CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 001/2021. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 001/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de veicula1'o di%ria em TV, blogs e m7dias sociais das a1Ees, sessEes ordin%rias, extraordin%rias, solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: K DE PAIVA PESTANA EIRELI, inscrita no CNPJ pelo n 02.043.451/0001-31, localizada na Av. Rio Branco, 535, sala 05, centro, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 72.347,50 (Setenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 12 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 002/2021. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 002/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: C ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ pelo n 18.940.621/0001-10, localizada na Rua Santo AntDnio, 78 - A, Centro, Trizidela do Vale - MA, pelo valor total de R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 07 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os 002/2021, do tipo menor pre1o, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em licita1Ees e contratos administrativos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, em favor da empresa LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS EIRELI, CNPJ n 24.373.817/0001-19, situada $ Travessa Oscar Jansen, n 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coroat%/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 08 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO DO PREGÂO PRESENCIAL N 003/2021. A C&mara Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da autoridade competente, Exma. Srp. Marly Tavares Soares Silva, Presidente da C&mara Municipal, Homologa o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO PRESENCIAL nv 003/2021, do tipo menor pre1o por item, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7vel para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale - MA, pelo valor total de R$ 53.010,00 (Cinquenta e tr4s mil e dez reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras - MA, 12 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 13/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 012/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa T DE O BARROS -ME, inscrita no CNPJ pelo n 17.386.768/0001-48, representado pelo Sr. Thiago de Oliveira Barros, inscrito no CPF pelo n 010.861.793-90, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021. Pedreiras - MA, 03 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 14/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 14/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 013/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa provedora de acesso $ internet “fibra Cptica’’, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, para o Exerc7cio de 2021, VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ pelo n 11.746.820/0001-43, representado pela Srp. Mailla Ianne Diniz de Oliveira Fraga, inscrita no CPF pelo n 004.940.023-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021. Pedreiras - MA, 12 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 15/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2021. PREGÂO PRESENCIAL N 001/2021. OBJETO: presta1'o de servi1os de veicula1'o di%ria em TV, blogs e m7dias sociais das a1Ees, sessEes ordin%rias, extraordin%rias, solenes e outras reuniEes, para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 72.347,50 (Setenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manuten1'o e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica; FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa K DE PAIVA PESTANA EIRELI, inscrita no CNPJ pelo n 02.043.451/0001-31, sediada na Av. Rio Branco, 535, sala 05, centro, Pedreiras - MA, neste ato representada pelo Sr. Keylon de Paiva Pestana, portador do CPF/MF n. 048.658.413-50, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2021. Pedreiras- MA, 12 de maio de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 16/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 014/2021. OBJETO: Presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa A AMARO F DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ pelo n 14.769.245/0001-92, representado pelo Sr. Francisco William Vieira de Andrade, inscrita no CPF pelo n 065.642.103-70, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2021. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 17/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 015/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de dedetiza1'o no pr3dio da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 16.704,00 (Dezesseis mil, setecentos e quatro reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa C.M.P. DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ pelo n 15.004.012/0001-61, representado pelo Sr. Cicero Macario Pereira de Souza, inscrita no CPF pelo n 639.479.003-68, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2021. Pedreiras - MA, 02 de junho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 18/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 18/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 016/2021. OBJETO: Presta1'o dos servi1os de digitaliza1'o de documentos da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa P F DE VITERBO (SP CONSULTORIA PUBLICA), CNPJ n 35.655.861/0001-92, representada pelo Sr Pedro Franklin De Viterbo, inscrito no C.P.F. n 026.938.573-84, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. Pedreiras - MA, 17 de junho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 19/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2021. PREGÂO PRESENCIAL N 002/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manuten1'o e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terc. Pessoa jur7dica; FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa C ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ pelo n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Santo AntDnio, 78 - A, Centro, Trizidela do Vale - MA, neste ato representada pelo Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, portador do CPF/MF n 001.518.603-27, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. Pedreiras - MA, 08 de julho de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 019/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 019/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 017/2021. OBJETO: Presta1'o dos servi1os de digitaliza1'o de documentos da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e noventa reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - outros servi1os pessoa f7sica. