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Lista de Portarias Foram encontrados 2431 registros

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 064/2026 01/07/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo

Agente: Carlos Alberto Ferreira da Silva

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

NOMEAÇÃO: 063/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: ASSEESSOR(A) TÉCNICO(A)

NOMEAÇÃO INTERINA: 062/2026 30/06/2026

Nomeação Interina, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Secretário(a) Interino(a) da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: Secretário(a) Interino(a) da Secretaria de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 061/2026 30/06/2026

Nomeação, Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

NOMEAÇÃO: 060/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

NOMEAÇÃO: 059/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

NOMEAÇÃO: 058/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Paixão da Conceição Alencar, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas

EXONERAÇÃO: 057/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fmdpi, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI

EXONERAÇÃO: 056/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fmdca, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

EXONERAÇÃO: 055/2026 23/06/2026

Exoneração, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social - Fmas

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 054/2026 23/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Sterphanne Caroline Melo Mendes, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 029/2026 23/06/2026

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, durante o dia 26 de junho de 2026, conforme Portaria nº029/2026.29

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIÁRIA: 027/2026 22/06/2026

participar da cerimônia de celebração da sala 200 do Empreendedor do Maranhão - SEBRAE/MA, durante o dia 25 de junho de 2026, conforme Portaria nº027/2026.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 053/2026 18/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Danyella Romeiro Sena, Cargo: Agente Administrativo - Controladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: Danyella Romeiro Sena

Cargo: Agente Administrativo - Controladoria

DESIGNAÇÃO: 052/2026 17/06/2026

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Agente: MARIA LUIZA CHISTINA FERREIRA DA SILVA

Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram

DESIGNAÇÃO: 051/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Designação, Agente: Camila Fernandes Ribeiro, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CAMILA FERNANDES RIBEIRO

Cargo: PSICÓLOGO(A)

INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO: 050/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 024/2026 12/06/2026

tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 049/2026 11/06/2026

Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Alana Luysla Silva Lima

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 020/2026 09/06/2026

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no dia 26 de junho de 2026, conforme portaria nº020/2026.

Agente: HELCIMAR DA SILVA NUNES

Cargo: SUPERVISORA EDUCACIONAL

DIÁRIA: 087/2026 01/06/2026

tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento junto ao SEBRAE, durante o dia 02 de junho de 2026, conforme Portaria nº087/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 067/2026 29/05/2026

transportar de paciente para consultas e exames no Hospital Maternidade Benedito Leite, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil III, São Luís/MA, conforme Portaria nº 067/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 016/2026 29/05/2026

participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, durante os dias 08 a 11 de junho de 2026, conforme Portaria nº016/2026.

Agente: CELÇO COSTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS

DIÁRIA: 09/2026 29/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ RECEBER UMA RETROESCAVADEIRA, DOADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, RELATIVO AOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº09/2026.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 08/2026 29/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ BUSCAR PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO NA A B DE CARVALHO-MATRIZ, RENOVADORA DE PNEUS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 08/2026.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 69/2026 27/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ADAPTACIDADES MARANHÃO, DURANTE O DIA 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 69/2026.

Agente: ALDECLEI FARIAS REIS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 002/2026 27/05/2026

concessão de 01 (uma) diária a Sra. Antonia Alice Lopes da Conceição dos Santos, para deslocamento de viagem à cidade de São Luís - MA, onde a mesma irá participar da Oficina AdaptaCidades Maranhão, durante o dia 26 de maio de 2026, conforme Portaria nº002

Agente: ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 001/2026 27/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ADAPTACIDADES MARANHÃO, DURANTE O DIA 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº001/2026.

Agente: VICENTE CAMILO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO

DIÁRIA: 015/2026 26/05/2026

ONDE A MESMA IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº015/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 085/2026 25/05/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO NAE DO SEBRAE, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026,CONFORME PORTARIA N° 085/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

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