SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 003/2021-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CONCORRNCIA Nv 003/2021-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade CONCORRNCIA Nv 003/2021-SRP, do tipo menor pre1o global, objetivando o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CABRÂLIA CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.347.005/0001-05, sediada na Rua Desembargador Botto de Menezes, n 15, Anexo Sala 05/B, Bairro Tambia, CEP n 58.020-670 - Jo'o Pessoa/PB, vencedora do certame no valor total de R$ 5.438.843,25 (Cinco milhEes, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e tr4s reais e vinte e cinco centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 01 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 030/2021 - SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 030/2021 - SRP do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: MIX NORTE SUL EIRELI, inscrita no CNPJ n 11.593.045/0001-33, sediada na Av. Marly Boueres, n 1706, Mutir'o, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 602.988,00 (Seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais), objetivando o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 01 de setembro de 2021. Raimunda Nonata Pereira da Costa - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2021039/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 2021039/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 022/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para a aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, inscrita no CNPJ n 00.795.813/0001-15, no valor total de: R$ 663.669,90 (Seiscentos e sessenta e tr4s mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), L F M TORRES AVILA, inscrita no CNPJ n 38.264.264/0001-25, no valor total de: R$ 654.370,51 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ n 34.998.772/0001-86, no valor total de: R$ 1.830.426,70 (Um milh'o, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 36.306.615/0001-98, no valor total de: R$ 1.330.141,47 (Um milh'o, trezentos e trinta mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), EULALIO GUIMARÂES MOTTA NETO, inscrita no CNPJ n 31.701.920/0001-60, no valor total de: R$ 617.538,93 (Seiscentos e dezessete mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e tr4s centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e as empresas: ALEANDRO GONÂALVES PASSARINHO, inscrita no CNPJ n 00.795.813/0001-15, L F M TORRES AVILA, inscrita no CNPJ n 38.264.264/0001-25, T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ n 34.998.772/0001-86, HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 36.306.615/0001-98, EULALIO GUIMARÂES MOTTA NETO, inscrita no CNPJ n 31.701.920/0001-60. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, 01 de setembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
