SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2021
PORTARIA Nº 015 /2021.
PORTARIA NÂ 015 /2021.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cad nico e Programa Bolsa Fam7lia Crg'o da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 000.530.093-20, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para participar presencialmente da Capacita1'o Para a Forma1'o de Entrevistadores do Cadastro nico do per7odo de 08/11/2021 A 12/11/2021 na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES na Capital do Estado, segue em anexo o Oficio Circular Nv70/2021-GAB.SEC.ADJ/SEDES
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cad nico e Programa Bolsa Fam7lia Crg'o da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 000.530.093-20, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), equivalentes a 05 (cinco) di%rias, para participar presencialmente da Capacita1'o Para a Forma1'o de Entrevistadores do Cadastro nico do per7odo de 08/11/2021 A 12/11/2021 na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES na Capital do Estado, segue em anexo o Oficio Circular Nv70/2021-GAB.SEC.ADJ/SEDES
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 106/2021 - SEMED
PORTARIA NÂ 106/2021 - SEMED
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar a Sr.p Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 045.170.143-71 e RG NÂ 058665752016-7 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de setembro de 2021.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 038/2021-GP
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar a Sr.p Amanda Karolinne Sousa da Silva, inscrita sob o CPF NÂ 045.170.143-71 e RG NÂ 058665752016-7 SSP/MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de setembro de 2021.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 30 de setembro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 107/2021 - SEMED
PORTARIA NÂ 107/2021 - SEMED
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Nomear a Sr.p Giovanna Magalh'es Gomes, inscrita sob o CPF NÂ 624.395.683-09 e RG NÂ 059055462016-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de outubro de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 01 de outubro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 038/2021-GP
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Nomear a Sr.p Giovanna Magalh'es Gomes, inscrita sob o CPF NÂ 624.395.683-09 e RG NÂ 059055462016-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Secret%ria Escolar da Unidade de Ensino Elias Rodrigues, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de outubro de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA, 01 de outubro de 2021
MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 038/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2021
PORTARIA Nº 157 /2021.
PORTARIA NÂ 157 /2021.
A Secret%ria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretaria da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 020.598.493-22, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem
para participar da reuni'o presencial do Colegiado de Gestores Municipais de Assist4ncia Social do Maranh'o/COEGEMAS, Crg'o colegiado composto por secret%rios municipais de Assist4ncia Social do Maranh'o no dia 28/10/2021 A 29/10/2021 no auditCrio da FAMEM em S'o Lu7s -Ma. Segue em anexo a convoca1'o COEGEMAS.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Damiao Felipe
Secret%rio de Administra1'o
A Secret%ria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretaria da Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do CPF nv 020.598.493-22, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem
para participar da reuni'o presencial do Colegiado de Gestores Municipais de Assist4ncia Social do Maranh'o/COEGEMAS, Crg'o colegiado composto por secret%rios municipais de Assist4ncia Social do Maranh'o no dia 28/10/2021 A 29/10/2021 no auditCrio da FAMEM em S'o Lu7s -Ma. Segue em anexo a convoca1'o COEGEMAS.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.059 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Damiao Felipe
Secret%rio de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2021
PORTARIA R. H. nº. 218/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 218/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 23/11/2021 $ 23/12/2021, Agente de Combate a Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 23/11/2021 $ 23/12/2021, Agente de Combate a Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218 - A/2021
PORTARIA R. H. nº. 218 - A/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 218 - A/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOS CARLOS VAZ, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020, a serem gozados de 20/11/2021 $ 20/01/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOS CARLOS VAZ, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2019 e 2019/2020, a serem gozados de 20/11/2021 $ 20/01/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218 - B/2021
PORTARIA R. H. nº. 218 - B/2021.
