O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
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Lista de leis, e outros atos normativos do Municipio de Pedreiras-MA.
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Registro de reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios por parte dos cidadãos ? sejam eles funcionários, fornecedores e consumidores, usuários ou não.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Consulta detalhada das despesas empenhada, liquidada e paga.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Permite a Servidor(a) Municipal Fazer Cadastrado Para Emissão do Ccontracheque On-line.
Consulta prestação de contas de governo.
Lista de todos os processos celebrados
Protocolo é uma convenção que controla e possibilita uma conexão, comunicação, transferência de dados entre dois sistemas computacionais.
Consulta detalhada dos fornecedores
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
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Certidão Negativa - somente será emitida quando for verificada a regularidade fiscal do contribuinte quanto aos tributos administrados pela Secretaria Municipal da Fazenda; Certidão Positiva de Débitos com efeito de Negativa - Certidão que tem o mesmo efeito da Certidão Negativa e que o sistema de certidões não libera automaticamente em virtude de não haver a quitação da dívida tributária. Essa certidão contempla os casos de suspensão de exigibilidade do crédito tributário, disciplinados pelo
Permite o Contribuinte cadastrado fazer emissão da Nota Fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica, autenticar documentos eletrônicos, consultar débitos mobiliário e imobiliário, e entro outros tributos e taxas.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta Plano Plurianual por período.
PCG'S - Prestação de Contas de Governo.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
