| NOMEAÇÃO | 202 | 2025 | 09/07/2025 | Nomeação, Agente: Magila Paloma de Almeida Araújo, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | MAGILA PALOMA DE ALMEIDA ARAÚJO - CONTADORA GERAL |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2025 | 04/07/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA - CONTADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 27/03/2025 | Nomeação, Agente: João Furtado Leite, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JOÃO FURTADO LEITE - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2025 | 15/01/2025 | DESIGNA SERVIDORA ESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 10/01/2025 | DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL N.º 1.560/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 07/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA - CONTADORA GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2025 | 02/01/2025 | Designação, Agente: Francisco Florêncio de Sousa, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Vanessa Fernanda Belfort dos Santos, Cargo: Dretor(a) do Departamento Administrativo de Contratos e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | VANESSA FERNANDA BELFORT DOS SANTOS - DRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Irleia Farias Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | IRLEIA FARIAS PEREIRA - COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | ALICIANE SILVA DE PAULA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Financas | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | AURICELIA LOPES DO NASCIMENTO - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | PORTARIA N.º 009/2025 GP NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. das pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, o Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, inscrito no CPF sob o n.º ***.814.254 -** e RG n.º *75174* ITEP/RN, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam -se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2024 | 20/06/2024 | Designação, Agente: Jessé James dos Santos Matos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JESSÉ JAMES DOS SANTOS MATOS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 20/02/2024 | Designação, Agente: Francisca Jardeanny Espinoza Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2023 | 01/11/2023 | Nomeação, Agente: Aliciane Silva de Paula, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | ALICIANE SILVA DE PAULA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 092 | 2023 | 31/10/2023 | Exoneração, Agente: Lucas Ribeiro Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO "AD HOC" | 078 | 2023 | 14/09/2023 | Nomeação "ad Hoc", Agente: Livia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Fiscal Municipal de Arrecadação de Tributos, Departamento de Administração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | LIVIA STEFANNY BARROS DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 029 SMF | 2023 | 22/08/2023 | Para deslocamento de viagem a São
Luís - MA, onde o mesmo irá levar servidores
municipais que irão participar de um evento na
Assembleia Legislativa do Maranhão - Alema (auditório
Fernando Falcão) durante o dia 24 de agosto. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCO NUNES LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 028 SMF | 2023 | 22/08/2023 | Para deslocamento de
viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar
junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle
Externo, Controle Social, Execução Orçamentaria e
Finanças, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos,
Gestão Governamental, Licitações e Contratos,
Planejamento Governamental, Previdência,
Transparência, realizado na Assembleia Legislativa do
Maranhão, no dia 24 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FELIPE DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 027 SMF | 2023 | 22/08/2023 | Para deslocamento de
viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá participar
junto ao TCE/MA do curso com os temas: Controle
Externo, Controle Social, Execução Orçamentaria e
Finanças, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos,
Gestão Governamental, Licitações e Contratos,
Planejamento Governamental, Previdência,
Transparência, realizado na Assembleia Legislativa do
Maranhão, no dia 24 de agosto de 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | RAINER LIMA VIANA - ASSESSOR CONTÁBIL |
| DIÁRIA | 186 SMF | 2023 | 19/07/2023 | Diária para custear despesas de viagem
a São Luís - MA, onde o mesmo irá acompanhar
paciente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JOCIEL RODRIGUES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 021 SMF | 2023 | 07/06/2023 | concessão de 04 (quatro) diárias ao Servidor Rainer
Lima Viana, Assessor Contábil, para deslocamento de
viagem a cidade de Bacabal - MA, para participar da
1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema "Nova
Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | RAINER LIMA VIANA - ASSESSOR CONTÁBIL |
| DIÁRIA | 21 SMF | 2023 | 07/06/2023 | Deslocamento de viagem a cidade de Bacabal - MA, para participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema "Nova Lei de Licitação e Contratos - Lei 14.133/21. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | RAINER LIMA VIANA - ASSESSOR CONTÁBIL |
| DIÁRIA | 20 SMF | 2023 | 02/06/2023 | Despesas de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo irá Participar do Curso 1º Qualifica Maranhão: Edição Nova Lei de Licitações e Contratos (Regional Bacabal). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PEDRO VICTOR MESSIAS MOURA VIANA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 020 SMF | 2023 | 02/06/2023 | Concessão de 04 (quatro) diárias para (Técnico
Administrativo) para custear despesas de viagem a
Bacabal - MA, onde o mesmo irá Participar do Curso
1º Qualifica Maranhão: Edição Nova Lei de Licitações
e Contratos (Regional Bacabal). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PEDRO VICTOR MESSIAS MOURA VIANA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 19 SMF | 2023 | 02/06/2023 | Despesas de viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo irá Participar do Curso 1º Qualifica Maranhão: Edição Nova Lei de Licitações e Contratos (Regional Bacabal). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JOSE GEILSON DE JESUS MELO - ASSESSOR DE
