Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2520 registros

DESIGNAÇÃO: 092/2026 24/09/2026 · Agente: Washington Almeida Araújo · Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS · Designação, Agente: Washington Almeida Araújo, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal da FazendaAcessar DESIGNAÇÃO: 091/2026 23/09/2026 · Agente: Victor Douglas do Nascimento Rodrigues · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - AGENTE DO SINE · Designação, Agente: Victor Douglas do Nascimento Rodrigues, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar NOMEAÇÃO: 090/2026 18/09/2026 · Agente: DAVID WINSTON LIRA XIMENES · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS JUNTO AO DETRAN/MA PARA PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULO.Acessar DIÁRIA: 31/2026 18/09/2026 · Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO · Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS · tratar de assuntos de interesse do IMPP no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, conforme Portaria nº31/2026.Acessar ADVERTÊNCIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 089/2026 16/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: FISCAL DE OBRAS · DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 088/2026 16/09/2026 · Agente: PAULA ROBERTA FARIAS LEITE · Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO · Nomeação, Agente: Paula Roberta Farias Leite, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 087/2026 16/09/2026 · Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO · Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO · Nomeação, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 086/2026 16/09/2026 · Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO · Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO · Exoneração, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 085/2026 16/09/2026 · Agente: CARLOS AURELIO SILVA NINA · Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO · Exoneração, Agente: Carlos Aurelio Silva Nina, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 122/2026 11/09/2026 · Agente: ELANNE SILVA MORAIS · Cargo: Coordenadora de Seção de Consultas Populares · irá participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros. Conforme Portaria nº122/2026.Acessar DIÁRIA: 039/2026 10/09/2026 · Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO · irá participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros. Conforme Portaria nº039/2026.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 084/2026 08/09/2026 · Agente: Jeferson de Sousa Andrade · Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD · Exoneração a Pedido, Agente: Jeferson de Sousa Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 120/2026 04/09/2026 · Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · tratar assuntos de interesse do Município junto ao NAE, no dia 08 de setembro de 2026. Conforme Portaria n° 120/2026.Acessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 083/2026 02/09/2026 · Agente: Anne Alyne Brito Mendes · Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano · Exoneração a Pedido, Agente: Anne Alyne Brito Mendes, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 082/2026 01/09/2026 · Agente: Marcelo Costa Feitosa · Cargo: PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL · Exoneração a Pedido, Agente: Marcelo Costa Feitosa, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 081/2026 28/08/2026 · Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier · Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano · Exoneração a Pedido, Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DIÁRIA: 15/2026 27/08/2026 · Agente: Fabricio de Sousa Silva · Cargo: MOTORISTA · buscar um trator agrícola doado pelo Governo do Estado do Maranhão, durante o dia 28 de agosto de 2026, conforme Portaria nº15/2026.Acessar DIÁRIA: 14/2026 27/08/2026 · Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO · receber um trator agrícola doado pelo Governo do Estado do Maranhão, durante o dia 28 de agosto de 2026, conforme Portaria nº14/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 080/2026 26/08/2026 · Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS · Cargo: GESTOR(A) GERAL DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO · Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Geral do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 079/2026 26/08/2026 · Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS · Cargo: GESTORA ADJUNTA DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO · Exoneração, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 078/2026 20/08/2026 · Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE · Nomeação, Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de PedreirasAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 077/2026 20/08/2026 · Agente: Alyne da Costa Silva · Cargo: Professor(a) Educação Especial - Libras · Exoneração a Pedido, Agente: Alyne da Costa Silva, Cargo: Professor(a) Educação Especial - Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 076/2026 19/08/2026 · Agente: Marta Luciana Moura Oliveira · Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM/CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER · Nomeação, Agente: Marta Luciana Moura Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 075/2026 19/08/2026 · Agente: Lucas de Sousa · Cargo: Atendente de Consultório Dentário · Exoneração a Pedido, Agente: Lucas de Sousa, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO A PEDIDO: 074/2026 19/08/2026 · Agente: José Ítalo Venâncio Mendes Soares · Cargo: DIGITADOR · Exoneração a Pedido, Agente: José Ítalo Venâncio Mendes Soares, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DIÁRIA: 115/2026 17/08/2026 · Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO · Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · tratar assuntos de interesse do Município junto ao SETRES e participará do Curso sobre Reforma Tributária, no período de 26 a 28 de agosto de 2026. Conforme Portaria n° 115/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 073/2026 17/08/2026 · Agente: Neyara Lucena de Oliveira · Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Segurança Pública e Trânsito · Nomeação, Agente: Neyara Lucena de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e TransitoAcessar EXONERAÇÃO: 072/2026 14/08/2026 · Agente: ERLENILCE DE MOURA GOMES FERNANDES · Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM/CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER · Exoneração, Agente: Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DESIGNAÇÃO: 071/2026 14/08/2026 · Agente: Esther da Silva Costa Coutinho · Cargo: Engenheira de Segurança no Trabalho · DESIGNA ENGENHEIRA DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA GERENCIAR O REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS, DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS E REALIZAR FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.Acessar DIÁRIA: 002/2026 13/08/2026 · Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · participar de um curso sobre a Reforma Tributária, confor Portaria nº002/2026.Acessar

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