A Prefeitura de Pedreiras alcançou posição de destaque em avaliação de transparência feita pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conquistando a nota de 96,65%. O órgão estadual verificou o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação. O Portal da Transparência mostra de forma aberta e transparente tudo que é gasto pelo município, bem como todo o processo administrativo municipal.

A avaliação positiva do Portal da Transparência de Pedreiras é o reflexo da preocupação da gestão com o cidadão, que passou a ter mais condições de acompanhar, entre outras coisas, como o recurso público está sendo utilizado.

Pedro Thiago, secretário de Planejamento salienta que esse resultado é fruto do trabalho de toda uma equipe que busca cada vez mais tornar o serviço público desburocratizando e atendendo assim as determinações da Prefeita Vanessa Maia.

Vanessa Maia afirmou que tem trabalhado para tornar a Prefeitura de Pedreiras ainda mais transparente: "Estou satisfeita por esse resultado, é sinal de que estamos realizando o trabalho da forma correta, é o direito do cidadão pedreirense que nós estamos garantindo, e nós iremos continuar trabalhando para continuarmos com a reconstrução de nossa cidade.

O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) mostrou por mais uma vez que a Prefeitura de Pedreiras cumpre com todas as exigências de transparência e honradez, de acordo com a reavaliação do portal realizada nos dias 13 e 14 de abril de 2023.

Avaliação positiva do órgão estadual também atesta que o município tem cumprido com a Lei Complementar nº 131/09, a qual determina que os entes federativos divulguem, em meios eletrônicos de fácil acesso público, em tempo real, informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira.

E em sua conclusão avaliou que de acordo com o que dispõe o ART.3° da Portaria TCE/MA n°706/2020, regulamenta o ART.11 da instrução normativa TCE/MA n° 59/2020,foi reavaliado o Portal da Transparência da Prefeitura de Pedreiras,considerando a média ponderada de todos os itens avaliados ( EXIGIBILIDADE),sendo determinado com resultado positivo.

Compete aos tribunais de contas a fiscalização de tal exigência legal. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 - TCE/MA.

O demonstrativo de avaliação do Portal da Transparência, emitido pelo TCE-MA, é um índice histórico para o município. A avaliação da Corte de Contas classificou desde a existência e permanência do site no ar, até folha de pagamento de pessoal e arrecadação. O Portal ainda disponibiliza informações como notícias, contratos, licitações, pagamentos, atividades dos conselhos, Lei Orçamentária, Plano Plurianual, e demais atividades do município e outros.

Esse resultado faz parte de uma gestão que desde o início, preza pela transparência no governo, colocando informações públicas à disposição de qualquer cidadão, podendo ser consultadas através do Portal da Transparência.

A Prefeita Vanessa Maia nesta segunda-feira,23, fez questão de vistoriar todos os veículos adquiridos nesses últimos dois anos de sua administração.

Os veículos foram expostos ao lado do Palácio Municipal e quem passava pelo local observara a organização da gestão.

Em pouco tempo frente ao executivo do município,Vanessa Maia teve o compromisso de fazer a maior renovação da frota de veículos da história da cidade,substituindo os carros e máquinas utilizados por diferentes setores da administração municipal que foram encontrados no mais completo estado de sucateamento e abandono.

Atualmente o município conta com uma frota de 25 novos carros, e pela primeira vez na história do município a prefeita Vanessa Maia, implantou o serviço funerário,onde um carro todo adaptado é disponibilizado para a remoção de urnas funerárias, e para a busca de corpos de pessoas que muitas das vezes chegam a falecer em outros estados, e que a prefeitura faz questão de trazer essas pessoas de volta para a cidade para que as famílias possam dar um enterro digno a entes queridos.

A maior parte dessa frota de veículos são utilizados pelas Secretarias de Saúde; Meio Ambiente, Administração, Assistência Social, Segurança,Educação e outros setores.

De acordo com a prefeita Vanessa Maia esse é todo um investimento para continuarmos prestando serviços com qualidade e eficiência para os pedreirenses,e acima de tudo prestando conta do erário público que através de nossa gestão é tratado com total transparência.

Sobre ação da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU) nesta manhã de quinta-feira,17, no âmbito da Secretaria de Saúde de Pedreiras viemos esclarecer que :

O município colaborou com a apuração realizada e a secretaria de saúde bem como a gestão se colocou a disposição da investigação para esclarecer os fatos referentes a aquisição de materiais durante o período da pandemia,sob responsabilidade da administração no exercício 2020,conforme segue trechos da documentação abaixo.