PROCESSOS ADMNISTRATIVOS |
| DIÁRIA | 019 SMF | 2023 | 02/06/2023 | Concessão de 04 (quatro) diárias para (Assessor de
Processos Admnistrativos) para custear despesas de
viagem a Bacabal - MA, onde o mesmo irá Participar
do Curso 1º Qualifica Maranhão: Edição Nova Lei de
Licitações e Contratos (Regional Bacabal). | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JOSE GEILSON DE JESUS MELO - ASSESSOR DE
PROCESSOS ADMNISTRATIVOS |
| DIÁRIA | 006 SMF | 2023 | 11/05/2023 | Concessão de 01 (uma) diária para deslocamento de viagem a Caxias - MA, aonde o mesmo irá a serviço do município levar uma documentação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCO NUNES LIMA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO A PEDIDO | 004 | 2023 | 12/01/2023 | Exoneração a Pedido, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANK XAVIER AMORIM DOS SANTOS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 039 SMF | 2022 | 20/10/2022 | concessão de 01 (uma) diária para deslocamento de
viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá relaizar
diligência por meio de inspeção in loco em empresas
situadas em São Luís -MA, durante o dia 24 de outubro
de 2022, conforme portaria nº039/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCO NUNES LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 038 SMF | 2022 | 20/10/2022 | concessão de 01 (uma) diária para deslocamento de
viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá relaizar
diligência por meio de inspeção in loco em empresas
situadas em São Luís -MA, durante o dia 24 de outubro
de 2022, conforme portaria nº038/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 037 SMF | 2022 | 20/10/2022 | concessão de 01 (uma) diária para deslocamento de viagem a São Luís - MA, onde o mesmo irá relaizar diligência por meio de inspeção in loco em empresas situadas em São Luís -MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, conforme portaria nº037/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | DENILSON SOUSA MEDEIROS - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 035 SMF | 2022 | 07/10/2022 | concessão de 04 (quatro) diárias para custear
despesas de viagem a São Luís - MA, durante os dias
10 a 13 de outubro de 2022, aonde a mesma irá
resolver assuntos de interesse do município de
Pedreiras - MA, portaria nº035/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | VANESSA FERNANDA BELFORT DOS SANTOS - GESTORA DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 036 SMF | 2022 | 03/10/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas
de viagem a Caxias - MA, durante os dias 05 e 06 de
outubro de 2022, onde o mesmo irá resolver assuntos
de interesse do município de Pedreiras - MA, conforme
portaria nº36/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | NAILSON DA SILVA RUFINO - TECNICO EM INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 05 SMF | 2022 | 13/09/2022 | Irá resolver assuntos de interesse do município no TCE - MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA - CONTADORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS |
| DIÁRIA | 4 SMF | 2022 | 19/05/2022 | concessão de 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá buscar uma documentação a serviço da secretaria municipal de educação, para um curso sobre o FUNDEB, durante os dias 23 e 24, conforme portaria nº004/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | VANNESSA MELO BEZERRA - ASSESSOR CONTÁBIL |
| DIÁRIA | 1 | 2022 | 14/02/2022 | Onde o mesmo irá buscar Material Grafico, no período de 11 de fevereiro de 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANCISCO NUNES LIMA - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 09/04/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA - EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 09/04/2021 | Exoneração, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Exonerar Diretor de Departamento da Admnistração Tributária , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FERNANDO TITO ARAUJO CARNEIRO GOMES - EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA ADMNISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 09/03/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe do Departamento de Fiscalização Na Administração Tributária,, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 15/02/2021 | Nomeação, Agente: Frank Xavier Amorim dos Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FRANK XAVIER AMORIM DOS SANTOS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 13/01/2021 | Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Batista Baima, Cargo: Chefe de Departamento de Fiscalização Na Admnistração Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | RAIMUNDO NONATO BATISTA BAIMA - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Fernando Tito Araujo Carneiro Gomes, Cargo: Diretor Departamento Tributário , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | FERNANDO TITO ARAUJO CARNEIRO GOMES - DIRETOR DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 07/01/2021 | Nomeação, Agente: Auricelia Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | AURICELIA LOPES DO NASCIMENTO - ASSESSOR(A) TÉCNICO (A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. Janio Luz Marques Fernandes, inscrito sob o CPF Nº 040.814.254-50 e RG Nº 1751747 ITEP RN para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Finanças, DAS-1, lotado na Secretaria de Finanças, desta Prefeitura Municipal a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Pedreiras MA, 04 de janeiro de 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2018 | 23/08/2018 | RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALYNE ROSANA SILVA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | ALYNE ROSANIA SILVA LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2017 | 10/01/2017 | RESOLVE NOMEAR , O SENHOR MAGNUM LOIOLA FERNANDES AO CARGO PÚBLICO DE POVIMENTO EM COMISSÃO PARA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | MAGNUM LOIOLA FERNANDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |