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PEDREIRAS SAI NA FRENTE E CRIA O  COMITÊ DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA INFANTIL

A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras deu um importante passo na luta contra a mortalidade materna, infantil e fetal com a criação de um com [...]

11-06-2026

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NOMEAÇÃO: 060/2026 24/06/2026NOVO

24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Munici [...]

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DIÁRIA: 024/2026 12/06/2026

12/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 15/06/0206 À 17/06/2 [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 26/06/2026, A FIM DE PARTICIP [...]

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01/06/2026

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LEI MUNICIPAL: 1662/2026 22/06/2026NOVO

22/06/2026

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE AGOSTO)

LEI MUNICIPAL: 1661/2026 22/06/2026NOVO

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARENINHA NAIR ALVES DA COSTA)

LEI MUNICIPAL: 1660/2026 04/05/2026

04/05/2026

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2026 10/06/2026

10/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2026 03/06/2026

03/06/2026

CONVOCA A SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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29/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PEDR [...]

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