DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 179/2021
PORTARIA R. H. nº. 179/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 179/2021.
A SENHORA MARCIA FAB IANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MISAEL COSTA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/10/2021 $ 03/11/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FAB IANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MISAEL COSTA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/10/2021 $ 03/11/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 03 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 182/2021
PORTARIA R. H. nº. 182/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 182/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/11/2021 $ 30/11/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/11/2021 $ 30/11/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 183/2021
PORTARIA R. H. nº. 183/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 183/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/10/2021 $ 31/10/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/10/2021 $ 31/10/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 183 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 183 - A/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 183 - A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TEREZINHA NUNES FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/10/2021 $ 31/10/2021, Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TEREZINHA NUNES FERREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/10/2021 $ 31/10/2021, Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 183 - B/2021
PORTARIA R. H. nº. 183 - B/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 183 - B/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/12/2021 $ 02/03/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MALCINA DE LIMA MARQUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/12/2021 $ 02/03/2021, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de Setembro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 011/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS nv 011/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os no levantamento de informa1Ees e implanta1'o patrimonial para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, em favor da empresa L. G. CHUVA CANDEIRA, CNPJ: 24.556.749/000188, sediada na Av. Senador Vitorino freire, n 01, Edif. S'o Lu7s Offices, Sala 512, Areinha, CEP: 65.030-015 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 14 de setembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 012/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS nv 012/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de levantamento e implanta1'o do almoxarifado e frota de ve7culos, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, em favor da empresa M DE A BARROS - ME, CNPJ n 17.068.417/0001-99, situada $ Rua do Sol nv304-A, Centro, CEP: 65.470-000 - S'o Mateus do Maranh'o/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 14 de setembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 032/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 032/2021 do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: FERREIRA CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ n 37.258.113/0001-00, sediada na Av. JerDnimo de Albuquerque Maranh'o, P%tio Jardins Torre B - HY, n 25, Cond. Jardins Sub. Cond. 07, sala 313, Vinhais, CEP n 65.074-199 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de digitaliza1'o, tratamento de dados e gerenciamento em sistema prCprio de automa1'o, de documentos referentes ao exerc7cio de 2021, junto as Secretarias Municipais de Administra1'o, Educa1'o, SaPde e Assist4ncia Social de Pedreiras - MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 14 de setembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210547/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210547/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 132.393,10 (cento e trinta e dois mil, trezentos e noventa e tr4s reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 132.393,10. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210548/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210548/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA., conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 89.363,00 (oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.363,00. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210549/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210549/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 61.282,40 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 61.282,40. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210550/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210550/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Pedreiras/MA., conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 58.394,42 (cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 58.394,42. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210551/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210551/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 147.083,65 (cento e quarenta e sete mil, oitenta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 147.083,65. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210552/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210552/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 124.308,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 124.308,00. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210553/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210553/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 47.328,20 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 47.328,20. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210554/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210554/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 38.671,95 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 38.671,95. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210555/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210555/2021 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 33.629,45 (trinta e tr4s mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 33.629,45. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210556/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210556/2021 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 64.574,70 (sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 64.574,70. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210558/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210558/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 797,40 (setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 797,40. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o SrÂ. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210559/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210559/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 45.383,80 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e tr4s reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 45.383,80. VIGNCIA: 09 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. FABRICIO ARAUJO DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210560/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210560/2021 . PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 645,85 (seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 645,85. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210561/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210561/2021 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Aquisi1'o de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o Presencial nv 022/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.729,90 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 35.729,90. VIGNCIA: 10 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o SrÂ. ITALO VINCIUS FERNANDES SAMPAIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Setembro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
