A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Governo, portador do CPF nº ***.574.793-**, o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), equivalentes a 4 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 15 a 18 de setembro do corrente ano, para participar da formação completa de Agentes de Contratação e Pregoeiros.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.139 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.413-72 no valor de R$ 800,00(Oitocentos reais) equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, para resolver demandas da Secretaria Municipal de Educação junto ao Tribunal de Contas de União e Detran-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE SETEMBRO DE 2026
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secretário Municipal de Administração
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CHARLES RODRIGO SOUZA MENDES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/09/2026 A 30/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de setembro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 11/10/2026 A 11/11/2026, do cargo de AGENTE SANITARIO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de setembro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOCYELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 01/10/2026 A 30/12/2026, do cargo de NUTRICIONISTA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de setembro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 14/09/2026 A 3014/12/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de setembro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
