GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº 025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO NÂ 025 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“CONVOCA A 16Â CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nv 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa nv453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS do Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Art. 1Â. Fica convocada a 16v Confer4ncia Municipal de SaPde, a qual ser% realizada no dia 26 de novembro de 2021, pela Secretaria Municipal de SaPde e pelo Conselho Municipal de SaPde, das 08h00 $s 17:00 horas no AuditCrio da FAESF, localizado $ Rua Ab7lio Monteiro, 1751, Pedreiras - MA, a qual ter% como tema “PEDREIRAS, UM CASO DE AMOR COM O SUS”.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“CONVOCA A 16Â CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nv 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa nv453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS do Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Art. 1Â. Fica convocada a 16v Confer4ncia Municipal de SaPde, a qual ser% realizada no dia 26 de novembro de 2021, pela Secretaria Municipal de SaPde e pelo Conselho Municipal de SaPde, das 08h00 $s 17:00 horas no AuditCrio da FAESF, localizado $ Rua Ab7lio Monteiro, 1751, Pedreiras - MA, a qual ter% como tema “PEDREIRAS, UM CASO DE AMOR COM O SUS”.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 20 DE OUTUBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
