SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210544/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 030/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 602.988,00 (Seiscentos e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais). PARTES: Secretaria Municipal de Desportos e Lazer de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MIX NORTE SUL EIRELI, inscrita no CNPJ n 11.593.045/0001-33, sediada na Av. Marly Boueres, n 1706, Mutir'o, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Raimunda Nonata Pereira da Costa - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer pela Contratante, e Ederjofre da Silva Borges pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 02 de setembro de 2021. Raimunda Nonata Pereira da Costa - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer - rg'o Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210545/2021. LICITAÂÂO: Concorr4ncia nv 003/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o do sistema de ilumina1'o pPblica no Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.438.843,25 (Cinco milhEes, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e tr4s reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CABRÂLIA CONSTRUÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 08.347.005/0001-05, sediada na Rua Desembargador Botto de Menezes, n 15, Anexo Sala 05/B, Bairro Tambia, CEP n 58.020-670 - Jo'o Pessoa/PB. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006, com reda1'o dada pela Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155 de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal 7.892/13, atualizado pelo Decreto Federal 9.488/2018, Decreto Municipal 004/2021 e alterada pela demais normas pertinentes $ esp3cie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, 02 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
