GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2021
PORTARIA Nº 049/2021
PORTARIA NÂ 049/2021
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv 018.929.713-13 e RG NÂ015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro 2021, onde a mesma atuar% junto a Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica, Secretaria de Governo do Maranh'o e Casa Civil.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF Nv 018.929.713-13 e RG NÂ015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro 2021, onde a mesma atuar% junto a Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica, Secretaria de Governo do Maranh'o e Casa Civil.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2021
Portaria Nº 050/2021
Portaria NÂ 050/2021
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, onde a mesma acompanhar% a prefeita junto a Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica, Secretaria de Governo do Maranh'o e Casa Civil.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - Ma, 11 de Outubro de 2021.
ARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. Karita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Rela1Ees PPblicas, portadora do CPF Nv041.692.113-24 e RG Nv021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, onde a mesma acompanhar% a prefeita junto a Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica, Secretaria de Governo do Maranh'o e Casa Civil.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - Ma, 11 de Outubro de 2021.
ARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2021
PORTARIA Nº 051/2021
PORTARIA NÂ 051/2021
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres, Motorista, portador do CPF Nv 825.662.393-91 e RG 654716960 SSP/MA, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, acompanhar a prefeita junto a Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica, Secretaria de Governo do Maranh'o e Casa Civil.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, 11 de outubro de 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres, Motorista, portador do CPF Nv 825.662.393-91 e RG 654716960 SSP/MA, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, acompanhar a prefeita junto a Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica, Secretaria de Governo do Maranh'o e Casa Civil.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, 11 de outubro de 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2021
PORTARIA Nº 052/2021
PORTARIA NÂ 052/2021
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder o Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG Nv 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, onde o mesmo acompanhar% o Secret%rio de Planejamento junto a Universidade Estadual do Maranh'o, Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica e Secretaria de Estado das Cidades.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - Ma, 11 de outubro de 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder o Sr. Carlos Augusto AraPjo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG Nv 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 a 15 de outubro de 2021, onde o mesmo acompanhar% o Secret%rio de Planejamento junto a Universidade Estadual do Maranh'o, Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica e Secretaria de Estado das Cidades.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04.122.0002.2.005 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Prefeitura Municipal de Pedreiras - Ma, 11 de outubro de 2021.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2021
PORTARIA Nº 147/2021.
PORTARIA NÂ 147/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv893.172.973-15 e RG nv1042422998, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s- MA, durante o dia 14 e 15 de outubro de 2021, onde o mesmo ir% assinar o contrato referente ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) 2021 e visitas as secretarias de Estado e Crg'os ligados a agricultura.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.108 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de OUTUBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%ria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv893.172.973-15 e RG nv1042422998, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s- MA, durante o dia 14 e 15 de outubro de 2021, onde o mesmo ir% assinar o contrato referente ao Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) 2021 e visitas as secretarias de Estado e Crg'os ligados a agricultura.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20.122.0002.2.108 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de OUTUBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2021
PORTARIA Nº 148/2021.
PORTARIA NÂ 148/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 787.574.793-72 e RG nv 1866791, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 a 15 de outubro de 2021, onde o mesmo ir% participar de encontro com a Universidade Estadual do Maranh'o, Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica e Secretaria de Estado de Cidades.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa.
Secret%rio Municipal de Administra1'o.
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 787.574.793-72 e RG nv 1866791, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 a 15 de outubro de 2021, onde o mesmo ir% participar de encontro com a Universidade Estadual do Maranh'o, Secretaria de Estado de Seguran1a PPblica e Secretaria de Estado de Cidades.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 121 0002 2.011 - Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01000000- Ordin%rio.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa.
Secret%rio Municipal de Administra1'o.
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 195/2021
PORTARIA Nº 195/2021
PORTARIA NÂ 195/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, Assessor, portador do CPF nv 274.333.023-15 e RG nv 207652222002-1, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos, equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 24 a 26 de outubro de 2021, com o objetivo de participar de uma Oficina de Parametriza1'o do Planejamento Regional Integrado aos Secret%rios Municipais de SaPde das MicrorregiEes Leste.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, Assessor, portador do CPF nv 274.333.023-15 e RG nv 207652222002-1, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos, equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no per7odo de 24 a 26 de outubro de 2021, com o objetivo de participar de uma Oficina de Parametriza1'o do Planejamento Regional Integrado aos Secret%rios Municipais de SaPde das MicrorregiEes Leste.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 196/2021
PORTARIA Nº 196/2021.
