Diário oficial

NÚMERO: 457/2021

Volume: 9 - Número: 457 de 25 de Outubro de 2021

25/10/2021 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 25/10/2021 09:29:07 - IP com nº: 192.168.0.112

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DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 175-A/2021
PORTARIA R.H. n†. 175-A/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/09/2021 a 31/10/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assist4ncia Social/ Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de agosto de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 214-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 214-B/2021
PORTARIA R.H. n†. 214-B/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA GON™ALVES CRUZ, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 25/10/2021 a 23/01/2022, do cargo de Professora, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 18 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215/2021
PORTARIA R.H. nº. 215/2021
PORTARIA R.H. n†. 215/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) PEDRO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 21/10/2021 a 21/11/2021, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o/ Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-B/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-B/2021
PORTARIA R.H. n†. 215-B/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIETE SOUSA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 01/11/2021 a 30/11/2021, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o/ Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-A/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-A/2021
PORTARIA R.H. n†. 215-A/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GON™ALVES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 25/10/2021 a 23/01/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-C/2021
PORTARIA R.H. nº. 215-C/2021
PORTARIA R.H. n†. 215-C/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). CARLOS SILVESTRE DE SOUSA RODRIGUES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao primeiro quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 30/10/2022, do cargo de Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 217/2021
PORTARIA R.H. nº. 217/2021
PORTARIA R.H. n†. 217/2021

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

Art. 1v - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALVARO GOMES PACHECO FILHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020, a serem gozadas de 10/11/2021 a 10/12/2021, do cargo de Agente Administrativo, junto ao Gabinete da Prefeita/Estatut%rio.

Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de outubro de 2021.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 014/2021
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PRE™OS N† 014/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor especial da CPL, torna pPblico para conhecimento de todos dos interessados o CANCELAMENTO da TOMADA DE PRE™OS N† 014/2021, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de pavimenta1'o urbana em blocos de concreto sextavado intertravado com sinaliza1'o vi%ria em vias do Residencial Maria Rita no munic7pio de Pedreiras/MA, devido $ altera1'o no Projeto B%sico. Ao tempo, que esta Comiss'o Permanente de Licita1'o informa que o objeto supracitado ser% realizado brevemente, a data ser% publicada respeitando a Lei 8.666/93. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO da referida Tomada de Pre1os. Pedreiras/MA, 18 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N† 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITA™•O. PREG•O PRESENCIAL N† 041/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n† 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 08 de novembro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n† 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Preg'o Presencial, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para promo1'o e organiza1'o do festejo de S'o Benedito de 2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 10.520/02, Decreto Municipal n† 005//2021, Lei Complementar nv. 123/2006, Lei Complementar n† 147/2014, Lei Complementar n† 155/2016 e o couber a Le Federal n† 8.666/93 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados no endere1o supra, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 18 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n† 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n† 042/2021.

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