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Lista de Portarias Foram encontrados 2440 registros

DIÁRIA: 034/2026 09/07/2026 NOVO

participar do Seminário de Fortalecimento e Valorização dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discussão e o alinhamento de estratégias voltadas à defesa, valorização e fortalecimento da atuação dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranhão, no período de 13 a 15 de julho de 2026, conforme Portaria nº 034/2026.

Agente: MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

DIÁRIA: 031/2026 09/07/2026 NOVO

participará do Seminário de Fortalecimento e Valorização dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de promover a discussão e o alinhamento de estratégias voltadas à defesa, valorização e fortalecimento da atuação dos Conselheiros Tutelares no Estado do Maranhão, no período de 13 a 15 de julho de 2026, conforme Portaria nº 031/2026.

Agente: KATIA MELO MENEZES

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 064/2026 01/07/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Agente: Carlos Alberto Ferreira da Silva

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

NOMEAÇÃO: 063/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: ASSEESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO INTERINA: 062/2026 30/06/2026

Nomeação Interina, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Secretário(a) Interino(a) da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: Secretário(a) Interino(a) da Secretaria de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 061/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 060/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

NOMEAÇÃO: 059/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

NOMEAÇÃO: 058/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas

EXONERAÇÃO: 057/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

EXONERAÇÃO: 056/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

EXONERAÇÃO: 055/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 054/2026 23/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 029/2026 23/06/2026

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, durante o dia 26 de junho de 2026, conforme Portaria nº029/2026.29

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 027/2026 22/06/2026

participar da cerimônia de celebração da sala 200 do Empreendedor do Maranhão - SEBRAE/MA, durante o dia 25 de junho de 2026, conforme Portaria nº027/2026.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 019/2026 19/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 019/2026.

Agente: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 068/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO, DURANTE O DIA 01 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº068/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: SEGURANÇA

DIÁRIA: 066/2026 18/06/2026

ONDE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE ITAPARY, Nº 227, CENTRO, SÃO LUÍS/MA, CONFORME PORTARIA Nº 066/2026.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 065/2026 18/06/2026

ONDE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL ALDENORA BELLO, LOCALIZADO NA RUA SEROA DA MOTA, Nº 23, BAIRRO APEADOURO, SÃO LUÍS/MA, CONFORME PORTARIA Nº 065/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 064/2026 18/06/2026

ONDE REALIZARÁ O TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE CAXIAS DR. EVERALDO ARAGÃO, LOCALIZADO NA BR-316, S/N, NOVA CAXIAS, CAXIAS/MA, CONFORME PORTARIA Nº 064/2026.

Agente: Kaynã Lamec Silva Araújo

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 062/2026 18/06/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, DURANTE O DIA 26 DE MAIO, CONFORME PORTARIA Nº062/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 053/2026 18/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Danyella Romeiro Sena, Cargo: Agente Administrativo - Controladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Danyella Romeiro Sena

Cargo: Agente Administrativo - Controladoria

DIÁRIA: 020/2026 18/06/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO ESTADUAL DA REDE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº020/2026.

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: SUPERVISORA EDUCACIONAL

DESIGNAÇÃO: 052/2026 17/06/2026

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Agente: MARIA LUIZA CHISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram

DESIGNAÇÃO: 051/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Designação, Agente: Camila Fernandes Ribeiro, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CAMILA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO: 050/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 024/2026 12/06/2026

tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 049/2026 11/06/2026

Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Alana Luysla Silva Lima

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 020/2026 09/06/2026

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no dia 26 de junho de 2026, conforme portaria nº020/2026.

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: SUPERVISORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 087/2026 01/06/2026

tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento junto ao SEBRAE, durante o dia 02 de junho de 2026, conforme Portaria nº087/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

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