| DESIGNAÇÃO | 004 | 2024 | 23/02/2024 | Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | SEMA 002 | 2024 | 08/02/2024 | concessão de 01 (uma) diária para o senhor Huermison de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para deslocamento de viagem a cidade de Teresina - PI, onde o mesmo irá buscar o veiculo da Defesa Civil - L200 Triton, que estava em manutenção, no período de 08 de fevereiro de 2024, Portaria nº002/2024. | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | SEMA 084 | 2024 | 31/01/2024 | concessão de 01 (uma) diária para o senhor, Huermison
de Lima Santos Lucena, Fiscal Ambiental, para
deslocamento a cidade de Teresina - PI, com o
objetivo de levar o veículo da Defesa Civil - L 200
Triton, para realização de manutenção do mesmo, no
dia 01 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº084. | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2024 | 19/01/2024 | Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DESIGNAÇÃO | 081 | 2023 | 28/09/2023 | Designação, Agente: Carlos Daniel Araujo do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2023 | 16/08/2023 | Exoneração, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 09 SEMA | 2023 | 04/08/2023 | Diária para custear
despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde1
o mesmo irá participar do Encontro de Gestão
Ambiental Municipalista. | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 127 SEMA | 2023 | 01/08/2023 | Diária para
deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA,
onde o mesmo irá participar do Encontro de Gestão
Ambiental Municipalista. | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 08 SEMA | 2023 | 01/08/2023 | Diária para custear despesas de viagem a
cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar
do Encontro de Gestão Ambiental Municipalista,
durante o dia 04 de agosto, conforme portaria
nº08/2023. | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 07 SEMA | 2023 | 01/08/2023 | Diária para custear
despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, onde o
mesmo irá participar do Encontro de Gestão Ambiental
Municipalista. | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 61 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental. | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 061 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Deslocamento de viagem à cidade de Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente entre outras ações do órgão ambiental. | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 005 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 05 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde a mesma irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 004 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - ENGENHEIRO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 04 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO ENGENHARIA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 003 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 03 SEMA | 2023 | 02/05/2023 | Despesas de viagem a Santa Inês - MA, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreeendida pelo IBAMA para a construção das instalações da secretaria municipal de meio ambiente, entre outras ações do órgão ambiental. | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 044 GP | 2022 | 08/12/2022 | concessão de 01 (uma) diária para custear despesas de
viagem a São Luís - MA, durante o dia 13 de dezembro
de 2022, onde o mesmo realizará uma visita ao Centro
Ambiental Ribeira, com a finalidade de verificar o
funcionamento do referido centro ambiental, em
atendimento ao novo marco estabelecido pela lei
14.026/2020, conforme portaria nº044/2022. | RAÍ BRITO DE ARAÚJO - COORDENADOR |
| DIÁRIA | 012 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem
para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica
localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia
13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a
finalidade de verificar o funcionamento do referido
centro ambiental tendo em vista que o município está
fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco
estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o
lixão, portaria nº012/2022. | ANTONIO DE SÁ BARRETO - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 011 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº011/2022. | JOSÉ FERNANDES RIBEIRO - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 011 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem
para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica
localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia
13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a
finalidade de verificar o funcionamento do referido
centro ambiental tendo em vista que o município está
fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco
estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o
