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ISSN 2764-7129

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Número: 1280/2025 | 01/07/2025

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Apresentação

O Diário Oficial Eletrônico do Município é o veículo oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Pedreiras, seja do Poder Executivo, legislativo ou de Autarquias e demais Órgãos que compõe a Administração Pública Direta ou Indireta. I - as edições serão disponibilizadas na rede mundial de computadores, através do endereço eletrônico https://pedreiras.ma.gov.br, sem custo e com total e amplo acesso de todos os interessados; II - As edições do Diário Oficial do Município de Pedreiras atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001; III - As publicações eletrônicas realizadas no Diário Oficial do Município do Pedreiras substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizadas pelo Município, exceto quando a legislação federal ou estadual exigir outro meio de publicidade e divulgação dos atos administrativos.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Pedreiras

Contatos

E-mail: diario@pedreiras.ma.gov.br
Telefone: (99) 9.9126-0981

Endereço completo

Av. Rio Branco, nº111, Pedreiras - MA, 65725-000, CEP: 65.725-000, Horário de Funcionamento Segunda A Sexta Das 08:00 Às 14:00 Horas.

Legislação

LEI MUNICIPAL: 1509/2021 - REGULAMENTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DE PEDREIRAS

PORTARIA: 248/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO

PORTARIA N.º 012/2025 - GP

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Diário Oficial: 1280/2025 - Volume: 13 - Número: 1280 de 1 de Julho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1279/2025 - Volume: 13 - Número: 1279 de 30 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 727/2025 - Volume: 13 - Número: 727 de 30 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 484/2025 - Volume: 13 - Número: 484 de 30 de Junho de 2025 - IPM PEDREIRAS
Diário Oficial: 27/2025 - Volume: 13 - Número: 27 de 30 de Junho de 2025 - EXTRAS
Diário Oficial: 1278/2025 - Volume: 13 - Número: 1278 de 27 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1277/2025 - Volume: 13 - Número: 1277 de 26 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1276/2025 - Volume: 13 - Número: 1276 de 25 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1275/2025 - Volume: 13 - Número: 1275 de 24 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 726/2025 - Volume: 13 - Número: 726 de 24 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1274/2025 - Volume: 13 - Número: 1274 de 23 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1273/2025 - Volume: 13 - Número: 1273 de 18 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1272/2025 - Volume: 13 - Número: 1272 de 17 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 725/2025 - Volume: 13 - Número: 725 de 17 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 508/2025 - Volume: 13 - Número: 508 de 17 de Junho de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1271/2025 - Volume: 13 - Número: 1271 de 16 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 724/2025 - Volume: 13 - Número: 724 de 16 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1270/2025 - Volume: 13 - Número: 1270 de 13 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 723/2025 - Volume: 13 - Número: 723 de 13 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 507/2025 - Volume: 13 - Número: 507 de 13 de Junho de 2025 - LEGISLATIVO
Diário Oficial: 1269/2025 - Volume: 13 - Número: 1269 de 12 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 506/2025 - Volume: 13 - Número: 506 de 12 de Junho de 2025 - LEGISLATIVO
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Diário Oficial: 1267/2025 - Volume: 13 - Número: 1267 de 10 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 722/2025 - Volume: 13 - Número: 722 de 10 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1266/2025 - Volume: 13 - Número: 1266 de 9 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 721/2025 - Volume: 13 - Número: 721 de 9 de Junho de 2025 - EXECUTIVO
Diário Oficial: 1265/2025 - Volume: 13 - Número: 1265 de 6 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 1264/2025 - Volume: 13 - Número: 1264 de 5 de Junho de 2025 - TERCEIROS
Diário Oficial: 505/2025 - Volume: 13 - Número: 505 de 5 de Junho de 2025 - LEGISLATIVO

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