CONTROLADORIA MUNICIPAL

EDVAN FERREIRA MATOS

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Amparo: Nomeação: 282/2021 - 20/12/2021

Matrícula: 4734-2

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 06.184.253/0001-49

Telefone(s): (86) 9405-4535

E-MAIL: controladoria@pedreiras.ma.gov.br

Site oficial: https://www.pedreiras.ma.gov.br/secretaria.php?sec=70

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

Endereço: AVENIDA ZECA BRANCO, Nº 134 - MUTIRÃO - CEP: 65.725-000
TRE-MA

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Promover o aperfeiçoamento e a transparência da gestão pública, a prevenção e o combate à corrupção, com participação social, por meio da avaliação e controle das políticas públicas e da qualidade do gasto.

Visão

Ser reconhecida pelo cidadão como indutora de uma Administração Pública 100% íntegra, participativa, transparente, eficiente e eficaz.

Propósito

A Controladoria Geral do Município tem como objetivos o auxílio no cumprimento das normas e regulamentos próprios e de outros, visando dar legitimidade aos atos praticados pela Administração; a fiscalização sobre o cumprimento das metas estabelecidas; o atendimento aos órgãos de controle externo; o acompanhamento das receitas e despesas do município; a verificação do cumprimento dos limites obrigatórios; a apuração, através de auditorias, de fatos que possam resultar em danos ao erário; o acompanhamento da execução orçamentária e financeira; dentre outras pertinentes ao controle interno. A Secretaria Municipal de Controle Interno é um órgão de assessoramento e sua existência decorre de uma exigência legal. Seu papel fundamental é focado principalmente na prevenção de erros, falhas, omissões e fraudes. Busca, com isso, garantir a integridade das informações prestadas aos órgãos de fiscalização, como Tribunais de Contas, Câmaras, Ministério Público e etc. As ações do controle interno são disciplinadas através da Constituição Federal (arts. 31,70 e 74), Constituição do Estado, Lei Federal nº. 4.320/64, Lei Orgânica do TCE/MA; Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº. 101/2000 LRF.Complementar nº. 101/2000 LRF.

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO - CONTROLADORIA MUNICIPAL

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2023

2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO ............... 3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação ..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - FEVEREIRO/2023 ........................................................................... 4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês FEVEREIRO/2023 ................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

03/03/2023

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2023

2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO ............... 3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação ..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - JANEIRO/2023 ................................................................................ 4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês JANEIRO/2023 ..................................................... 4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

06/02/2023

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

1. APRESENTAÇÃO...............................................................................................................3 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - DEZEMBRO/2022...........................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês DEZEMBRO/2022................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

03/01/2023

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Novembro/2022................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês NOVEMBRO/2022 ...............................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

02/12/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO...............3 2.1. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação..........................................3 2.2. Perfil dos solicitantes - Ouutubro/2022 .................................................................................4 2.3. Demanda de pedidos por secretaria mês OUTUBRO/2022...................................................4 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS...............................................................5

03/11/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

03/11/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2022 1. APRESENTAÇÃO; 2. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2.1 EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2.2 PERFIL DOS SOLICITANTES; 2.3 DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 3. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS.

03/10/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

04/05/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

04/04/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

02/03/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2022

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2022 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

01/02/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. EVOLUÇÃO MENSAL DO NÚMERO DE PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 3. PERFIL DOS SOLICITANTES; 4. DEMANDA DE PEDIDOS POR SECRETARIA; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

02/01/2022

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

02/12/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

04/11/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - SETEMBRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

04/10/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - AGOSTO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

03/09/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JULHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

04/08/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JUNHO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/07/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MAIO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/06/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - ABRIL 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/05/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - MARÇO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/04/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - FEVEREIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/03/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2021

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - JANEIRO 2021 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/02/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2020

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - DEZEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/02/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2020

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - NOVEMBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/02/2021

E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO: /2020

RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS - OUTUBRO 2020 1. DADOS ESTATÍSTICOS DOS PEDIDOS DE ACESSO A INFORMAÇÃO; 2. Evolução mensal do número de pedidos de acesso à informação; 3. Perfil dos solicitantes; 4. Demanda de pedidos por secretaria; 5. RELAÇÃO DE SOLICITAÇÕES SIGILOSAS

05/02/2021

Informações da Transparência