PORTARIA N.º 001/2025 – GP NOMEIA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras, RESOLVE: Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, inscrita no CPF sob o n.º ***.946.633-** e RG n.º **0018840993-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2025. VANESSA DOS PRAZERES SANTOS Prefeita Municipal

Demissão de Servidor Público, Agente: Fabiana Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Aosd, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO Nº032, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO o final do mandato correspondente ao quadriênio 2021/2024; CONSIDERANDO que os ocupantes de Cargos Comissionados podem ser exonerados ad nutum; CONSIDERANDO a exigência de servidores abrangidos pela Contratação por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma do art. 37, IX da Constituição Federal; CONSIDERANDO o término do contrato de trabalho temporário dos servidores contratados desta administração; CONSIDERANDO que o término do contrato de trabalho temporário é justa causa para rescisão contratual do servidor contratado; CONSIDERANDO ainda que e´ dever do Administrador Público defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços públicos em prol da coletividade,DECRETA: Art. 1º. Fica rescindido os contratos, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os Servidores contratados, integrantes da estrutura administrativa do Município de Pedreiras/MA. Art. 2º. Ficam exonerados, a partir de 31 de dezembro de 2024, todos os Servidores ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, integrantes da estrutura administrativa do Município de Pedreiras/MA. Parágrafo único. Ficam também, destituídos de funções comissionadas, os servidores efetivos que se encontram no exercício da referida função designada. Art. 3º. Fica vedada a exoneração de agente em cargo/função que importe à omissão, paralisação ou entraves à promoção de serviços públicos essenciais, definido como aqueles necessários para manutenção do atendimento dos serviços essenciais prestados à população. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº002/2023, INSTAURADO PELA PORTARIA Nº088/2023-GP.”

onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município na Receita Federal e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, durante os dias 12 e 13 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°069/2024.

onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município junto ao SEBRAE, durante os dias 11 e 12 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°164/2024.

para tratar de assuntos de interesse do Município no Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA. Conforme portaria n°068/2024.

onde o mesmo irá acompanhar paciente que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clinica La Ravardiere, no Bairro Olho D'agua, no dia 09 de dezembro de 2024. Portaria nº358/2024.

onde o mesmo irá tratar de assuntos do município junto a Receita Federal e FAMEM, durante os dias 10 e 11 de dezembro de 2024, conforme portaria nº161/2024.

onde o mesmo irá acompanhar um paciente ao Hospital Aldenôra Belo, durante o dia 06 de dezembro de 2024, conforme portaria n°357/2024.

onde o mesmo irá acompanhar os serviços que estão sendo feito no veículo Ambulância UTI, placa ROC5H32, no Gilvan Refrigerações LTDA, durante o dia 06 de dezembro de 2024, conforme portaria nº21/2024.

onde a mesma irá receber os medicamentos de controle especial/alto custo na FEME, no dia 11 de dezembro de 2024, conforme portaria n°356/2024.

onde o mesmo irá levar uma bomba para fazer reparos de garantia na Empresa Casa do Perfurador. Conforme Portaria n°020/2024.

onde o mesmo irá levar paciente ao Hospital de Referência Oftalmológica, conforme portaria n°354/2024.

onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Dr. Tarquínio Lopes Filho, no dia 03 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°353/2024.

onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto a GIGOV, DETRAN/MA e Tribunal de Contas, durante os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n° 158/2024.

para tratar de assuntos de interesse do Município na Gerência Executiva (GIGOV), Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, durante os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°067/2024.

para tratar de assuntos de interesse do Município junto Gerência Executiva (GIGOV), CAEMA e Tribunal de Contas, durante os dias 03 a 05 de dezembro de 2024. Conforme Portaria n°156/2024.

onde o mesmo irá transportar paciente ao Hospital Policlinica Diamante, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, conforme portaria n°351/2024.

onde o mesmo irá acompanhar o Assessor de Saúde que irá participar da Reunião com a Secretária de Saúde e no Setor Controle e Avaliação do Estado, sobre o Programa Mais Cirurgia, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024. Portaria nº350/2024.

onde o mesmo irá participar da Reunião com a Secretária de Saúde no Setor Controle e Avaliação do Estado, sobre o Programa Mais Cirurgia, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024. Conforme Portaria nº349/2024.

onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao 24° Batalhão de Infantaria de Selva - BIS e IMESC. Conforme Portaria n°151/2024.

onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município de Pedreiras na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - MA e Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA, conforme portaria n°066/2024.

para tratar de assuntos de interesse do Município junto com a SAAE, conforme portaria n° 019/2024.

tratar de assuntos de interesse do Município na SECID/MA e SAF/MA, conforme a portaria n° 065/2024.

para participar do XVII Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão, sob o tema: O Conselho Tutelar e um novo olhar sobre os direitos da criança e do adolecente, conforme portaria nº 064/2024.

para participar do XVII Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão, sob o tema: O Conselho Tutelar e um novo olhar sobre os direitos da criança e do adolecente, conforme portaria nº 063/2024.

para participar do XVII Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão, sob o tema: O Conselho Tutelar e um novo olhar sobre os direitos da criança e do adolecente, conforme portaria nº 062/2024.

para transportar os Conselheiros tutelares para participarem do XVII Encontro Estadual de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão, sob o tema: O Conselho Tutelar e um novo olhar sobre os direitos da criança e do adolecente, conforme portaria nº 061/2024.