A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2025, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres desprovidos de transferência de recursos financeiros. Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2024, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres desprovidos de transferência de recursos financeiros. Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, no exercício da transparência ativa prevista na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, no exercício financeiro de 2023, não firmou acordos, convênios, termos de cooperação, termos de parceria ou ajustes congêneres desprovidos de transferência de recursos financeiros. Em razão da inexistência de instrumentos dessa natureza, não há dados a serem divulgados neste item quanto à identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e inteiro teor. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2022, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2021, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, em seus atos administrativos, durante o exercício financeiro de 2020, não realizou Acordos que não envolvam transferências de recursos financeiros. Logo, não existem dados a serem publicados.