"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FINAL DO ANO."

"EXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONVOCA O FÓRUM PARA A ELEIÇÃO DAS ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM ALUSÃO À DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, REGULAMENTA A RETENÇÃO, O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO NA FONTE E O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS TOMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RECEPCIONA A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART. 64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966, DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, PARA FINS DE RETENÇÃO DO IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.”

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD)."

"DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FUNDO PÚBLICO DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA (DENOMINADO COORDENADORIA MUNICPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON)."

"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO FOGO PARA LIMPEZA E MANEJO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABARAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA CUSTEAR O EVENTO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER NO ANO DE 2023 - COPA INTERBAIRROS DE PEDREIRAS."

"CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENT A LEI FEDERAL Nº13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO."

"DISPÕE SOBRE A BAIXA DO CNPJ DE FILIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA ." - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL

"DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXILIO NA REALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERÍODO JUNINO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA."

"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA)."

"REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL ESCOLAR - ROMUE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE A REVOGAÇÃO "IN TOTUM" DO DECRETO MUNICIPAL Nº001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.” - FICA INSTITUÍDO PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DA ADMNISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA SANTA)

" DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DETERMINA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DE MATERIAIS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS DESABRIGADOS DE PEDREIRAS/MA ATINGIDOS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4).”

"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4.”

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº011/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA AUXÍLIO NA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.”