DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - LIBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

CONSIDERANDO o requerimento formal de exoneração apresentado;

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Alyne da Costa Silva, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n.º ***.757.043-**, do cargo de Professor(a) da Educação Especial - Libras, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 20 AGOSTO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. José Antonio Conrado Carvalho, inscrito no CPF sob o n.º ***.507.443-** e RG n.º **8901402010* SESP/MA, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo período de 01 a 30 de setembro de 2026, em virtude do gozo de férias do Conselheiro Tutelar Celço Costa Silva.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 20 DE AGOSTO DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal