O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
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Lista de leis, e outros atos normativos do Municipio de Pedreiras-MA.
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Registro de reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios por parte dos cidadãos ? sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta detalhada das despesas empenhada, liquidada e paga.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Permite a Servidor(a) Municipal Fazer Cadastrado Para Emissão do Ccontracheque On-line.
Consulta prestação de contas de governo.
Lista de todos os processos celebrados
Protocolo é uma convenção que controla e possibilita uma conexão, comunicação, transferência de dados entre dois sistemas computacionais.
Consulta detalhada dos fornecedores
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
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Certidão Negativa - somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do contribuinte quanto aos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda; Certidão Positiva de Débitos com efeito de Negativa - Certidão que tem o mesmo efeito da Certidão Negativa e que o sistema de certidões não libera automaticamente em virtude de não haver a quitação da dívida tributária. Essa certidão contempla os casos de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, disciplinados pelo
Permite o Contribuinte cadastrado fazer emissão da Nota Fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica, autenticar documentos eletrônicos, consultar débitos mobiliário e imobiliário, e entro outros tributos e taxas.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta Plano Plurianual por período.
PCG'S - Prestação de Contas de Governo.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Estoque de Medicamentos das Unidades de Saúde Municipal.