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Lista de Portarias Foram encontrados 2517 registros

NOMEAÇÃO: 090/2026 18/09/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS JUNTO AO DETRAN/MA PARA PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULO.

Agente: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 31/2026 18/09/2026 NOVO

tratar de assuntos de interesse do IMPP no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE, nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, conforme Portaria nº31/2026.

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

ADVERTÊNCIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 089/2026 16/09/2026

DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: FISCAL DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 088/2026 16/09/2026

Nomeação, Agente: Paula Roberta Farias Leite, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PAULA ROBERTA FARIAS LEITE

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

NOMEAÇÃO: 087/2026 16/09/2026

Nomeação, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

EXONERAÇÃO: 086/2026 16/09/2026

Exoneração, Agente: Irisleide Braga Brito, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IRISLEIDE BRAGA BRITO

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

EXONERAÇÃO: 085/2026 16/09/2026

Exoneração, Agente: Carlos Aurelio Silva Nina, Cargo: Gestor(a) Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CARLOS AURELIO SILVA NINA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO

DIÁRIA: 122/2026 11/09/2026

irá participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros. Conforme Portaria nº122/2026.

Agente: ELANNE SILVA MORAIS

Cargo: Coordenadora de Seção de Consultas Populares

DIÁRIA: 039/2026 10/09/2026

irá participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros. Conforme Portaria nº039/2026.

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 084/2026 08/09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Jeferson de Sousa Andrade, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Jeferson de Sousa Andrade

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

DIÁRIA: 120/2026 04/09/2026

tratar assuntos de interesse do Município junto ao NAE, no dia 08 de setembro de 2026. Conforme Portaria n° 120/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 083/2026 02/09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Anne Alyne Brito Mendes, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Anne Alyne Brito Mendes

Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 082/2026 01/09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Marcelo Costa Feitosa, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Marcelo Costa Feitosa

Cargo: PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 081/2026 28/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier, Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ridley Weisley Rufino Craveiro Xavier

Cargo: Professor(a) Magistério - 1º ao 5º Ano

DIÁRIA: 15/2026 27/08/2026

buscar um trator agrícola doado pelo Governo do Estado do Maranhão, durante o dia 28 de agosto de 2026, conforme Portaria nº15/2026.

Agente: Fabricio de Sousa Silva

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 14/2026 27/08/2026

receber um trator agrícola doado pelo Governo do Estado do Maranhão, durante o dia 28 de agosto de 2026, conforme Portaria nº14/2026.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 080/2026 26/08/2026

Nomeação, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestor(a) Geral do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS

Cargo: GESTOR(A) GERAL DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO

EXONERAÇÃO: 079/2026 26/08/2026

Exoneração, Agente: Wayla Kelly de Lima Martins, Cargo: Gestora Adjunta do Colégio Dr. Herschell Carvalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: WAYLA KELLY DE LIMA MARTINS

Cargo: GESTORA ADJUNTA DO COLÉGIO DR. HERSCHELL CARVALHO

NOMEAÇÃO: 078/2026 20/08/2026

Nomeação, Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: Jose Antonio Conrado Carvalho

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 077/2026 20/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Alyne da Costa Silva, Cargo: Professor(a) Educação Especial - Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Alyne da Costa Silva

Cargo: Professor(a) Educação Especial - Libras

NOMEAÇÃO: 076/2026 19/08/2026

Nomeação, Agente: Marta Luciana Moura Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Marta Luciana Moura Oliveira

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM/CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 075/2026 19/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Lucas de Sousa, Cargo: Atendente de Consultório Dentário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Lucas de Sousa

Cargo: Atendente de Consultório Dentário

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 074/2026 19/08/2026

Exoneração a Pedido, Agente: José Ítalo Venâncio Mendes Soares, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: José Ítalo Venâncio Mendes Soares

Cargo: DIGITADOR

DIÁRIA: 115/2026 17/08/2026

tratar assuntos de interesse do Município junto ao SETRES e participará do Curso sobre Reforma Tributária, no período de 26 a 28 de agosto de 2026. Conforme Portaria n° 115/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 073/2026 17/08/2026

Nomeação, Agente: Neyara Lucena de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Segurança Pública e Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Transito

Agente: Neyara Lucena de Oliveira

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Segurança Pública e Trânsito

EXONERAÇÃO: 072/2026 14/08/2026

Exoneração, Agente: Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Especialidades Médicas - Cem/centro de Reabilitação - Cer, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ERLENILCE DE MOURA GOMES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM/CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER

DESIGNAÇÃO: 071/2026 14/08/2026

DESIGNA ENGENHEIRA DE SEGURANÇA NO TRABALHO PARA GERENCIAR O REGISTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONTRATADAS, DOCUMENTAÇÕES TÉCNICAS E REALIZAR FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Agente: Esther da Silva Costa Coutinho

Cargo: Engenheira de Segurança no Trabalho

DIÁRIA: 002/2026 13/08/2026

participar de um curso sobre a Reforma Tributária, confor Portaria nº002/2026.

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 001/2026 13/08/2026

participar de um curso sobre a Reforma Tributária, conforme Portaria nº001/2026.

Agente: Luis Paulo Tavares Andrade

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 022/2026 11/08/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DURANTE OS DIAS 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº022/2026.

Agente: MARIA ROBENILSE LIMA RIBEIRO

Cargo: CONSELHEIRO(A) DE EDUCAÇÃO

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