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Lista de Portarias Foram encontrados 2230 registros

NOMEAÇÃO INTERINA: 035/2026 27/03/2026

Nomeação Interina, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário(a) Interino da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 034/2026 27/03/2026

Exoneração, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JHONATAS TOMAZ LEITE

Cargo: COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL,

NOMEAÇÃO: 033/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Ligia Maria Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 032/2026 25/03/2026

Exoneração, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LÍDIA THAIANE GALVÃO DE ARAGÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 031/2026 23/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 190/2025 – GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ISAIAS DIAS BRASIL FILHO, ANA LEIDE DE SOUSA, ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA PALHARES DE OLIVEIRA, PATRICIO MONTELO DE SOUSA, HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, CARLEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MILTON BRENDO SILVA GONÇALVES, WHADYLA BRUNA DE PINHO PIRES, JOSÉ DE RIBAMAR SOARES MACEDO, INÊS MARIA SALES DE CASTRO, Flávio José dos Santos Mota da Silva, EVA GONÇALVES DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 030/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 029/2026 06/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio César de Oliveira Santos, Cargo: Motorista - Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: MOTORISTA - CATEGORIA D

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 028/2026 06/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Juliana Bernardo da Silva, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JULIANA BERNARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 027/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Pedro Victor Messias Moura Viana, Cargo: Assessor(a) da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Agente: PEDRO VICTOR MESSIAS MOURA VIANA

Cargo: ASSESSOR(A) DA CPL

CESSÃO: 026/2026 25/02/2026

Cessão, Agente: Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Cargo: Professor - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR - NÍVEL III

DESIGNAÇÃO: 025/2026 24/02/2026

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 024/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - AGENTE DO SINE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 023/2026 20/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Wezil Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a)

Agente: WEZIL SILVA SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

CESSÃO: 020/2026 19/02/2026

Cessão, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LUZIA DE VASCONCELOS SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

SUBSTITUIÇÃO: 022/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Agente: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO: 021/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 019/2026 04/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Elias da Silva Santos, Cargo: Motorista Categoria D

Agente: ELIAS DA SILVA SANTOS

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 018/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Roberth Bispo de Jesus Júnior, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Serviços Administrativos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: ROBERTH BISPO DE JESUS JÚNIOR

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

NOMEAÇÃO: 017/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Agamenon Oliveira de Sousa, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: AGAMENON OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA

NOMEAÇÃO: 016/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NILMA LOPES DA SILVA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES

EXONERAÇÃO: 015/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Jackson Goncalves Antunes de Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JACKSON GONCALVES ANTUNES DE BRITO

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA

EXONERAÇÃO: 014/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Idelvanda de Sousa Lima, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IDELVANDA DE SOUSA LIMA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES

EXONERAÇÃO: 013/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Nilma Lopes da Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: NILMA LOPES DA SILVA

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

NOMEAÇÃO: 012/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Carlos Aurelio Silva Nina, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CARLOS AURELIO SILVA NINA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

NOMEAÇÃO: 011/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VYLZAMAR DE SOUSA GUIMARAES SILVA

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE

NOMEAÇÃO: 010/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Luana dos Santos e Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LUANA DOS SANTOS E SILVA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 009/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Helcimar da Silva Nunes, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

EXONERAÇÃO: 008/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Gislena da Silva Sales, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Ensino Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GISLENA DA SILVA SALES

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 007/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Aldenir de Jesus Alencar, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ALDENIR DE JESUS ALENCAR

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

EXONERAÇÃO: 006/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Vylzamar de Sousa Guimaraes Silva, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VYLZAMAR DE SOUSA GUIMARAES SILVA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL

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