PORTARIA R. H. nÂ. 218 - B/2021.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JAIZINHO DE AGUIAR, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 18/11/2021 $ 18/01/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JAIZINHO DE AGUIAR, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozados de 18/11/2021 $ 18/01/2022, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Outubro de 2021.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CONCORRNCIA Nv 004/2021. Tornamos pPblico o resultado da CONCORRNCIA nv 004/2021, do tipo menor pre1o global, objetivando o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora a empresa BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, n 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP n 64.078-625 - Teresina/PI, vencedora do certame pelo valor total de R$ 4.365.281,75 (Quatro milhEes, trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal n 8.666/1993, Lei Complementar n 123/2006, com reda1'o dada pela Lei Complementar n 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155 de 27 de Outubro de 2016, Decreto Federal 7.892/13, atualizado pelo Decreto Federal 9.488/2018, Decreto Municipal 004/2021 e alterada pela demais normas pertinentes $ esp3cie. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras (MA), 25 de outubro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 015/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 16 de novembro de 2021, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro - Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma e adequa1'o de pr3dio pPblico para implanta1'o da cozinha municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 019/2021. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 22 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 042/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 10 de novembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento e material permanente para aten1'o especializada em saPde destinado ao Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma do Decreto Federal n 10.024/2019, Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 22 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 043/2021-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 10 de novembro de 2021, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, institu7da pela portaria 020/2021. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos: www.pedreiras.ma.gov.br <http://www.pedreiras.ma.gov.br>, www.licitanet.com.br <http://www.licitanet.com.br>, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o - Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br <mailto:cpl@pedreiras.ma.gov.br>. Pedreiras/MA, 22 de outubro de 2021. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 1309001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva com reposi1'o de pe1as e acessCrios em equipamentos m3dico-hospitalares e odontolCgicos, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 20210802-PE-208/2021 - do Munic7pio de Amarante do Maranh'o/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DIF EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.183.733/0001-71, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 20210802-PE-208/2021 do Munic7pio de Amarante do Maranh'o/MA, datada 02 de agosto de 2021, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio de Amarante do Maranh'o - Segunda - Feira - datada 02 de agosto de 2021, decorrente do Preg'o EletrDnico n 028/2021. Pedreiras - MA, 14 de outubro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. Processo Administrativo n 2505001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Aquisi1'o de materiais odontolCgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa DISCRIMED COMCIO E REPRESENTAÂES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 08.516.958/0001-41 firmou ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 005/2021 do Munic7pio de Castelo do Piau7/MA, datada 30 de abril de 2021, publicada no Di%rio Oficial dos Munic7pios do Estado do Piau7, Edi1'o nv 4310 - Sexta - Feira - datada 30 de abril de 2021, decorrente do Preg'o EletrDnico n 005/2021. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210418/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210418/2021 - ADESÂO N 017/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2505001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÂES LTDA, CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: AQUISIÂÂO DE MATERIAIS ODONTOLGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE DE PEDREIRAS/MA, ATRAVS DE ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 005/2021 - SRP DO MUNICPIO DE CASTELO DO PIAU/PI.. VIGENCIA: 14 de Julho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 318.714,90 (trezentos e dezoito mil, setecentos e quatorze reais e noventa centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103010022.2.055 Manuten1'o do Programa da SaPde Bucal e do CEO , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 318.714,90. MODALIDADE: ADESÂO N 017/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 14 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 14 de Julho de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210604/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210604/2021 - ADESÂO N 019/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1309001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 01.183.733/0001-71. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva com reposi1'o de pe1as e acessCrios em equipamentos m3dico hospitalares e odontolCgicos, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 20210802-PE-208/2021 - do Munic7pio de Amarante do Maranh'o/MA.. VIGENCIA: 19 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 599.600,00 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 269.820,00, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103010022.2.055 Manuten1'o do Programa da SaPde Bucal e do CEO , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 29.980,00, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manuten1'o do Programa da Assitencia Media e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 299.800,00. MODALIDADE: ADESÂO N 019/2021, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 19 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 19 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210607/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210607/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210608/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210608/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1001.101220022.2.045 Manuten1'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210609/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210609/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210610/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210610/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210611/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210611/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educa1'o (FUNDEB) de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210612/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210612/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1101.081220002.2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Sec.Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210613/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210613/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2801.081220020.2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210614/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210614/2021. PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0201.041220002.2.005 Manunten1'o e Funcionamento das Atividades do Gabinete , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: A Srp. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE - CHEFE DE GABINETE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210615/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210615/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0801.151220002.2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Mun. de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210616/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210616/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0701.041220002.2.020 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.300,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210617/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210617/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.300,00 (tr4s mil, trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: . VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210618/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210618/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecu%ria e Pesca de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.100,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio de Agric., Pecu%ria e Pesca, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO - Secret%rio de Agric., Pecu%ria e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210619/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20210619/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa: CONNECT PEDREIRAS SERVIÂOS DE INFORMÂTICA LTDA, inscrita no CNPJ 11.746.820/0001-43. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de internet com link dedicado por meio de fibra Cptica com fornecimento de IP pPblico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras - MA, conforme Preg'o Presencial nv 021/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1401.041220002.2.096 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.100,00. VIGNCIA: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude, pela Contratante e a Srp. MAILLA IANE DINIZ DE OLIVEIRA FRAGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Outubro de 2021. JOSE DOMINGOS GALVÂO VIANA - Secret%rio Municipal de Juventude.
