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NÚMERO: 428/2021

Volume: 9 - Número: 428 de 25 de Agosto de 2021

25/08/2021 Publicações: 43 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 25/08/2021 10:56:04 - IP com nº: 192.168.0.104
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGA™•O. CONCORRNCIA N† 001/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade CONCORRNCIA nv 001/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o servi1os continuados de manuten1'o predial preventiva e corretiva, com disponibiliza1'o de equipe e fornecimento de materiais, ferramental m7nimo, equipamentos e pe1as, na forma estabelecida nas planilhas de servi1os e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Constru1'o Civil - SINAPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n† 38.282.738/0001-61, sediada na Rua Santo AntDnio, n† 331, Centro, CEP n† 65.727-000 - Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 1.908.425,57 (Um milh'o, novecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 24 de agosto de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRNCIA Nv 002/2021. Tornamos pPblico o resultado da CONCORRNCIA nv 002/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o servi1os continuados de manuten1'o predial preventiva e corretiva, com disponibiliza1'o de equipe e fornecimento de materiais, ferramental m7nimo, equipamentos e pe1as, na forma estabelecida nas planilhas de servi1os e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Constru1'o Civil - SINAPI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa RJ CONSTRU™ES E SERVI™OS EIRELI, inscrita no CNPJ n† 01.934.896/0001-49, sediada na Rua Otavio Passos, n† 64, Goiabal, CEP n† 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame pelo valor total de R$ 1.940.858,17 (Um milh'o, novecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras (MA), 24 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n† 019/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021 - SRP.
NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO Nv 025/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREG•O ELETRNICO Nv 025/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ n† 28.634.060/0001-85, vencedora do certame no valor total de R$ 1.497.432,71 (Um milh'o, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 10.024/2019, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 003/2021, Decreto Municipal n† 004/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n† 020/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITA™•O. PREG•O PRESENCIAL Nv 028/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREG•O PRESENCIAL Nv 028/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para a aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n† 17.433.114/0001-28, sediada na Av. Augusto Teixeira, n† 2223, letra A, S'o Sebasti'o, CEP n† 65.400-000 - CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.339.485,65 (Tr4s milhEes, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n† 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, n† 2069, S'o Pedro, CEP n† 65.400-000 - CodC/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 735.878,40 (Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos da Lei Federal n† 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n† 7.892/2013, Decreto Federal n† 9.488/2018, Decreto Municipal n† 004/2021, Decreto Municipal n† 005/2021, Lei Complementar n†. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n† 147/2014 e Lei Complementar n† 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n† 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n† 020/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210354/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210354/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210354/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ CNPJ 28.117.156/0001-76. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 7.368,05 (sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0501.041210002.2.011 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.368,05. VIGNCIA: 01 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento , pela Contratante o Sr†. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Julho de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210366/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210366/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210366/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 3.785,27 (tr4s mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.785,27. VIGNCIA: 02 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente , pela Contratante e o Sr†. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Julho de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210420/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210420/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210420/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.016,60 (seis mil, dezesseis reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.016,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210421/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210421/2021 . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210421/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.757,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.757,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210422/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210422/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210422/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.985,10 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.985,10. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210423/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210423/2021. INST MUN DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210423/2021 . PARTES: INST MUN DE PREVIDNCIA DE PEDREIRAS - IMPP e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdencia de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 208,60 (duzentos e oito reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1901.092720002.2.133 Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia Propria , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 208,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210424/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210424/2021. SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210424/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 285,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio de Agric., Pecu%ria e Pesca, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio de Agric., Pecu%ria e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210425/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210425/2021. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210425/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.022,60 (um mil, vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.022,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210426/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210426/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210426/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 385,35 (trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 385,35. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210427/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210427/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210427/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.588,85 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.588,85. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210428/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210428/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210428/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Se-cretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA , conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 285,60 (duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 285,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210429/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210429/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210429/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 422,85 (quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1401.041220002.2.096 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 422,85. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude.


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210430/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210430/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210430/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 522,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210431/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210431/2021 . PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210431/2021 . PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1701.141220002.2.123 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 522,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210432/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210432/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210432/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 522,60 (quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0501.041210002.2.011 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 522,60. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Srp. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210434/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210434/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210434/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 05.321.253/0001-80. OBJETO: g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.465,35 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.465,35. VIGNCIA: 19 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. EDUARDA BEATRIZ CARVALHO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210440/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210440/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210440/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da secretaria municipal de administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.855,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210441/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210441/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210441/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.592,50 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.592,50. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210442/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210442/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210442/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.750,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210443/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210443/2021. INST MUN DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - IMPP
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210443/2021. PARTES: INST MUN DE PREVIDNCIA DE PEDREIRAS - IMPP e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdencia de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1901.092720002.2.133 Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia Propria , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. WESCLEY BRITO DA SILVA - Presidente IMPP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210444/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210444/2021. SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210444/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio de Agric., Pecu%ria e Pesca, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio de Agric., Pecu%ria e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210445/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210445/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210445/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Sec. Municipal de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210446/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210446/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210446/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.417,50. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210447/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210447/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210447/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA , conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210448/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210448/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210448/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1401.041220002.2.096 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210449/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210449/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210449/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1201.181220002.2.073 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210450/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210450/2021. SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210450/2021 . PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1701.141220002.2.123 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 427,50. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO - Secret%ria Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210451/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210451/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210451/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0501.041210002.2.011 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,00. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210452/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210452/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210452/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.812,50. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210453/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210453/2021. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210453/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS - ME, inscrita no CNPJ 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.417,50 (um mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.417,50. VIGNCIA: 21 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr†. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Julho de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210478/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210478/2021. FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210478/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades do fundo de desenvolvimento da educa1'o b%sica (FUNDEB) do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.675,00 (tr4s mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.675,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210479/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210479/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210479/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades do fundo de saPde do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.675,00 (tr4s mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.675,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210480/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210480/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210480/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades do fundo de assist4ncia social do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.050,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr†. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210481/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210481/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210481/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades da secretaria de saPde do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 420,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210482/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210482/2021. SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210482/2021 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades da secretaria de assist4ncia social do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210483/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210483/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210483/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades da secretaria de administra1'o do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.200,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Mun. de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Mun. de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210484/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210484/2021. SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210484/2021 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e urbanismo do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.890,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210485/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210485/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210485/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades da secretaria de educa1'o do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 525,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210493/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210493/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO N† 20210493/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa: RUTRA SILVA DA CUNHA SALES EIRELI, inscrita no CNPJ 32.681.329/0001-51. OBJETO: presta1'o de servi1os de desintetiza1'o para atender as necessidades da secretaria de desporto e lazer do municipio de pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 015/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1501.271220002.2.104 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 315,00. VIGNCIA: 02 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: A Srp. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desporto e Lazer, pela Contratante e a Srp. RUTRA SILVA DA CUNHA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2021. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Mun. de Desporto e Lazer.

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