PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 08/2026
PORTARIA Nº 08/2026
PORTARIA NÂ 08/2026
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v xxx.621.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 26 e 27 de agosto do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Departamento Estadual de Tr&nsito do Estado do Maranh'o DETRAN/MA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento
de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE AGOSTO DE 2026
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v xxx.621.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 26 e 27 de agosto do corrente ano, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Departamento Estadual de Tr&nsito do Estado do Maranh'o DETRAN/MA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento
de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE AGOSTO DE 2026
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260080/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260080/2026, Preg'o EletrDnico n 036/2024, Processo Administrativo n 0810003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde - FMS, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n 10.729.740/0001-17, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 27/08/2026 at3 o dia 23/01/2027. VALOR: R$ 5.570,85 (cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de agosto de 2026. ARILENE OLIVEIRA BEZERRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260155/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260155/2026, Preg'o EletrDnico n 023/2025, Processo Administrativo n 2307001/2025. PARTES: Manuten1'o e Desenv. Do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.634.060/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 27/08/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 136.655,49 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE. PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar Ensino Fundamental. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de agosto de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260198/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260198/2026, Preg'o EletrDnico n 015/2025, Processo Administrativo n 2403002/2025. PARTES: Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n 10.729.740/0001-17, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 27/08/2026 at3 o dia 10/07/2027. VALOR: R$ 4.479,12 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos). UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 27 de agosto de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE DOAÇÃO -
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO.
EXTRATO TERMO DE DOAÂÂO.
EXTRATO TERMO DE DOAÂÂO N 002/2026. ESPCIE: Termo de Doa1'o. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ n 53.574.994/0001-16, representada por sua Secret%ria Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, CPF n 521.946.633-**. DONATÂRIA: Lucilene dos Anjos Canela, CPF n 016.132.223-**. OBJETO: Doa1'o de 01 (uma) Motoneta, MARCA/MODELO: Honda Biz 125 ES, RENAVAM: 01499067558, PLACA: UJS6A52, CRV n 264780116490, Ano Fabrica1'o: 2026, Ano Modelo: 2026, Chassi: 9C2JC9710TR066528, COR: Vermelha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, al7nea “a”, da Lei n 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÂRIOS: Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete e Lucilene dos Anjos Canela, Donat%ria. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2026.
EXTRATO TERMO DE DOAÂÂO N 002/2026. ESPCIE: Termo de Doa1'o. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ n 53.574.994/0001-16, representada por sua Secret%ria Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, CPF n 521.946.633-**. DONATÂRIA: Lucilene dos Anjos Canela, CPF n 016.132.223-**. OBJETO: Doa1'o de 01 (uma) Motoneta, MARCA/MODELO: Honda Biz 125 ES, RENAVAM: 01499067558, PLACA: UJS6A52, CRV n 264780116490, Ano Fabrica1'o: 2026, Ano Modelo: 2026, Chassi: 9C2JC9710TR066528, COR: Vermelha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, al7nea “a”, da Lei n 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÂRIOS: Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete e Lucilene dos Anjos Canela, Donat%ria. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2026.