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela LOCATARIA e a senhora JENIFFAN DE ALMEIDA FERNANDES, inscrita no CPF pelo n 018.779.343-30, pela LOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021.Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2021. PREGÂO PRESENCIAL N 003/2021. OBJETO: Fornecimento de combust7vel para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL: R$ 26.505,00 (vinte e seis mil e quinhentos e cinco reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01 031 0001 2.002 Manuten1'o e Funcionamento das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale - MA, neste ato representa pelo Sr. Lu7s Alberto da Silva Moraes, portador do C.P.F. n 252.278.743-87, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 21/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2021. TOMADA DE PREÂOS N 002/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em licita1Ees e contratos administrativos de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). RUBRICA ORÂAMENTÂRIA: RGÂO: 01 Poder Legislativo; UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal; PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas; CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 - Servi1os de Consultoria; FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a empresa LICITAR - CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS EIRELI, CNPJ n 24.373.817/0001-19, situada $ Travessa Oscar Jansen, n 58, CEP: 65.415-000, Centro - Coroat%/MA, representada pelo Senhor Jo'o Paulo Mouzinho do Lago, portador do CPF n 010.108.583-43, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. Pedreiras- MA, 09 de julho de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 022/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 022/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO 018/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal de Pedreiras, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001.2002 - Manut. e Func. das Atividades Administrativas, CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela SrÂ. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO “KESSY CLIMATIZACAO”, CNPJ: 33.232.668/0001-13, representada pela Sr. Antonio Soares da Silva Filho, CPF: 603.969.103-43, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. Pedreiras- MA, 24 de agosto de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 023/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 023/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 019/2021. OBJETO: Aquisi1'o de bolsas, carteiras e pastas personalizadas de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, para o Exerc7cio de 2021, VALOR TOTAL: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais ). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Material de consumo, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - ME, inscrita no CNPJ pelo n 23.050.531/0001-94, localizada na Rua do Agenor Brito n S/N - Centro - CEP: 48.440.000, Ribeiro do Amparo - BA, neste ato representado pelo Sr. Jose Mario Pereira de Jesus, inscrita no CPF pelo n 991.726.905-34, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2021. Pedreiras - MA, 28 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 24/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 020/2021. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em consultoria e presta1'o de servi1os de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo relatCrio fotogr%fico e invent%rio patrimonial com fixa1'o de plaquetas em todos os bens da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa Jur7dica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ pelo n 34.054.088/0001-46, representado pelo Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, inscrito no CPF pelo n 040.498.193-33, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. Pedreiras - MA, 13 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 25/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 25/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 021/2021. OBJETO: Presta1'o de servi1os de elabora1'o de projeto b%sico de engenharia para reforma e amplia1'o das instala1Ees da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 13.808,00 (Treze mil e oitocentos e oito reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Servi1os de Terceiros Pessoa F7sica. FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a pessoa f7sica Sr Jonathan Pereira Leal de Oliveira, CPF: 617.518.973-62, CREA/PI: 191956833-6, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021. Pedreiras - MA, 15 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 026/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 026/2021. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 022/2021. OBJETO: Aquisi1'o de microfones e mesa de som para C&mara Municipal de Pedreiras - MA. VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). RGÂO: 01 Poder Legislativo, UNIDADE ORÂAMENTÂRIA: 01 01 - C&mara Municipal, PROJETO/ATIVIDADE: 01.122.0001. 2002 - Manut. e Funcionamento das Atividades Administrativas. CLASSIFICAÂÂO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 - equipamento e material permanente, FONTE: 0100000000. PARTES: C&mara Municipal, representada pela Srp. MARLY TAVARES SOARES SILVA, pela CONTRATANTE e a Empresa E. M. DE SOUZA COMPONENTES - ME, inscrita no CNPJ pelo n 00.611.032/00001-23, localizada na Rua da Independ4ncia n 258 - Centro - CEP: 65.725.000, Pedreiras - MA, neste ato representado pelo Sr. Erivaldo Morais de Souza, inscrita no CPF pelo n 329.868.403-10, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. Pedreiras - MA, 15 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0107001/2021. Dispensa de Licita1'o nÂ. 018/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para manuten1'o corretiva e preventiva de ar condicionados para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: ANTONIO SOARES DA SILVA FILHO - “KESSY CLIMATIZACAO”, CNPJ: 33.232.668/0001-13, VALOR: R$ 16.520,00 (dezesseis mil, quinhentos e vinte reais). Pedreiras- MA, 24 de agosto de 2021. MARLY TAVARES SOARES