SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECISÂO EM RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: TOMADA DE PREÂOS Nv 007/2021. OBJETO: CONTRATAÂÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÂÂO DE SERVIÂOS DE PRESERVAÂÂO E RESTAURAÂÂO DO PALÂCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. RECORRENTE: CONSTRUTORA ZANCO BETEL. DECISÂO DE RECURSO. Tendo em vista o que consta dos autos, adotamos na integra a decis'o proferida pela Comiss'o Permanente de Licita1'o, constante da Decis'o em Recurso Administrativo ao processo administrativo de n 1305003/2021, manifestando-nos pelo INDEFERIMENTO do recurso ofertado pela empresa CONSTRUTORA ZANCO BETEL. Pedreiras (MA), 09 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÂO EM RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: TOMADA DE PREÂOS Nv 007/2021. OBJETO: CONTRATAÂÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÂÂO DE SERVIÂOS DE PRESERVAÂÂO E RESTAURAÂÂO DO PALÂCIO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA. RECORRENTE: L M RABELO VERDE - ME. DECISÂO DE RECURSO. Tendo em vista o que consta dos autos, adotamos na integra a decis'o proferida pela Comiss'o Permanente de Licita1'o, constante da Decis'o em Recurso Administrativo ao processo administrativo de n 1305003/2021, manifestando-nos pelo INDEFERIMENTO do recurso ofertado pela empresa L M RABELO VERDE - ME. Pedreiras (MA), 09 de setembro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 011/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 011/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 011/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os no levantamento de informa1Ees e implanta1'o patrimonial para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa L. G. CHUVA CANDEIRA, CNPJ: 24.556.749/000188, sediada na Av. Senador Vitorino freire, n 01, Edif. S'o Lu7s Offices, Sala 512, Areinha, CEP: 65.030-015 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 02 de setembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.b
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 012/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÂOS Nv 012/2021. Tornamos pPblico o resultado da TOMADA DE PREÂOS nv 012/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de levantamento e implanta1'o do almoxarifado e frota de ve7culos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, tendo como vencedora do certame a empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ n 17.068.417/0001-99, situada $ Rua do Sol nv304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - S'o Mateus do Maranh'o/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 02 de setembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL Nv 031/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO PRESENCIAL Nv 031/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1o para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: H R PEREIRA SOLUÂÂO INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ n 22.748.812/0001-52, sediada na Av. Maravilha, n 127, Vivendas do Posi, CEP n 65.800-000 - Balsas/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e suas altera1Ees, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de setembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210525/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210525/2021 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210525/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 64.876,45 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 64.876,45. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210527/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210527/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210527/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.607,03 (dezessete mil, seiscentos e sete reais e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.607,03. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210528/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210528/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210528/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.960,87 (trinta e um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.960,87. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210529/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210529/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210529/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.645,65 (vinte e tr4s mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.645,65. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210530/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210530/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210530/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67,40 (sessenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 67,40. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210531/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210531/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210531/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.913,75 (dezessete mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.913,75. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210532/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210532/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210532/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 305.151,93 (trezentos e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 305.151,93. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210533/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210533/2021. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210533/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 73.901,31 (setenta e tr4s mil, novecentos e um reais e trinta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 73.901,31. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210534/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210534/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210534/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 149.193,35 (cento e quarenta e nove mil, cento e noventa e tr4s reais e trinta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 149.193,35. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210535/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210535/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210535/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 102.540,23 (cento e dois mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 102.540,23. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210536/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210536/2021. SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210536/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 589,10 (quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 589,10. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210537/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210537/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210537/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Aquisi1'o de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 84.302,31 (oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 84.302,31. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. HOSYSSAMMYA LUZ SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210538/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210538/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210538/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ 09.181.344/0001-19. OBJETO: Contrata1'o de escritCrio especializado em consultoria jur7dica espec7fica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., conforme a Tomada de Pre1os nv 008/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 161.000,00. VIGNCIA: 31 de Agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr DANIEL DE FARIA JERNIMO LEITE , pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Agosto de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210541/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210541/2021. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210541/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: g4neros aliment7cios destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 025/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 203.566,21 (duzentos e tr4s mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 203.566,21. VIGNCIA: 02 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210543/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210543/2021. FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO N 20210543/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.934.896/0001-49. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o servi1os continuados de manuten1'o predial preventiva e corretiva, com disponibiliza1'o de equipe e fornecimento de materiais, ferramental m7nimo, equipamentos e pe1as, na forma estabelecida nas planilhas de servi1os e insumos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Constru1'o Civil - SINAPI para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme a concorrencia nv 002/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.940.858,17 (um milh'o, novecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Projeto 2401.123610012.1.007 Expans'o e Manuten1'o da Rede F7sica Escolar , Classifica1'o econDmica 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.940.858,17. VIGNCIA: 02 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr FRANCISCO REVIL DE SOUSA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