lixão, portaria nº011/2022. | JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA CRUS - MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 010 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município esta fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº010/2022. | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 008 SEMA | 2022 | 07/12/2022 | concessão de 01 (uma) para custear despesas de viagem para a visita ao Centro Ambiental Ribeira que fica localizada na vila Maranhão em São Luís - MA, no dia 13 de dezembro de 2022, a partir das 9h, com a finalidade de verificar o funcionamento do referido centro ambiental tendo em vista que o município está fazendo o planejamento, em atendimento ao novo marco estabelecido pela lei 14.026/2022, para eliminar o lixão, portaria nº008/2022. | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 144 SEMA | 2022 | 19/10/2022 | concessão de 03 (três) diárias para custear despesas
de viagem a São Luís - MA, durante os dias 21 a 23 de
outubro de 2022, onde o mesmo irá participar de
treinamento e licenciamento ambiental para atividades
Agrossilvipastoril e CAR no auditório da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente, das 08h as 18h, portaria
nº144/2022. | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 007 SMA | 2022 | 19/10/2022 | concessão de três (03) diárias para custear despesas
de viagem a São Luís - MA, onde a mesma irá
participar de treinamento de licinciamento ambiental
para atividades agrosivilpastoris e CAR no auditório
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, das 08h ás
18h, durante os dias 21 a 23 de novembro, conforme
portaria nº007/2022. | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - GUARDA AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 104 FMMA | 2022 | 22/07/2022 | Participar do
XXIV ENCOB | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 006 FMMA | 2022 | 22/07/2022 | participar do XXIV ENCOB | |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2022 | 01/07/2022 | Designação, Agente: Huermison de Lima Santos Lucena, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | HUERMISON DE LIMA SANTOS LUCENA - FISCAL AMBIENTAL |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 13/06/2022 | Exoneração, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 004 | 2022 | 01/04/2022 | Onde a mesma irá a uma visita no Centro Ambiental Ribeira no Vila Maranhão, na qual irá levar os Agentes Jovens Ambientais para conhecer a área onde ocorre o descarte adequado de resíduos sólidos e os trabalhos de sustentabilidade, no dia 01 de abril irá participar da cerimônia de admissão dos novos Agentes Jovens Ambientais. | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 045 | 2022 | 29/03/2022 | Irá fazer uma
visita no Centro Ambiental Ribeira no Vila Maranhão,
na qual irá levar os Agentes Jovens Ambientais para
conhecer a área onde ocorre o descarte adequado de
resíduos sólidos e os trabalhos de sustentabilidade,
no dia 01 de abril irá participar da cerimônia de
admissão dos novos Agentes Jovens Ambientais,
incluive os de Pedreiras - MA | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 03 | 2022 | 14/02/2022 | Onde o mesmo irá
receber madeira doada pelo IBAMA para realização das
ações da SEMMA e da construção de sua sede. | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 182 | 2021 | 07/02/2022 | Onde o mesmo irá
encaminhar aparelho decibelímetro para a empresa
especializada na calibragem e entregar animais no
IBMA, que foram apreendidos por este órgão ambiental. | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 011 | 2022 | 07/02/2022 | Irá receber madeira doada pelo IBAMA para realização das ações da SEMMA e da construção de sua sede. | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2022 | 31/01/2022 | Nomeação, Agente: Antonia Alice Lopes da Conceição dos Santos, Cargo: Diretora de Departamento de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2022 | 31/01/2022 | Nomeação, Agente: Vicente Camilo de Lima, Cargo: Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | VICENTE CAMILO DE LIMA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 31/01/2022 | Nomeação, Agente: Felipe Bernadino Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | FELIPE BERNADINO SOUSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Alessandra Araújo da Silva,, Cargo: Assessoria Técnica Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA - ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 31/03/2021 | Nomeação, Agente: Cesar Roberto Holanda Braúna,, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | CESAR ROBERTO HOLANDA BRAÚNA - COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL, |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2021 | 02/03/2021 | Nomeação, Agente: Ana Marianne Alves Veloso,, Cargo: Assessora Técnica de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ANA MARIANNE ALVES VELOSO - ASSESSORA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 05/01/2021 | Nomeação, Agente: Aldeclei Farias Reis, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ALDECLEI FARIAS REIS - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1° - Nomear 0 Sr. Aldeclei Farias Reis, inscrito sob 0 CPF N° 009.362.983-40 e RG N° 01266426199-9 para 0 Cargo de Provimento em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, DAS-l, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 04 de janeiro de 2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacão, revogam-se as disposicões em contrário. Pedreiras - MA, 04 de janeiro de 2021 . | ALDECLEI FARIAS REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 15/04/2019 | RESOLVE NOMEAR O SENHOR FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) |