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Lista de Portarias Foram encontrados 2361 registros

DIÁRIA: 042/2026 09/04/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À TERESINA-PI, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO DNOCS. CONFORME PORTARIA N°042/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 039/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ FAZER ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL DA PRINCESA 2026, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. CONFORME PORTARIA N°039/2026.

Agente: WESCLEY BRITO DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

DIÁRIA: 034/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DUTRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°034/2026.

Agente: DOGIVAL VIEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 033/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA, DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°033/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 09/04/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELLO, DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA Nº 032/2026.

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 013/2026 09/04/2026

para custear despesas de viagem à São Luís/MA, no dia 31 de março de 2026, onde a mesma irá participar do 1° Encontro de NUCAs - Campanha Entre no Clima UNICEF (Edição 2025-2028). Conforme Portaria N°013/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: TECNICO DE MOBILIZAÇÃO

DIÁRIA: 005/2026 09/04/2026

onde o mesmo irá participar do I Seminário Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, sob o tema: um chamado para mitigação das manifestações climáticas no Maranhão. Conforme Portaria n°005/2026.

Agente: JAILSON SIQUEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

DIÁRIA: 004/2026 09/04/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS-MA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CONVENIO SINE, JUNTO AO SETRES. CONFORME A PORTARIA N°004/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 002/2026 09/04/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO GARANTIA SAFRA. CONFORME PORTARIA N°002/2026.

Agente: MARIANA SANTOS BORGES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL: 036/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DE PESSOAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO INTERINA: 035/2026 27/03/2026

Nomeação Interina, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário(a) Interino da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 034/2026 27/03/2026

Exoneração, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JHONATAS TOMAZ LEITE

Cargo: COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL,

DIÁRIA: 033/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDA DO INPP, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DR. NELSON NERY COSTA. CONFORME PORTARIA N°033/2026

Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 031/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIO, JUNTO AO SINFRA, CONFORME PORTARIA Nº031/2026.

Agente: MARCOS BRUNIERI DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

DIÁRIA: 030/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MARANHÃO - DR. TARQUÍNIO LOPES FILHO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°030/2026.

Agente: DOGIVAL VIEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2026 27/03/2026

onde o mesmo irá realizar o transporte do Sr. Rodrigo Williame Gomes Lima, para realização de exame pericial de sanidade mental, conforme solicitação encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2° Vara da Comarca de Pedreiras, através do Ofício n°133/2026 - 2° SEJUD/PD. Conforme Portaria n°012/2026.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ REALIZAR O TRANSPORTE DO SR. RODRIGO WILLIAME GOMES LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL DE SANIDADE MENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 2° VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N°133/2026 - 2° SEJUD/PD. CONFORME PORTARIA N°012/2026.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 001/2026 27/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDAS/DILIGÊNCIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SETOR PRECATÓRIOS. CONFORME PORTARIA N°001/2026.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

DIÁRIA: 26/2026 26/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, O 3° CONGRESSO CUIDAR DE TODOS E A 5º MOSTRA CIENTIFICA DA SES, QUE IRÁ ACONTECER NO MULTICENTER SEBRAE, DURANTE OS DIAS 24 A 26 DE MARÇO, CONFORME PORTARIA Nº26/2026.

Agente: RONDILLELLI BARBOSA SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 033/2026 25/03/2026

Nomeação, Agente: Ligia Maria Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 032/2026 25/03/2026

Exoneração, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LÍDIA THAIANE GALVÃO DE ARAGÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

DIÁRIA: 037/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 037/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 035/2026 23/03/2026

onde o mesmo irá tratar de interesse do Município, junto a Agência da Receita Federal. Conforme Portaria n°035/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 034/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E 3° REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. CONFORME PORTARIA N°034/2026.

Agente: RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

DIÁRIA: 32/2026 23/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA PREVIDÊNCIA COM O DR. NELSON, DURANTE O DIA 11 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº32/2026.

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 031/2026 23/03/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 190/2025 – GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ISAIAS DIAS BRASIL FILHO, ANA LEIDE DE SOUSA, ANA ROBERTA ALVES TEIXEIRA, MARIA FRANCISCA PALHARES DE OLIVEIRA, PATRICIO MONTELO DE SOUSA, HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, CARLEANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RAIMUNDA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MILTON BRENDO SILVA GONÇALVES, WHADYLA BRUNA DE PINHO PIRES, JOSÉ DE RIBAMAR SOARES MACEDO, INÊS MARIA SALES DE CASTRO, Flávio José dos Santos Mota da Silva, EVA GONÇALVES DE SOUSA

DIÁRIA: 024/2026 23/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUIS - MA, NOS DIAS 02 E 03 DE MARÇO DE 2026, ONDE IRÁ ACOMPANHAR O ASSESSOR DE SAÚDE PARA PARTICIPAR CONEXÃO CNM, IMERSÃO, CONFORME À PORTARIA Nº024/2026.

Agente: SÉRGIO RODRIGO FLORÊNCIO DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 011/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028 - RESULTADO SISTÊMICO 2: EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO N°09/2026 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA N°011/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO NO CREAS

DIÁRIA: 011/2026 23/03/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO TERCEIRO CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF 2025-2028 - RESULTADO SISTÊMICO 2: EDUCAÇÃO, CONFORME OFÍCIO N°09/2026 DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO SELO UNICEF. CONFORME PORTARIA N°011/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: TECNICO DE MOBILIZAÇÃO

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