SILVA - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0305001/2021. Dispensa de Licita1'o n 014/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Presta1'o de servi1os de armazenamento de m7dia eletrDnica de documentos para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ: 14.769.245/0001-92, VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0305002/2021. Dispensa de Licita1'o n 015/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de dedetiza1'o no pr3dio da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: C.M.P. DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.004.012/0001-61, VALOR: R$ 16.704,00 (Dezesseis mil, setecentos e quatro reais). Pedreiras - MA, 02 de junho de 2021 Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 0707001/2021. Dispensa de Licita1'o nÂ. 019/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisi1'o de bolsas, carteiras e pastas personalizadas de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA.  empresa. JOSE MARIO PEREIRA DE JESUS - ME, CNPJ: 23.050.531/0001-94, VALOR: R$ 10.020,00 (dez mil e vinte reais). Pedreiras - MA, 28 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 0807001/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 002/2021. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ve7culo para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais). PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa C ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ n 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Santo AntDnio, 78 - A, Centro, Trizidela do Vale - MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e altera1Ees posteriores, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal, pela Contratante, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 08 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal - rg'o Gerenciador.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1005001/2021. Dispensa de Licita1'o n 016/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o dos servi1os de digitaliza1'o de documentos da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: P F DE VITERBO (SP CONSULTORIA PUBLICA), CNPJ: 35.655.861/0001-92, VALOR: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pedreiras - MA, 16 de junho de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1005002/2021. Dispensa de Licita1'o n 017/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso X, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Santo AntDnio, 348 - Bairro: Alto S'o Jos3, neste munic7pio, para funcionar o almoxarifado da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: JENIFFAN DE ALMEIDA FERNANDES, CPF: 018.779.343-30, VALOR: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Pedreiras - MA, 31 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1204001/2021. Dispensa de Licita1'o nÂ. 012/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras, recarga de tonner e cartucho para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: T DE O BARROS - ME, CNPJ: 17.386.768/0001-48, VALOR: R$ 13.060,00 (Treze mil e sessenta reais). Pedreiras - MA, 03 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 1204002/2021. Dispensa de Licita1'o nÂ. 013/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa provedora de acesso $ internet “fibra Cptica’’, de interesse da C&mara Municipal de Pedreiras - MA, para o Exerc7cio de 2021. CONTRATADA: CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 11.746.820/0001-43, VALOR: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Pedreiras - MA, 12 de maio de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 1307001/2021. LICITAÂÂO: Preg'o Presencial nv 003/2021. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7vel para atender as necessidades da C&mara Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 53.010,00 (Cinquenta e tr4s mil e dez reais). PARTES: C&mara Municipal de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ N 02.557.276/0001-09, sediada na Rua Santo AntDnio, n 87, Centro, CEP: 65.727-000 - Trizidela do Vale - MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 7.892/2013 e altera1Ees posteriores, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Marly Tavares Soares Silva - Presidente Da C&mara Municipal, pela Contratante, e o Sr. Luis Alberto Da Silva Morais, pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 13 de julho de 2021. Marly Tavares Soares Silva
Presidente Da C&mara Municipal - rg'o Gerenciador.
Presidente Da C&mara Municipal - rg'o Gerenciador.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 3008001/2021. Dispensa de Licita1'o n 020/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em consultoria e presta1'o de servi1os de tombamento dos bens patrimoniais, incluindo relatCrio fotogr%fico e invent%rio patrimonial com fixa1'o de plaquetas em todos os bens da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADA: T N SILVEIRA OLIVEIRA - ME, CNPJ: 34.054.088/0001-46, VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Pedreiras - MA, 13 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 3008002/2021. Dispensa de Licita1'o n 021/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contrata1'o de pessoa f7sica especializada para presta1'o de servi1os de elabora1'o de projeto b%sico de engenharia para reforma e amplia1'o das instala1Ees da C&mara Municipal de Pedreiras - MA. CONTRATADO: Jonathan Pereira Leal de Oliveira, CPF: 617.518.973-62, CREA/PI: 191956833-6, VALOR: R$ 13.808,00 (Treze mil e oitocentos e oito reais). Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RATIFICAÂÂO DA DISPENSA DE LICITAÂÂO. Processo Administrativo n 3008003/2021. Dispensa de Licita1'o nÂ. 022/2021. Ratifico na forma do caput do Art. 26 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, a Dispensa de Licita1'o, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II, Art. 24 da Lei Federal n 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees, e em conformidade com o Parecer da Assessoria Jur7dica da C&mara Municipal, acostado aos autos, conforme exig4ncia do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Aquisi1'o de microfones e mesa de som para C&mara Municipal de Pedreiras - MA.  empresa. E. M. DE SOUZA COMPONENTES - ME, CNPJ: 00.611.032/00001-23, VALOR: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2021. Marly Tavares Soares Silva - Presidente da C&mara Municipal.
