GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO N° 026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nv 026 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL” 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1v DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais e,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro 3 consagrado ao “Servidor PPblico Municipal”, nos termos do art. 242, da Lei n 861/90, de 05 de janeiro de 1990;
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro (ter1a-feira) 3 dedicado nacionalmente a Finados;
CONSIDERANDO a proximidade das datas de feriados;
CONSIDERANDO ser de interesse para os servi1os da Administra1'o Municipal e dos Servidores PPblicos Municipais, agrupar as referidas datas comemorativas, nos dias 28 de outubro e 1Â de novembro;
CONSIDERANDO o disposto no Inciso VI do Art. 65 da Lei Org&nica Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1Â. Fica transferido o “Dia do Servidor PPblico Municipal” celebrado em 28 de outubro, para o dia 1v de novembro de 2021 (segunda-feira) e declara ponto facultativo nas Reparti1Ees PPblicas Municipais de Pedreiras, nesta data.
Art. 2Â. As atividades essenciais de saPde e limpeza urbana manter'o os servi1os em atividade, m7nima e indispens%vel ao atendimento da popula1'o, de acordo com as instru1Ees baixadas pelos Secret%rios Municipais respectivos.
Art. 3Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 4Â. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 27 DE OUTUBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL” 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA - FEIRA) PARA O DIA 1v DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais e,
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro 3 consagrado ao “Servidor PPblico Municipal”, nos termos do art. 242, da Lei n 861/90, de 05 de janeiro de 1990;
CONSIDERANDO que o dia 02 de novembro (ter1a-feira) 3 dedicado nacionalmente a Finados;
CONSIDERANDO a proximidade das datas de feriados;
CONSIDERANDO ser de interesse para os servi1os da Administra1'o Municipal e dos Servidores PPblicos Municipais, agrupar as referidas datas comemorativas, nos dias 28 de outubro e 1Â de novembro;
CONSIDERANDO o disposto no Inciso VI do Art. 65 da Lei Org&nica Municipal.
D E C R E T A:
Art. 1Â. Fica transferido o “Dia do Servidor PPblico Municipal” celebrado em 28 de outubro, para o dia 1v de novembro de 2021 (segunda-feira) e declara ponto facultativo nas Reparti1Ees PPblicas Municipais de Pedreiras, nesta data.
Art. 2Â. As atividades essenciais de saPde e limpeza urbana manter'o os servi1os em atividade, m7nima e indispens%vel ao atendimento da popula1'o, de acordo com as instru1Ees baixadas pelos Secret%rios Municipais respectivos.
Art. 3Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 4Â. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 27 DE OUTUBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
