Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2313 registros

DIÁRIA: 01/2026 12/01/2026

onde o mesmo irá receber os veículos FIAT MOBI que, no qual foram doados pelo SEGOV, durante o dia 12 de janeiro de 2026, conforme PoRTARIA 01/2026.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

EXONERAÇÃO: 001/2026 09/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca da Silva Sousa Telvina, Cargo: Gestor(a) Adjunto(a) do Jardim de Infância Branca de Neve, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA DA SILVA SOUSA TELVINA

Cargo: GESTOR(A) ADJUNTO(A) DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE

DIÁRIA: 001/2026 08/01/2026

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERRESE DA MUNICIPALIDADE DO DETRAN E SEGOV/MA, DURANTE OS DIAS 07 E 08 DE JANEIRO DE 20206, CONFORME PORTARIA N°001/2026.

Agente: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 068/2025 18/12/2025

ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL - COOPERA MARANHÃO ATRAVES DA SEGOV/SEDES/SEDUC, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°068/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 067/2025 18/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR E PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A SENHORA PREFEITA DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP)- CLICO 2025 E VISITA INSTITUCIONAL À SEGOV/MA E SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°067/2025.

Agente: RUAN REGO MAGALHÃES BARRETO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL DE EVENTOS E CERIMONIAL

DIÁRIA: 221/2025 16/12/2025

ONDE A MESMA IRÁ RECEBER OS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL ALTO CUSTO E DE INSULINA GLARGINA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Agente: YSLANNE MARIA BARBOSA DE SOUSA

Cargo: FARMACÊUTICA

DIÁRIA: 163/2025 16/12/2025

onde o mesmo irá acompanhar a execelentíssima Prefeita, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, SEGOV e SINFRA, durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2025, conforme portaria n°163/2025.

Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 066/2025 16/12/2025

ONDE A MESMA IRÁ ACOMPANHAR E PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A SENHORA PREFEITA DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) - CICLO 2025 E VISITA INSTITUCIONAL À SEGOV/MA E SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°066/2025.

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 065/2025 16/12/2025

ONDE IRÁ PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) - CICLO DE 2025 E TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE NA SEGOV/MA E SINFRA/MA, DURANTE OS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°065/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 012/2025 16/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERRESE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE-MA, DURANTE OS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°012/2025.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

APROVAÇÃO: 226/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO MEARIM VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 65/2025 15/12/2025

participar da Cerimônia de Certificação dos Gestores Públicos no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - Ciclo de 2025 e tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA e SINFRA/MA, durante os dias 16 e 17 de dezembro de 2025, conforme portaria n°065/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 37/2025 15/12/2025

ONDE O MESMO IRA NA RENAULT, PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS QUE ESTA SENDO FEITO NO VEICULO AMBULÂNCIA, DURANTE O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº37/2025.

Agente: MIGUEL TAVARES LEITE NETO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 220/2025 12/12/2025

O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA CIRURGIA CARDÍACA NO HOSPITAL E MATERNIDADE MARQUES BASTOS, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°220/2025.

Agente: JOSE NEDIOMAR DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 125/2025 11/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SINFRA/MA E SEMU/MA, DURANTE OS DIAS 09 E 10 DE OUTUBRO, CONFORME PORTARIA Nº125/2025.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 122/2025 11/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO SEBRAE, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N° 122/2025.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DIÁRIA: 157/2025 09/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ ACOMPONHAR A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, NO DIALOGO DA JUSTIÇA FEDERAL COM PREFEITOS E PREFEITAS DO MEDIO MEARIM E COCAIS DO MARANHÃO, JUNTO A FAMEM, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA N°157/2025.

Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 155/2025 09/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO SINFRA, DURANTE O DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº155/2025.

Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 152/2025 09/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO SEBRAE, DURANTE O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº152/2025.

Agente: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO TORRES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 064/2025 09/12/2025

PARA ACOMPANHAR E PARTICIPAR JUNTAMENTE COM A SENHORA PREFEITA DO DIÁLOGO DA JUSTIÇA FEDERAL COM PREFEITOS E PREFEITAS DO MÉDIO MEARIM E COCAIS DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME A PORTARIA N°064/2025

Agente: KARITA THAIS LEAL DE OLIVEIRA SOARES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 063/2025 05/12/2025

, PARA PARTICIPAR DO DIÁLOGO DA JUSTIÇA FEDERAL COM PREFEITOS E PREFEITAS DO MÉDIO MEARIM E COCAIS DO MARANHÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME A PORTARIA Nº063/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 062/2025 05/12/2025

onde a mesma irá tratar de assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA, Palácio dos Leões e SEDES/MA, durantes os dias 03 e 04 de dezembro de 2025, conforme Portaria Nº062/2025.

Agente: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 225/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PEDREIRAS/MA.

Coletiva: WELLINGTON JOSÉ MOURA FILHO, EDILANE MARTINS DE SOUSA, CINTIA PACHECO VIANA, AUGUSTO CAJUEIRO NETO, JENNIFER FREITAS SANTOS LIMA, ROXANA BATISTA SILVA, DAIANE LEITE MARQUES, MARTA DOS SANTOS DA SILVA, MAIARA PIRES BATISTA CARVALHO, KARLA BORGES, SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, WEYNA DE SOUSA SILVA, KLESIO RODRIGUES BRANDÃO, ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, KRISNA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, MAGDA COELHO DA SILVA, ADRINALDO SILVA BEZERRA, VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, MARCOS VINÍCIUS DE ALCÂNTARA, CLAUDIO LEITE ALVES

NOMEAÇÃO: 224/2025 04/12/2025

Nomeação, Agente: Ary Pereira Almeida, Cargo: Conselho Tutelar de Pedreiras/ma, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: ARY PEREIRA ALMEIDA

Cargo: CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS/MA

NOMEAÇÃO: 223/2025 02/12/2025

Nomeação, Agente: Maria Paula Sousa Silva, Cargo: Conselheiro Suplente, Secretaria: Conselho Tutelar do Município de Pedreiras

Agente: MARIA PAULA SOUSA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO SUPLENTE

DIÁRIA: 218/2025 02/12/2025

PARA TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES, DURANTE O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº218/2025.

Agente: PEDRO HENRIQUE LIMA ALENCAR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 217/2025 02/12/2025

PARA TRANSPORTAR PACIENTE PARA CONSULTAS E EXAMES, DURANTE O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº217/2025.

Agente: ROSYLENE MONTEIRO GUIMARÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 216/2025 02/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, DURANTE O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº216/2025.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 215/2025 02/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES A MED IMAGEM, DURANTE O DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº215/2025.

Agente: ANDRE ALVES NUNES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 214/2025 02/12/2025

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DUTRA, DURANTE O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONFORME PORTARIA N°214/2025.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

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