SECRETARIA

PROCURADORIA

PROCURADORIA MUNICIPAL

SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO
PROCURADOR GERAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 46.834.787/0001-98

Telefone(s): (99) 9.8193-9480

E-MAIL: procuradoria@pedreiras.ma.gov.br

Site oficial: https://www.pedreiras.ma.gov.br/secretaria.php?sec=19

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS.

Endereço: AV. RIO BRANCO, Nº 111 - CENTRO - CEP: 65.725-000
PALÁCIO DO PODER EXECUTIVO

Mais informações do orgão
Valores
   
Funções

Tem por finalidade, prestar assistência Jurídica a Prefeitura em Geral, compreendendo todos os feitos em que haja interesse fiscal, judicial, patrimonial e administrativo; representar o Município judicial e extrajudicial; assessorar e dar consultoria aos órgãos da administração direta e indireta; a uniformização e Jurisprudência Municipal mediante a coordenação e supervisão dos trabalhos afetos aos órgãos do serviço jurídico do Município.

   
Nome Data início Data fim
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PEDRO BEZERRA DE CASTRO 05/11/2018 31/12/2020
IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI 05/01/2021 19/02/2024
Setor Contatos E-mail
Mais
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