SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2021
PORTARIA Nº 036/2021.
PORTARIA NÂ 036/2021.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 20 de outubro de 2021, onde o mesmo ira a servi1o da revis'o da Ambul&ncia UTI.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-Ma, durante o dia 20 de outubro de 2021, onde o mesmo ira a servi1o da revis'o da Ambul&ncia UTI.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.028 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 18 DE OUTUBRO DE 2021.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 209-B/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 209-B/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELISLANE BRAGA BRITO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 01/02/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELISLANE BRAGA BRITO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 03/01/2022 a 01/02/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 209-C/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 209-C/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/11/2021 a 30/11/2021, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PAULO ROBERTO SILVA ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/11/2021 a 30/11/2021, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2021
PORTARIA R.H. nº. 210/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 210/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANIELA CARDOSO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 20/10/2021 a 18/01/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). DANIELA CARDOSO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2014/2019, a serem gozados de 20/10/2021 a 18/01/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-A/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 210-A/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 21/10/2021 a 19/11/2021, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO AIRTON SANTOS DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 21/10/2021 a 19/11/2021, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-B/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 210-B/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 120 (cento e vinte) dias de licen1a Gestante, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 11/10/2021 a 08/02/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) ANA PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 120 (cento e vinte) dias de licen1a Gestante, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 11/10/2021 a 08/02/2022, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 210-D/2021
PORTARIA R.H. nº. 210-D/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 210-D/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA JOSE MEDEIROS DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 20/10/2021 a 18/01/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA JOSE MEDEIROS DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao sexto quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 20/10/2021 a 18/01/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 14 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 214/2021
PORTARIA R.H. nº. 214/2021
PORTARIA R.H. nÂ. 214/2021
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) ANTONIO TAVARES LIMA, 60 (sessenta) dias de licen1a para acompanhante familiar, a serem gozados de 18/10/2021 a 17/12/2021, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) ANTONIO TAVARES LIMA, 60 (sessenta) dias de licen1a para acompanhante familiar, a serem gozados de 18/10/2021 a 17/12/2021, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 214 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 214 - A/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 214 - A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DANUSIA ARAUJO RODRIGUES FILHA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2021 e 2020/2021, a serem gozados de 06/01/22 $ 06/03/22, Cirurgi' Dentista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DANUSIA ARAUJO RODRIGUES FILHA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2021 e 2020/2021, a serem gozados de 06/01/22 $ 06/03/22, Cirurgi' Dentista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO PRESENCIAL N 021/2021 - SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL sob o n 021/2021 - SRP do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ n 11.746.820/0001-43, sediada na Rua Raimundo AraPjo, n 400, A, Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais), e W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ n 10.609.688/0001-65, sediada na Rua Professor Geraldo Melo, Quadra 10 B, n 18 A, Maria Rita, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 53.520,00 (Cinquenta e tr4s mil e quinhentos e vinte reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. Autorizo a presta1'o de servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras/MA, em 11 de outubro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 034/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 034/2021, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI, inscrita no CNPJ n 21.248.951/0001-54, sediada na Av. Bar'o de Castelo Branco, n 691, Sala A; Bairro Monte Castelo, CEP n 64.016-850 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 287.217,24 (Duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), objetivando o Registro de pre1os, para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para instala1'o com fornecimento de materiais, implanta1'o e treinamento de sistema eletrDnico de vigil&ncia e monitoramento urbano, constituindo solu1'o integrada de redes e servi1os de telecomunica1Ees de voz, dados e v7deo monitoramento a ser instalado no munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os e fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras (MA), 18 de outubro de 2021. Iwre Allan Gomes Cardoso Lima - Secret%rio Municipal de Seguran1a e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 036/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 036/2021, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, sediada na Rua Maneco R4go, n 1069, Bairro Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 677.434,18 (Seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos), e CLERES ALVES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 18.620.961/0001-64, sediada na Av. Doutor Manoel Ayres Neto, n 19, Quadra 12, Loja A, Bairro Parque Sul, CEP n 64.036-415 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 100.380,00 (Cem mil e trezentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de materiais de jardinagem em geral, m%quinas, equipamentos, ferramentas e acessCrios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 18 de outubro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 037/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 037/2021, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ n 14.222.220/0001-74, sediada na Av. S'o Francisco, n 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 210.750,00 (Duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais), ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n 30.177.538/0001-37, sediada na Av. 05,0, S/N, Lote 1-2, Bairro Distrito Industrial, CEP n 65.090-272 - S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), J R D BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0001-22, sediada na Av. S'o Francisco, n 1920, Andar 1, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.366.156/0001-40, sediada na R Br 222, n 73, Km 40, Bairro Centro, CEP n 65.350-000 - Vitoria Do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 123.500,00 (Cento e vinte e tr4s mil e quinhentos reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universit%rias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras -MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 18 de outubro de 2021 Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210605/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 021/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ n 11.746.820/0001-43, sediada na Rua Raimundo AraPjo, n 400, A, Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pela Contratante, e Mailla Iane Diniz de Oliveira Fraga,, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210606/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 021/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IPs pPblico, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.520,00 (Cinquenta e tr4s mil e quinhentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita no CNPJ n 10.609.688/0001-65, sediada na Rua Professor Geraldo Melo, Quadra 10 B, n 18 A, Maria Rita, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, regulamentada pelo Decreto Municipal n 004/2021 e Decreto Municipal n 005/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o pela Contratante, e Willyston da Cruz Soares, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