"O Inquérito Policial 2020.0092323-SR/PF/MA foi instaurado em 29/11/2020, para apurar os fatos narrados na Noticia de Fato n.° 1.19.000.001218/2020-14, encaminhada pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão (PR/MA), subsidiada por relatório elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão (COE/SEFAZ/MA), onde foram constatados indícios de irregularidades em compras efetuadas pelos Fundos Municipais de Saúde dos municipios de Pedreiras/MA e Vargem Grande/MA, para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa FERNANDA P SOUSA EIRELI (DELMAC DISTRIBUIDORA), CNPJ n.° 17.211.614/0001-15, anteriormente denominada F P SOUSA - ME, através de contratos de compras públicas emergenciais possivelmente simuladas, sem licitação, durante a vigência do estado de

calamidade decretado em decorrência da pandemia de COVID-19. Posto que terem sido detectadas irregularidades em contratos envolvendo a referida empresa e diversos municipios maranhenses, o Despacho PR-MA-00026363/2020, exarado pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão (fls. 104-107 dos autos do IPL em epigrafe), limitou a presente investigação policial às supostas irregularidades detectadas nas contratações firmadas entre a empresa FERNANDA P SOUSA EIRELI (DELMAC DISTRIBUIDORA), CNPJ n.° 17.211.614/0001-15, anteriormente denominada F P SOUSA - ME, e os municipios de Pedreiras/MA e de Vargem Grande/MA. - Id 1268826282.

CONTINUA...

"De acordo com as conclusões das Notas Técnicas CGU/MA nº 3148/2020/MARANHÃO e n.º 2.924/2020/MARANHÃO, foram constatados indicios de conluio e simulação nas pesquisas preliminares de preços realizadas nos processos licitatórios de Dispensa de Licitação nº 14/2020 e n° 18/2020, ambos da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, envolvendo as empresas as FERNANDA P. SOUSA EIRELI, L & V COMERCIAL EIRELI, ATUAL HOSPITALAR LTDA e AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS."

Nesse contexto essa administração pautada na transparência,na responsabilidade,e no compromisso social acompanhará o desenrolar do processo e dos fatos para esclarecimentos da verdade e da justiça.

Pedreiras -MA,17 de novembro de 2022

A prefeitura de Pedreiras em parceria com o Sebrae,por mais uma vez está realizando a 2ª turma de ferramenta do curso em Marketing digital que tem como propósito desmitificar o entendimento do marketing, apresentar ferramentas para sua utilização nas organizações e facilitar a elaboração de um plano de marketing.

De acordo com a coordenadora de desenvolvimento, Joyce Regiane da sala do empreendedor este segundo momento superou todas as expectativas haja vista em que o primeiro foi um grande sucesso em razão da grande procura de pessoas interessadas a este aprendizado.

Cleovanes Fernandes,consultor do Sebrae disse que esse curso tem uma grande importância para quem participa,pois através dele é possível aprender novas maneiras de como utilizar as ferramentas do marketing na divulgação de empresas e outros e que a prefeitura de Pedreiras tem dado um passo certo em fazer essa aliança que proporcione oportunidade para as pessoas que desejam ingressar nessa área como atividade para o ganho de uma renda extra.

Em entrevista ao Programa Tribuna 101, na Rádio Cidade, o secretário de Administração de Pedreiras, Damião Felipe, levou ao público a situação que se encontra, parte das contas da Prefeitura.

Segundo o secretário, que esteve reunido, na tarde da quinta-feira, 07, juntamente com o presidente do Instituto Municipal de Previdência Própria, Wescley Brito, com a Direção e membros do Sindicato dos Servidores Públicos de Pedreiras, ficou acertado que, tão logo as contas do Município sejam liberadas a partir de uma senha criada pela nova gestão, será desenhado como se encontra os cofres municipais. Após esse apanhado, outra reunião será realizada com o Sindicato para definir como se dará o pagamento do mês atrasado e do 13º de servidores e aposentados.

"Ficou bem claro na nossa reunião ontem. Nós ainda não tivemos acesso a todas as contas do município. Devido a uma burocracia do banco, temos que fazer novas chaves e isso, tem um prazo. Passado esse prazo, saberemos se o prefeito deixou ou não recursos no município. E se deixou, quanto deixou, onde, para onde pode ir. Somente aí poderemos dar uma resposta a sociedade que está ansiosa, óbvio, para receber seus salários", disse Damião.

O secretário esclareceu ainda que, algumas dessas senhas não são geradas em Pedreiras, exigindo assim um encaminhamento para uma área específica do Banco. Todos os documentos já foram enviados para o início deste processo, tendo em vista a determinação da prefeita de colocar os salários em dia.

Previdência

O presidente do Instituto Municipal de Previdência, também deixou sua fala aos aposentados e pensionistas que anseiam pela realização do cumprimento da folha, ainda da gestão passada.

Em conversa com os entrevistadores o presidente assinalou que durante reunião com o Sindicato foi mostrado o extrato da conta em tempo real e apresentado o valor existente.

Segundo Wescley Brito, estima-se um débito de R$ 491 mil na folha do 13º, referente a seção 26, um valor bem maior que o existente na conta da Previdência que é de apenas R$ 127.063,00. O Sindicato estará sempre envolvido na resolução das situações da Previdência", diz.