SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 003/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRNCIA Nv 003/2021-SRP. Tornamos pPblico o resultado da CONCORRNCIA nv 003/2021-SRP, do tipo menor pre1o global, objetivando o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa CABRÂLIA CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.347.005/0001-05, sediada na Rua Desembargador Botto de Menezes, n 15, Anexo Sala 05/B, Bairro Tambia, CEP n 58.020-670 - Jo'o Pessoa/PB, vencedora do certame no valor total de R$ 5.438.843,25 (Cinco milhEes, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e tr4s reais e vinte e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 30 de agosto de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 008/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS nv 008/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de escritCrio especializado em consultoria jur7dica espec7fica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 161.000,00 (Cento e sessenta e um mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 30 de agosto de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA- Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL Nv 030/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO PRESENCIAL Nv 030/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: MIX NORTE SUL EIRELI, inscrita no CNPJ n 11.593.045/0001-33, sediada na Av. Marly Boueres, n 1706, Mutir'o, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 602.988,00 (Seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e suas altera1Ees, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 30 de agosto de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210504/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210504/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210504/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos, materiais e testes r%pidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 142.275,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 142.275,00. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210505/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210505/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N 20210505/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos, materiais e testes r%pidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico n 024/2021 - SRP, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 173.095,00 (cento e setenta e tr4s mil, noventa e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 173.095,00. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. LUIZ CARVALHO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210508/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210508/202. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210508/202. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos, materiais e testes r%pidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 024/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 115.879,50 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 115.879,50. VIGNCIA: 16 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210512/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210512/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N 20210512/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 36.629.597/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos, materiais e testes r%pidos para o enfrentamento da COVID-19, destinados atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA, conforme Preg'o EletrDnico n 024/2021, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 95.812,50 (noventa e cinco mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 95.812,50. VIGNCIA: 18 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. JOAQUIM SOARES NETO DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA: 20210523/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210523/2021. LICITAÇÃO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210523/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 028/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para a aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n 17.433.114/0001-28, sediada na Av. Augusto Teixeira, n 2223, letra A, S'o Sebasti'o, CEP n 65.400-000 - CodC/MA, no valor total de R$ 3.339.485,65 (Tr4s milhEes, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), e C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, n 2069, S'o Pedro, CEP n 65.400-000 - CodC/MA, no valor total de R$ 735.878,40 (Setecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e as empresas: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n 17.433.114/0001-28, e C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n 38.056.561/0001-85. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, 30 de agosto de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210524/2021. LICITAÇÃO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210524/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 025/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para Futura e Eventual aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.497.432,71 (Um milh'o, quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, estabelecida $ PDA do Bom Jesus, n 22, Anexo A, Zona Rural, Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Jo'o Leite Saraiva pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 30 de agosto de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque
Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
