Exoneração a Pedido, Agente: Danyella Romeiro Sena, Cargo: Agente Administrativo - Controladoria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Maria Luiza Chistina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - Cram, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA – CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Designação, Agente: Camila Fernandes Ribeiro, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.

Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no dia 26 de junho de 2026, conforme portaria nº020/2026.

tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento junto ao SEBRAE, durante o dia 02 de junho de 2026, conforme Portaria nº087/2026.

transportar de paciente para consultas e exames no Hospital Maternidade Benedito Leite, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil III, São Luís/MA, conforme Portaria nº 067/2026.

participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, durante os dias 08 a 11 de junho de 2026, conforme Portaria nº016/2026.

Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL PROLEEI - PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MARANHÃO (CICLO 2025/2026), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 A 30 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 015/2026.

participar da Oficina Estadual de iniciativa ADAPTACidades no Estado do Maranhão, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climatica (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional, Conforme Portaria n°014/2026.

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio de Araujo Sampaio, Cargo: Professor(a) Específico de Matemática - 6º ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração a Pedido, Agente: Luyslla Xavier Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Rafael Furtado de Araújo, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

onde o mesmo irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026, durante os dias 04 a 08 de maio de 2026, conforme Portaria nº 009/2026.

Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2026, DURANTE OS DIAS 05 A 07 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº011/2026.

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2026, DURANTE OS DIAS 04 A 08 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº010/2026.

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2026, DURANTE OS DIAS 04 A 08 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº008/2026.

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 2º CICLO FORMATIVO ESTADUAL DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 2026, DURANTE OS DIAS 04 A 08 DE MAIO DE 2026.

PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO GAL, COM O GERENTE DR. MELVIN, QUE ACONTECERÁ NO IOC - INSTITUTO OSVALDO CRUZ/ LACEN LABORATÓRIO CENTRAL DO MARANHÃO. CONFORME PORTARIA Nº 043/2026.

ONDE A MESMA IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. CONFORME PORTARIA N°039/2026.

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DURANTE OS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº 012/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS/MA.

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO, JUNTO A SINFRA. CONFORME A PORTARIA N°055/2026.

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAN (2026-2029). CONFORME PORTARIA Nº 044/2026.

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE, QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA LA RAVARDIERE. CONFORME PORTARIA N°040/2026.

Exoneração a Pedido, Agente: Selma da Silva Fernandes Castro, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde