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EXONERAÇÃO A PEDIDO: 208/2025 13/08/2025

13/08/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Anatacia Santana Bezerra, Cargo: Professor(a) Especialista de História - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 207/2025 07/08/2025

07/08/2025

Nomeação, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAÇÃO: 206/2025 05/08/2025

05/08/2025

Nomeação, Agente: Michelly de Jesus Melo, Cargo: Chefe da Divisão da Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 24/2025 04/08/2025

04/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA/PI, NO DIA 04/08/2025, A FIM DE DESLOCAMEN [...]

DIÁRIA: 23/2025 22/07/2025

22/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS/MA, NO DIA 22/07/2025, A FIM DE ACOMPANHA [...]

DIÁRIA: 22/2025 22/07/2025

22/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TERESINA/PI, NO DIA 22/07/2025, A FIM DE BUSCAR PE [...]

LEI MUNICIPAL: 1639/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1638/2025 10/07/2025

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTR [...]

LEI MUNICIPAL: 1637/2025 10/07/2025

10/07/2025

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2025 04/08/2025

04/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO 6º AO 9º ANO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍ [...]

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01/08/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/07/2025

DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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