Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 201/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselheira Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

EXONERAÇÃO: 200/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

Nomeação, Agente: Francisca Beatriz Franco Silva Viana, Cargo: Contadora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

NOMEAÇÃO: 199/2025 27/06/2025

27/06/2025

Nomeação, Agente: Mariana Santos Borges, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

DIÁRIA: 073/2025 26/06/2025

26/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 26/07/2025 À 27/06/2 [...]

DIÁRIA: 032/2025 24/06/2025

24/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIMON/MA, NO DIA 24/06/2025, A FIM DE TRANSPORTAR O [...]

DIÁRIA: 029/2025 02/06/2025

02/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO DIA 02/06/2025, A FIM DE TRATAR D [...]

LEI MUNICIPAL: 1636/2025 18/06/2025

18/06/2025

ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS P [...]

LEI MUNICIPAL: 1635/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1634/2025 13/05/2025

13/05/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 04/07/2025NOVO

04/07/2025

CONVOCA A 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA PARA A ELEIÇÃO DE DELEGADOS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM [...]

DECRETO: 019/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024