova o plano municipal de educação e dá outras providências | 2002 | LEI MUNICIPAL |