Data: 16/09/2026

Descrição: A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, no exercício da transparência ativa prevista nos arts. 3º, incisos I a V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), DECLARA que, a partir de 12 de setembro de 2026 até a presente data, não houve concessão de diárias a servidores, agentes políticos ou colaboradores eventuais. Em razão da inexistência de concessões no período, não há dados novos a serem divulgados neste item quanto ao nome e ao cargo/função do beneficiário, ao valor total recebido, ao número de diárias usufruídas por afastamento, ao período de afastamento, ao motivo do afastamento e ao local de destino, permanecendo válidas e disponíveis para consulta as informações já publicadas neste Portal da Transparência. Por ser expressão da verdade, firma a presente declaração

Exercício: 2026