DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DE PESSOAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação Interina, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário(a) Interino da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Exoneração, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDA DO INPP, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DR. NELSON NERY COSTA. CONFORME PORTARIA N°033/2026
onde o mesmo irá realizar o transporte do Sr. Rodrigo Williame Gomes Lima, para realização de exame pericial de sanidade mental, conforme solicitação encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2° Vara da Comarca de Pedreiras, através do Ofício n°133/2026 - 2° SEJUD/PD. Conforme Portaria n°012/2026.
ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDAS/DILIGÊNCIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SETOR PRECATÓRIOS. CONFORME PORTARIA N°001/2026.
Nomeação, Agente: Ligia Maria Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.
onde o mesmo irá tratar de interesse do Município, junto a Agência da Receita Federal. Conforme Portaria n°035/2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 190/2025 GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ISAIAS DIAS BRASIL FILHO, ANA LEIDE DE SOUSA, ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA PALHARES DE OLIVEIRA, PATRICIO MONTELO DE SOUSA, HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, CARLEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MILTON BRENDO SILVA GONÇALVES, WHADYLA BRUNA DE PINHO PIRES, JOSÉ DE RIBAMAR SOARES MACEDO, INÊS MARIA SALES DE CASTRO, Flávio José dos Santos Mota da Silva, EVA GONÇALVES DE SOUSA
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028 - RESULTADO SISTÊMICO 2: EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO N°09/2026 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA N°011/2026.
Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS
Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CREAS
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO III CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2029, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº004/202
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO ESTADUAL PROLEEI - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº003/2025.
Nomeação, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO
Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO
ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO JUNTO A SEBRAE E SENAR, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°029/2026.
onde a mesma irá participar do IV Encontro Estadual do Cadastro único e Programa Bolsa Família-SEDES Promovendo Cidadania. Conforme Portaria n°027/2026.
PARA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM MARANHENSE DO MELHOR EM CASA, QUE IRÁ ACONTECER NO CONVENTO DAS MERCÊS LOCALIZADO NA R. DA PALMA, 502 - DESTERRO, SÃO LUÍS - MA, 65010-620, CONFORME À PORTARIA Nº019/2026.
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO IV ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/SEDES PROMOVENDO CIDADANIA. CONFORME PORTARIA N°010/2026.
ONDE A MESMA IRÁ ACOMPNHAR E ACESSORAR A SENHORA PREFEITA EM AGENDA INSTITUCIONAL NA SINFRA/MA E PALÁCIO DOS LEÕES, DURANTE OS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº004/2026.
Onde a mesma irá tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Palácio dos Leões, durante os dias 12 e 13 de março de 2026, conforme Portaria nº003/2026.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A TERESINA/PI, AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE TRATAR DO PROJETO DE LEI DAS NOVAS ALÍQUOTAS, DA AÇÃO JUDICIAL (CND DO MUNICÍPIO) E DE OUTRAS DEMANDAS, CONFORME A PORTARIA Nº 06/2026.
Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO
Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
Exoneração a Pedido, Agente: Antonio César de Oliveira Santos, Cargo: Motorista - Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Juliana Bernardo da Silva, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Pedro Victor Messias Moura Viana, Cargo: Assessor(a) da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL ALDENORA BELO, LOCALIZADO R. SEROA DA MOTA, 23 - APEADOURO, SÃO LUÍS/MA, CONFORME PORTARIA Nº016/2026.
ONDE O MESMO IRÁ LEVAR PACIENTE AO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA, CONFORME PORTARIA N°015/2026.
ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELLO, DURANTE O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°013/2026.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO PROJETO REGULARIZE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA Nº009/2026.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM INSTITUCIONAL AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA DRº NELSON NERY NOS DIAS 26/02 E 27/02 EM TERESINA/PI, CONFORME PORTARIA Nº05/2026
Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO
Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS
