DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PSICÓLOGA JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA CRAM DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. Designação, Agente: Camila Fernandes Ribeiro, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DE MORTES MATERNA E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA, durante os dias 15a 17 de junho, conforme Portaria nº024/2026.
Designação, Agente: Alana Luysla Silva Lima, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no dia 26 de junho de 2026, conforme portaria nº020/2026.
tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento junto ao SEBRAE, durante o dia 02 de junho de 2026, conforme Portaria nº087/2026.
transportar de paciente para consultas e exames no Hospital Maternidade Benedito Leite, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Cohab Anil III, São Luís/MA, conforme Portaria nº 067/2026.
participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, durante os dias 08 a 11 de junho de 2026, conforme Portaria nº016/2026.
Nomeação, Agente: Damião Felipe Barbosa, Cargo: Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
participar da Oficina Estadual de iniciativa ADAPTACidades no Estado do Maranhão, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climatica (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional, Conforme Portaria n°014/2026.
Exoneração a Pedido, Agente: Antonio de Araujo Sampaio, Cargo: Professor(a) Específico de Matemática - 6º ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: Antonio de Araujo Sampaio
Cargo: Professor(a) Específico de Matemática - 6º ao 9º Ano
Exoneração a Pedido, Agente: Luyslla Xavier Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Rafael Furtado de Araújo, Cargo: Asseessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Nomeação, Agente: Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: ALEXANDRO TOMAHAWK GUAJAJARA LACERDA FERNANDES DIAS
Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS/MA.
Coletiva: CICERA RODRIGUES MORAIS, MARIA JOSÉ LIMA MAGALHÃES, LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO, MARIA HILDETTE FERREIRA, AMANDA GIORDANA CHAVES SILVA CARVALHO, REJANE FREIRE PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA FREITAS, Francinalva Eugênio dos Santos, AUGUSTO CAJUEIRO NETO, Maria do Socorro da Cruz Araújo, Maria do Socorro Pachêco Moraes, Maria Auxiliadora Alencar, Maria Hilda Bezerra do Nascimento, Rosimar Pereira de Oliveira, Maria Perpetua de Sousa, Domingos Santos
PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A SÃO LUÍS/MA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO, JUNTO A SINFRA. CONFORME A PORTARIA N°055/2026.
Agente: MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAN (2026-2029). CONFORME PORTARIA Nº 044/2026.
ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE, QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA LA RAVARDIERE. CONFORME PORTARIA N°040/2026.
Exoneração a Pedido, Agente: Selma da Silva Fernandes Castro, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Agente: Selma da Silva Fernandes Castro
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD
Exoneração a Pedido, Agente: Gabriela Silva e Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Raphaelle de Sousa Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração a Pedido, Agente: Elizonildo Ferreira dos Reis, Cargo: Professor(a) Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração a Pedido, Agente: Gabriela Cristina Barros Nascimento, Cargo: Professor(a) Específico de Língua Portuguesa - 6º ao 9º, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: Gabriela Cristina Barros Nascimento
Cargo: Professor(a) Específico de Língua Portuguesa - 6º ao 9º
Exoneração a Pedido, Agente: Joycce Fernanda da Paz Alencar, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: Joycce Fernanda da Paz Alencar
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS - AOSD
ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO SEBRAE. CONFORME PORTARIA Nº 054/2026.
ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLINICA SANTA FÉ CENTRO DE REABILITAÇÃO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 038/2026.
PARA TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PERICIAS NO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 037/2026.
ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL RENALFA MARANHÃO EM 2026. CONFORME PORTARIA N°006/2026.
PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A TIMON/MA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO NAE/SEBRAE. CONFORME PORTARIA N°047/2026.
para custear despesas de viagem à Bacabal/MA, no dia 30 de março de 2026, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao SEBRAE e SENAC. Conforme a Portaria n°046/2026.
