SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2021
PORTARIA Nº 012/2021
PORTARIA NÂ 012/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio. RESOLVE: I - Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72 e RG nv1235412994, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria com abatimento de 50%, nos termos do par%grafo 1Â, artigo 4Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 01 de setembro 2021, onde a mesma participar% de um curso de capacita1'o do sistema SAS do SEBRAE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio. III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secret%rio Municipal de Planejamento. Portaria NÂ003/2021 - GP
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio. III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secret%rio Municipal de Planejamento. Portaria NÂ003/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2021
PORTARIA Nº 013/2021
PORTARIA N 013/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio. RESOLVE: I - Conceder ao senhor GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR, CPF n 916.600.763-15 e RG n 929924983, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria com abatimento de 50%, nos termos do par%grafo 1Â, artigo 4Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 01 de setembro 2021, onde o mesmo participar% de um curso de capacita1'o do sistema SAS do SEBRAE. II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio. III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secret%rio Municipal de Planejamento. Portaria NÂ003/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2021
PORTARIA Nº 014/2021
PORTARIA NÂ 014/2021. A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio. RESOLVE: I - Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Assessor T3cnico de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv1172851996, o valor de R$140,55 (cento e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria com abatimento de 50%, nos termos do par%grafo 1Â, artigo 4Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o per7odo de 01 de setembro 2021, onde o mesmo participar% de um curso de capacita1'o do sistema SAS do SEBRAE. II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio. III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 31 de AGOSTO DE 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho. Secret%rio Municipal de Planejamento. Portaria NÂ003/2021 - GP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Acolho o Parecer Jur7dico Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jur7dicos e legais efeitos, com a declara1'o de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contrata1'o da empresa/sociedade ALMEIDA & COSTA AADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ n 01.442.338/0001-66, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal, na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei n 8.666/93, pelo per7odo de 26 de Julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021, com fulcro nas disposi1Ees do art. 57, II da Lei n. 8.666/93.PEDREIRAS/MA, 05 de agosto de 2021. Wescley Brito da Silva - Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2506001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv013/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa Hermando Cardoso de Oliveira, portador do CNPJ: 15.284.501/0001-14, para o Fornecimento de Placa em alum7nio - PatrimDnio Tam: 50X20X0,5 mm- numera1'o-furada-autoadesivas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, data de 21 de junho de1993. O valor global do contrato 3 de R$ 15.300,00 (quinze mil, trezentos reais) que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2607003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 014/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, portadora CPF: 586.105.293-04, objetivando a Loca1'o de imCvel para funcionamento do Abrigo para Animais da Correi1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pelo per7odo de 05 (cinco) meses, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 13 de agosto de 2021.Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 022/2021 - SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 022/2021 - SRP do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, inscrita no CNPJ n 00.795.813/0001-15, vencedora no valor total de: R$ 663.669,90 (Seiscentos e sessenta e tr4s mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), L F M TORRES AVILA, inscrita no CNPJ n 38.264.264/0001-25, vencedora no valor total de: R$ 654.370,51 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ n 34.998.772/0001-86, vencedora no valor total de: R$ 1.830.426,70 (Um milh'o, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 36.306.615/0001-98, vencedora no valor total de: R$ 1.330.141,47 (Um milh'o, trezentos e trinta mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), EULALIO GUIMARÂES MOTTA NETO, inscrita no CNPJ n 31.701.920/0001-60, vencedora no valor total de: R$ 617.538,93 (Seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e tr4s centavos), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para a aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 31 de agosto de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210332/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210332/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2506001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa HERMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA ME, portadora do CNPJ: 15.284.501/0001-14, Rua Ariston Costa, n 863 - Centro - Santa Filomena do Maranh'o/MA: CEP: 65.768-000. OBJETO: Fornecimento de Placa em alum7nio - PatrimDnio Tam: 50X20X0,5 mm- numera1'o-furada-autoadesivas, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 02/07/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos Reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv013/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 02/07/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210464/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210464/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0107001/2021CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA, pessoa jur7dica, inscrito sob o CNPJ n 00.393.005/0001-21, com endere1o $ Rua Manoel Trindade, n 145-A, Goiabal, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Presidente Instituto Municipal de Previd4ncia, o Sr. Wescley Brito da Silva, brasileiro, casado, portadora do CPF n 912.970.6 3-34 - CONTRATADO: ALMEIDA & COSTA AADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ n 01.442.338/0001-66, com sede $ Avenida Rio Poty, n 1.635, JCquei Clube Teresina, CEP. 64.049.410, Teresina/PI, neste ato NELSON NERY COSTA, brasileiro, portador CPF 138.632.823-53, regularmente inscrito na OAB/PI sob o n 172/96-B. - OBJETO: Contrata1'o de servi1o de consultoria e assessoria jur7dica de gest'o ao Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras-MA - FUDAMENTO LEGAL - Art. 13, II, III e V c/c o art. 25, II, da Lei 8.666/93. - DOTAÂÂO: ORGÂO: 19 Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - UNIDADE GESTORA: 1901 Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras- PROJETO ATIVIDADE09 272 0002 2.133 - Manuten1'o e Funcionamento do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 - Outros servi1os de terceiros pessoas jur7dica - VALOR MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGNCIA: 05/08/2021 a 31/12/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210511/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210511/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210511/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2607003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, residente na Rua Raimundo Anselmo, N 27, Bairro S'o Francisco, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o n 586.105.293-04 OBJETO: Loca1'o de um imCvel para o funcionamento do Abrigo para Animais da Correi1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/08/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pelo per7odo de 05 (cinco) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv014/2020, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 13/08/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210513/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210513/2021. FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210513/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nH 002/2021-SRP. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 82.000,00. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/Ma , pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210514/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210514/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210514/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras / MA, conforme Preg'o Presencial n 002 / 2021 - SRP.. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: 51.250,00 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 51.250,00. VIGNCIA: 12 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/Ma , pela Contratante e o SrÂ. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAIS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210519/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210519/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 38.282.738/0001-61. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o servi1os continuados de manuten1'o predial preventiva e corretiva, com disponibiliza1'o de equipe e fornecimento de materiais, ferramental m7nimo, equipamentos e pe1as, na forma estabelecida nas planilhas de servi1os e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Constru1'o Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme a concorr4ncia nv 001/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: e Lei nv 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.908.425,57 (um milh'o, novecentos e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Projeto 2901.103010022.1.012 Constru1'o e amplia1'o da rede fisica do sistema de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.908.425,57. VIGNCIA: 26 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr JOSE ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