PORTARIA NÂ 196/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador das DSTs/HIVs/AIDS E HEPATITES VIRAIS, portador do CPF nv756.046.983-34 e RG nv 135728932, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos, equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Belo Horizonte - MG, no per7odo de 18 a 20 de outubro de 2021, com o objetivo de participar do Projeto “Tele-espirometria para suporte ao atendimento de doen1as pulmonares crDnicas na Aten1'o Prim%ria & SaPde”.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador das DSTs/HIVs/AIDS E HEPATITES VIRAIS, portador do CPF nv756.046.983-34 e RG nv 135728932, o valor de R$ 1.124,40 (hum mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos, equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Belo Horizonte - MG, no per7odo de 18 a 20 de outubro de 2021, com o objetivo de participar do Projeto “Tele-espirometria para suporte ao atendimento de doen1as pulmonares crDnicas na Aten1'o Prim%ria & SaPde”.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 11 de outubro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CHAMADA PBLICA N 002/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% Chamada PPblica, tendo por objeto o Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, de acordo com a Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais. O recebimento dos documentos ocorrer% entre os dias 15/10/2021 $ 28/10/2021 das 08h00min $s 12h00min, na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, localizada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, ou atrav3s do e-mail: cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. O edital est% dispon7vel na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 05 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 005/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 17 de novembro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Concorr4ncia, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda, com pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical na avenida principal do residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 05 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 014/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 29 de outubro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de pavimenta1'o urbana em blocos de concreto sextavado intertravado com sinaliza1'o vi%ria em vias do Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 05 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 034/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 034/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os, para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para instala1'o com fornecimento de materiais, implanta1'o e treinamento de sistema eletrDnico de vigil&ncia e monitoramento urbano, constituindo solu1'o integrada de redes e servi1os de telecomunica1Ees de voz, dados e v7deo monitoramento a ser instalado no munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI, inscrita no CNPJ n 21.248.951/0001-54, sediada na Av. Bar'o de Castelo Branco, n 691, Sala A; Bairro Monte Castelo, CEP n 64.016-850 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 287.217,24 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO ELETRNICO N 035/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n 020/2021 de 05 de janeiro de 2021, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 035/2021-SRP, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, foi considerada FRACASSADA, em raz'o da inabilita1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 06 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 036/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 036/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco R4go, n 1069, Bairro Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 677.434,18 (Seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), e CLERES ALVES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 18.620.961/0001-64, sediada na Av. Doutor Manoel Ayres Neto, n 19, Quadra 12, Loja A, Bairro Parque Sul, CEP n 64.036-415 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 100.380,00 (Cem mil e trezentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO Nv 037/2021 - SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 037/2021 - SRP, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universit%rias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras -MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ n 14.222.220/0001-74, sediada na Av. S'o Francisco, n 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 210.750,00 (Duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais), ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n 30.177.538/0001-37, sediada na Av. 05,0, S/N, Lote 1-2, Bairro Distrito Industrial, CEP n 65.090-272 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), J R D BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0001-22, sediada na Av. S'o Francisco, n 1920, Andar 1, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.366.156/0001-40, sediada na R Br 222, n 73, Km 40, Bairro Centro, CEP n 65.350-000 - Vitoria Do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e tr4s mil e quinhentos reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 08 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 038/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 27 de outubro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 039/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (quatorze horas) do dia 27 de outubro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Preg'o Presencial, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de seguro total automotivo da frota de ve7culos municipal, pertencentes as Secretarias Municipais de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 10.520/02, Decreto Municipal n 005//2021, Lei Complementar nv. 123/2006, Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e o couber a Le Federal n 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 01 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210589/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210589/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 28.373.718/0001-42. OBJETO: presta1'o de servi1os de reforma do gin%sio poliesportivo do goiabal no munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Pre1os nv 010/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 620.292,14 (seiscentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Projeto 0801.154510023.1.026 Constru1'o, reforma e amplia1'o de Pr3dio PPblico Municipal/Comercial , Classifica1'o econDmica 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 620.292,14. VIGNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o SrÂ. FABRICIO MOREIRA CARDOSO, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210598/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210598/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: RJ CONSTRUÂES E SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.934.896/0001-49. OBJETO: presta1'o de servi1os de preserva1'o e restaura1'o do Pal%cio Municipal de Pedreiras/MA, conforme Tomada de Pre1os nv 007/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 999.595,39 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Projeto 0801.154510023.1.026 Constru1'o, reforma e amplia1'o de Pr3dio PPblico Municipal/Comercial , Classifica1'o econDmica 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 999.595,39. VIGNCIA: 06 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO REVIL DE SOUSA JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
