DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 201-C/2021
PORTARIA R. H. nº. 201-C/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 201-C/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO MENDES DE MOURA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/11/2021 a 30/11/2021, como Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito/Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 05 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO MENDES DE MOURA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/11/2021 a 30/11/2021, como Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito/Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras-MA, em 05 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Servidor do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0610001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv018/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a Caixa EconDmica Federal, para presta1'o de servi1os de gerenciamento de cr3ditos provenientes da folha de pagamento dos servidores pPblicos do Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta o artigo 24, inciso VIII e artigo 26 ambos da Lei 8.666/93, artigo 37, inciso XXI (primeira parte), da Constitui1'o Federal e o AcCrd'o TCU 1940/2015, datado 05/08/2015. O valor global do contrato 3 de R$ 2.200.000,00 (dois milhEes e duzentos mil reais) que ser% pago a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 14 de outubro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa. Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 040/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 28 de outubro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para Aquisi1'o de g4neros aliment7cios para montagem de cestas b%sicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas descart%veis e colch'o, destinados a distribui1'o para as pessoas afetadas pelo desastre de inunda1Ees - COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasi'o da enchente do rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras -MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 07 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
