CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

IDELVANDA DE SOUSA LIMA servidora pública municipal, portadora do CPF: 7**.6**.1**-*3, exercente do cargo de professora, nível III, 20 horas, matrícula nº 0582-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 6.805,77 (seis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei

Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024

R$ 4.693,64

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°

861/90 R$ 1.173,41Incentivo titulação mestrado, conforme art. 1º, “b”, Lei Municipal n° 1.524/21R$ 938,72Remuneração do cargo efetivoR$ 6.805,77PROVENTOS A RECEBERR$ 6.805,77

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2026.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

JOCILENA RODRIGUES DE SOUSA servidora pública municipal, portadora do CPF: 7**.0**.0**-8*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 40 horas, matrícula nº 0589-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 12.056,19 (doze mil cinquenta e seis reais e dezenove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei

Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024

R$ 9.203,20

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°

861/90 R$ 2.300,80Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 552,19Remuneração do cargo efetivoR$ 12.056,19PROVENTOS A RECEBERR$ 12.056,19

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2026.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025