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11-06-2025

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EXONERAÇÃO: 196/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

Exoneração, Agente: Alvaro Henrique Sousa Coutinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

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28/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 1634/2025 13/05/2025

13/05/2025

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.603, DE 03 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1633/2025 24/04/2025

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DO MEIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 016/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 09/06/2025

09/06/2025

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - [...]

DECRETO: 014/2025 04/06/2025

04/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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