Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração a Pedido, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, durante o dia 26 de junho de 2026, conforme Portaria nº029/2026.29

participar da cerimônia de celebração da sala 200 do Empreendedor do Maranhão - SEBRAE/MA, durante o dia 25 de junho de 2026, conforme Portaria nº027/2026.

Exoneração a Pedido, Agente: Danyella Romeiro Sena, Cargo: Agente Administrativo - Controladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Designação, Agente: Camila Fernandes Ribeiro, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.

Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no dia 26 de junho de 2026, conforme portaria nº020/2026.

tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento junto ao SEBRAE, durante o dia 02 de junho de 2026, conforme Portaria nº087/2026.

transportar de paciente para consultas e exames no Hospital Maternidade Benedito Leite, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil III, São Luís/MA, conforme Portaria nº 067/2026.

participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, durante os dias 08 a 11 de junho de 2026, conforme Portaria nº016/2026.

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL PROLEEI - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 015/2026.

onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho D'agua, São Luís - MA, Conforme a portaria nº058/2026.

ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTA E EXAMES NO HOSPITAL ALDENORA BELLO, LOCALIZADO R. SEROA DA MOTA, 23 - APEADOURO, SÃO LUÍS - MA, CONFORME A PORTARIA Nº057/2026.

onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames, no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís / MA, Conforme a portaria nº056/2026.

participar da Oficina Estadual de iniciativa ADAPTACidades no Estado do Maranhão, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climatica (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional, Conforme Portaria n°014/2026.

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio de Araujo Sampaio, Cargo: Professor(a) Específico de Matemática - 6º ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

onde o mesmo irá para participar da 11ª Congresso Norte e Nordeste de Gestão Municipal do SUS, durante os dias 12 e 13 de maio de 2026, conforme Portaria nº055/2026.

PARA PARTICIPAR DA 11 ª CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE GESTÃO MUNICIPAL DO SUS, DURANTE OS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº053/2026.

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 2° CICLO DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PARA ISERÇÃO DO IMPLANTE SUBDERMICO DE ETONOGESTREL (IMPLANON) DURANTE OS DIAS 13 A 14 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 051/2026.

PARA TRANSPORTAR PACIENTE, DURANTE O DIA 30 DE ABRIL DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº050/2026