FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 004/2026
PORTARIA FUP Nº 004/2026
PORTARIA FUP NÂ 004/2026
Designa fiscal para acompanhamento e fiscaliza1'o dos contratos de pareceristas respons%veis pela an%lise dos recursos do Edital FUP n 001/2026 PNAB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees legais e administrativas que lhe s'o conferidas,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7 e 117 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, que determinam o acompanhamento e a fiscaliza1'o da execu1'o contratual por representante da Administra1'o especialmente designado;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento, a confer4ncia, o registro das ocorr4ncias e o atesto da execu1'o dos servi1os t3cnicos de an%lise e julgamento dos recursos apresentados no &mbito do Edital FUP n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB;
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor FRANCINALDO GOMES DE SOUSA, Agente Administrativo, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, para exercer a fun1'o de fiscal dos contratos celebrados com os pareceristas convocados para an%lise e julgamento dos recursos do Edital FUP n 001/2026, decorrentes do Edital de Credenciamento FUP n 006/2026.
Art. 2Â Compete ao fiscal designado acompanhar e fiscalizar a execu1'o dos contratos, registrar as ocorr4ncias verificadas, solicitar as provid4ncias necess%rias $ regulariza1'o de eventuais falhas, conferir a entrega dos pareceres, verificar o cumprimento dos prazos e das demais obriga1Ees contratuais e emitir o respectivo atesto para fins de recebimento, liquida1'o e pagamento, sem preju7zo de outras atribui1Ees previstas na legisla1'o e nos instrumentos contratuais.
Art. 3Â O fiscal dever% comunicar $ autoridade competente, em tempo h%bil, as situa1Ees que ultrapassem sua compet4ncia, bem como eventual impedimento, suspei1'o ou conflito de interesses relacionado $ fiscaliza1'o dos contratos.
Art. 4Â O exerc7cio da fun1'o de fiscal n'o afasta a responsabilidade dos contratados pela execu1'o integral, regular, tempestiva e tecnicamente adequada dos servi1os.
Art. 5Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, produzindo efeitos durante toda a vig4ncia dos contratos abrangidos por este ato.
D4-se ci4ncia. Publique-se. Cumpra-se.
Pedreiras/MA, 20 de agosto de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente FUP
Portaria 00115/2025
Designa fiscal para acompanhamento e fiscaliza1'o dos contratos de pareceristas respons%veis pela an%lise dos recursos do Edital FUP n 001/2026 PNAB.
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees legais e administrativas que lhe s'o conferidas,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7 e 117 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, que determinam o acompanhamento e a fiscaliza1'o da execu1'o contratual por representante da Administra1'o especialmente designado;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento, a confer4ncia, o registro das ocorr4ncias e o atesto da execu1'o dos servi1os t3cnicos de an%lise e julgamento dos recursos apresentados no &mbito do Edital FUP n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB;
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor FRANCINALDO GOMES DE SOUSA, Agente Administrativo, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, para exercer a fun1'o de fiscal dos contratos celebrados com os pareceristas convocados para an%lise e julgamento dos recursos do Edital FUP n 001/2026, decorrentes do Edital de Credenciamento FUP n 006/2026.
Art. 2Â Compete ao fiscal designado acompanhar e fiscalizar a execu1'o dos contratos, registrar as ocorr4ncias verificadas, solicitar as provid4ncias necess%rias $ regulariza1'o de eventuais falhas, conferir a entrega dos pareceres, verificar o cumprimento dos prazos e das demais obriga1Ees contratuais e emitir o respectivo atesto para fins de recebimento, liquida1'o e pagamento, sem preju7zo de outras atribui1Ees previstas na legisla1'o e nos instrumentos contratuais.
Art. 3Â O fiscal dever% comunicar $ autoridade competente, em tempo h%bil, as situa1Ees que ultrapassem sua compet4ncia, bem como eventual impedimento, suspei1'o ou conflito de interesses relacionado $ fiscaliza1'o dos contratos.
Art. 4Â O exerc7cio da fun1'o de fiscal n'o afasta a responsabilidade dos contratados pela execu1'o integral, regular, tempestiva e tecnicamente adequada dos servi1os.
Art. 5Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, produzindo efeitos durante toda a vig4ncia dos contratos abrangidos por este ato.
D4-se ci4ncia. Publique-se. Cumpra-se.
Pedreiras/MA, 20 de agosto de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente FUP
Portaria 00115/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250528/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250528/2025, proveniente do Inexigibilidade de licita1'o nv 014/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na execu1'o de atividades de Levantamento, An%lise, Confer4ncia e Acompanhamento das informa1Ees econDmico-fiscais para a apura1'o do Valor Adicionado do Munic7pio, com vistas ao c%lculo do ndice de Participa1'o dos Munic7pios (IPM) em rela1'o ao Imposto sobre Circula1'o de Mercadorias e Servi1os (ICMS), IPM-ICMS, inclusive compreendendo a1Ees judiciais e requerimentos administrativos que visem ao incremento do 7ndice de participa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, na arrecada1'o do ICMS. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 30/07/2026 a 31/07/2027, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de julho de 2026. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260013/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260013/2026, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Sec. Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 53.591.861/0001-58 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2026 at3 o dia 09/01/2027. VALOR: R$ 2.386,32 (dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2026. MARIA PAIXÂO DA CONCEIÂÂO ALENCAR, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260015/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260015/2026, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde PPblica, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2026 at3 o dia 09/01/2027. VALOR: R$ 5.555,54 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2026. ARILENE OLIVEIRA BEZERRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260215/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260215/2026. CONCORRNCIA N 007/2026. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de reforma e amplia1'o do Terminal Rodovi%rio Josenil Bezerra Nascimento, localizado no Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ n 58.008.600/0001-86, situada na Avenida Manoel Matias, n 134 Centro, Bernardo do Mearim/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.750.000,00 (Um milh'o, setecentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.010 Mais acessibilidade urbana; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees; FONTE DE RECURSOS:1720000000 Trans. PetrCleo e g%s FEP Lei 9.478/97. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: A vig4ncia do presente contrato se inicia na data da assinatura e ter% vig4ncia de 12 (doze). SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. Ana Maysa dos Santos Silva, pela contratada. Pedreiras MA, 21 de agosto de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
