ONDE O MESMO IRÁ ACOMPANHAR PACIENTE QUE SE ENCONTRA EM CRISE/SURTO E NECESSITA DE INTERNAÇÃO NA CLINICA SANTA FÉ CENTRO DE REABILITAÇÃO, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA Nº 038/2026.

Agente: LUIS CARLOS SOUSA DA SILVA

Cargo: SEGURANÇA

PARA TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E PERICIAS NO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, CONFORME PORTARIA Nº 037/2026.

Agente: FRANCISCO RÉGIO DE MELO FURTADO

Cargo: MOTORISTA

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DO 1° CICLO FORMATIVO ESTADUAL RENALFA MARANHÃO EM 2026. CONFORME PORTARIA N°006/2026.

Agente: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM A TIMON/MA, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO NAE/SEBRAE. CONFORME PORTARIA N°047/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

para custear despesas de viagem à Bacabal/MA, no dia 30 de março de 2026, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao SEBRAE e SENAC. Conforme a Portaria n°046/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À TERESINA-PI, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, JUNTO AO DNOCS. CONFORME PORTARIA N°042/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

ONDE O MESMO IRÁ FAZER ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL DA PRINCESA 2026, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. CONFORME PORTARIA N°039/2026.

Agente: WESCLEY BRITO DA SILVA

Cargo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR A FARMACÊUTICA PARA RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL ALTO CUSTO E DE INSULINA GLARGINA, NA FEME FARMÁCIA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS PAN DIAMANTE - CENTRO DE REFERÊNCIA DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, SUVISA - VIGILÂNCIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°036/2026.

Agente: Kaynã Lamec Silva Araújo

Cargo: MOTORISTA

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DUTRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PORTARIA N°034/2026.

Agente: DOGIVAL VIEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL DR. CARLOS MACIEIRA, DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°033/2026.

Agente: LUIS TEMISTOCLES RIBEIRO DA FONSECA

Cargo: MOTORISTA

ONDE O MESMO IRÁ TRASNPORTAR PACIENTE AO HOSPITAL ALDENORA BELLO, DURANTE O DIA 24 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA Nº 032/2026.

Agente: CARLOS DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

para custear despesas de viagem à São Luís/MA, no dia 31 de março de 2026, onde a mesma irá participar do 1° Encontro de NUCAs - Campanha Entre no Clima UNICEF (Edição 2025-2028). Conforme Portaria N°013/2026.

Agente: NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS

Cargo: TECNICO DE MOBILIZAÇÃO

onde o mesmo irá participar do I Seminário Maranhense de Meio Ambiente e Emergência Climática, sob o tema: um chamado para mitigação das manifestações climáticas no Maranhão. Conforme Portaria n°005/2026.

Agente: JAILSON SIQUEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

PARA CUSTEAR DESPESAS DE VIAGEM À SÃO LUÍS-MA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CONVENIO SINE, JUNTO AO SETRES. CONFORME A PORTARIA N°004/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO GARANTIA SAFRA. CONFORME PORTARIA N°002/2026.

Agente: MARIANA SANTOS BORGES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PARA ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DE PESSOAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Nomeação Interina, Agente: Francisco Rodrigues Morais Filho, Cargo: Secretário(a) Interino da Secretaria de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Exoneração, Agente: Jhonatas Tomaz Leite, Cargo: Coordenador da Vigilancia Ambiental, , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JHONATAS TOMAZ LEITE

Cargo: COORDENADOR DA VIGILANCIA AMBIENTAL,

ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDA DO INPP, JUNTO AO ESCRITÓRIO DO DR. NELSON NERY COSTA. CONFORME PORTARIA N°033/2026

Agente: SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO

Cargo: PROCURADOR GERAL

ONDE O MESMO IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNÍCIO, JUNTO AO SINFRA, CONFORME PORTARIA Nº031/2026.

Agente: MARCOS BRUNIERI DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

ONDE O MESMO IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MARANHÃO - DR. TARQUÍNIO LOPES FILHO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026. CONFORME PORTARIA N°030/2026.

Agente: DOGIVAL VIEIRA ALVES

Cargo: MOTORISTA

onde o mesmo irá realizar o transporte do Sr. Rodrigo Williame Gomes Lima, para realização de exame pericial de sanidade mental, conforme solicitação encaminhada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 2° Vara da Comarca de Pedreiras, através do Ofício n°133/2026 - 2° SEJUD/PD. Conforme Portaria n°012/2026.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

ONDE O MESMO IRÁ REALIZAR O TRANSPORTE DO SR. RODRIGO WILLIAME GOMES LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL DE SANIDADE MENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 2° VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N°133/2026 - 2° SEJUD/PD. CONFORME PORTARIA N°012/2026.

Agente: CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO

Cargo: MOTORISTA

ONDE O MESMO IRÁ RESOLVER DEMANDAS/DILIGÊNCIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SETOR PRECATÓRIOS. CONFORME PORTARIA N°001/2026.

Agente: FABRÍCIO COSTA SAMPAIO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

ONDE O MESMO IRÁ PARTICIPAR 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, O 3° CONGRESSO CUIDAR DE TODOS E A 5º MOSTRA CIENTIFICA DA SES, QUE IRÁ ACONTECER NO MULTICENTER SEBRAE, DURANTE OS DIAS 24 A 26 DE MARÇO, CONFORME PORTARIA Nº26/2026.

Agente: RONDILLELLI BARBOSA SOUSA

Cargo: COORDENADOR(A)

Nomeação, Agente: Ligia Maria Lima de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LIGIA MARIA LIMA DE CARVALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

Exoneração, Agente: Lídia Thaiane Galvão de Aragão, Cargo: Coordenador(a) da Seção de Inspeção Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LÍDIA THAIANE GALVÃO DE ARAGÃO

Cargo: COORDENADOR(A) DA SEÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ONDE A MESMA IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS- EXECUTA SUAS E FNAS. CONFORME PORTARIA N°037/2026.

Agente: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

onde o mesmo irá tratar de interesse do Município, junto a Agência da Receita Federal. Conforme Portaria n°035/2026.

Agente: PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO