Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2313 registros

DIÁRIA: 003/2026 13/03/2026

Onde a mesma irá tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA e Palácio dos Leões, durante os dias 12 e 13 de março de 2026, conforme Portaria nº003/2026.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 06/2026 11/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A TERESINA/PI, AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA, NO DIA 11/03/2026, A FIM DE TRATAR DO PROJETO DE LEI DAS NOVAS ALÍQUOTAS, DA AÇÃO JUDICIAL (CND DO MUNICÍPIO) E DE OUTRAS DEMANDAS, CONFORME A PORTARIA Nº 06/2026.

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 029/2026 06/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio César de Oliveira Santos, Cargo: Motorista - Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: MOTORISTA - CATEGORIA D

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 028/2026 06/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Juliana Bernardo da Silva, Cargo: Professor(a) Magistério - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JULIANA BERNARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 027/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Pedro Victor Messias Moura Viana, Cargo: Assessor(a) da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Agente: PEDRO VICTOR MESSIAS MOURA VIANA

Cargo: ASSESSOR(A) DA CPL

DIÁRIA: 023/2026 04/03/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E RECEITA FEDERAL, DURANTE OS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº023/2026.

Agente: Antonio Carlos Berlamino de Vasconcelos

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 05/2026 04/03/2026

para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 26 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira buscar o Caminhão Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mecânica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI, Portaria nº05/2026.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 04/2026 04/03/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CODO-MA, DURANTE O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ONDE O MESMO LEVARA O CAMINHÃO BAÚ PARA FAZER REPAROS NO CILINDRO NA OFICINA MARCONE HIDRAULICA, PORTARIA Nº04/2026.

Agente: JOSE FURTADO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 19/2026 27/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANAHAR A SENHORA PREFEITA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNÍCIPIO, JUNTO A SEGOV,SECMA,SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 09,10,11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°19/2026.

Agente: Antonio Carlos Berlamino de Vasconcelos

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 017/2026 27/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO, JUNTO A SINFRA, DURANTE O DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°017/2026.

Agente: MARCOS BRUNIERI DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

DIÁRIA: 016/2026 27/02/2026

ONDE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL ALDENORA BELO, LOCALIZADO R. SEROA DA MOTA, 23 - APEADOURO, SÃO LUÍS/MA, CONFORME PORTARIA Nº016/2026.

Agente: Lucy Valdo dos Santos Pereira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 015/2026 27/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ LEVAR PACIENTE AO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA, CONFORME PORTARIA N°015/2026.

Agente: RODOLFO GUIMARÃES DE SÁ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 013/2026 27/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELLO, DURANTE O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°013/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 009/2026 27/02/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A CIDADE DE SÃO LUÍS - MA, ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO PROJETO REGULARIZE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME A PORTARIA Nº009/2026.

Agente: VALERIA RIBEIRO BRANDÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR

DIÁRIA: 05/2026 26/02/2026

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM INSTITUCIONAL AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ALMEIDA E COSTA DRº NELSON NERY NOS DIAS 26/02 E 27/02 EM TERESINA/PI, CONFORME PORTARIA Nº05/2026

Agente: TALYSON DE MEDEIROS MELO

Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS

CESSÃO: 026/2026 25/02/2026

Cessão, Agente: Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Cargo: Professor - Nível Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CHRISTYANE LUNA PINHEIRO ROMERO BARBOSA

Cargo: PROFESSOR - NÍVEL III

DESIGNAÇÃO: 025/2026 24/02/2026

Designação, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 024/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Geuelle Chaves Paiva, Cargo: Chefe da Divisão de Atendimento Ao Trabalhador - Agente do Sine, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: GEUELLE CHAVES PAIVA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - AGENTE DO SINE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 023/2026 20/02/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Wezil Silva Sousa, Cargo: Enfermeiro (a)

Agente: WEZIL SILVA SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO (A)

DIÁRIA: 03/2026 20/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ COMPRAR PEÇAS PARA A CAÇAMBA, PERTENCENTE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA TABULETA, CONFORME PORTARIA N°03/2026.

Agente: EDMILSON REIS DE LIMA

Cargo: DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 02/2026 20/02/2026

onde o mesmo irá olhar os serviços que esta sendo feito no Caminhão Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mecânica ARAUJO DIESEL, durante o dia 10 de fevereiro, conforme portaria nº02/2026.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

CESSÃO: 020/2026 19/02/2026

Cessão, Agente: Luzia de Vasconcelos Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: LUZIA DE VASCONCELOS SILVA

Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD

SUBSTITUIÇÃO: 022/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Agente: EVANDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

Cargo: REPRESENTANTE TITULAR DO PODER EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO: 021/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES (CGRRD) DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 014/2026 12/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO A AGENCIA DA RECEITA FEDERAL, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°014/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 012/2026 12/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DA CRIANÇA DE COLINAS, DURANTE O DIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA Nº012/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 012/2026 10/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SENAR E SEBRAE, NO DIA 27 DE JANEIRO, CONFORME PORTARIA Nº012/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 011/2026 10/02/2026

PARA TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DA CRIANÇA DE COLINAS, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA N° 011/2026.

Agente: ROSYLENE MONTEIRO GUIMARÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 010/2026 10/02/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL CENTRO DE REFERÊNCIA DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - PAM DIAMANTE, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°010/2026.

Agente: ELINALDO PEREIRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 010/2026 10/02/2026

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CASA DA MULHER BRASILEIRA E PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO FLORESCER SUDESTE, COM A PRESENÇA DA MINISTRA DA MULHER MÁRCIA FELIPE, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°010/2026.

Agente: RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

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