SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 163/2021
PORTARIA Nº 163/2021.
PORTARIA NÂ 163/2021.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. MARIA AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o, portador do CPF nv 730.717.033-00, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 12 de novembro de 2021, onde a mesma ir% participar do Encontro sobre o Novo FUNDEB: Regulamenta1'o Operacionaliza1'o do Novo Fundeb.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder a Sra. MARIA AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o, portador do CPF nv 730.717.033-00, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante o dia 12 de novembro de 2021, onde a mesma ir% participar do Encontro sobre o Novo FUNDEB: Regulamenta1'o Operacionaliza1'o do Novo Fundeb.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 002/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO. CHAMADA PBLICA Nv 002/2021. Tornamos pPblico o resultado da CHAMADA PBLICA Nv 002/2021, objetivando o Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo, tendo como credenciada apenas a empresa: RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, no valor total de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais), nos termos da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras /MA, em 04 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Presidente da CPL - Port. n 019/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 040/2021. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 040/2021, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: F A S M SERVICE EIRELI, inscrita no CNPJ n 36.965.115/0001-68, vencedora do certame no valor total de R$ 59.291,10 (Cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos), J L SARAIVA EIRELI, inscrita no CNPJ n 28.634.060/0001-85, vencedora do certame no valor total de R$ 34.456,81 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), EXPANSÂO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 31.504.008/0001-19, vencedora do certame no valor total de R$ 113.364,00 (Cento e treze mil e trezentos e sessenta e quatro reais), objetivando a Contrata1'o de empresa para Aquisi1'o de g4neros aliment7cios para montagem de cestas b%sicas, produtos de limpeza, higiene pessoal, fraldas descart%veis e colch'o, destinados a distribui1'o para as pessoas afetadas pelo desastre de inunda1Ees - COBRADE 1.2.1.0.0 por ocasi'o da enchente do rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras -MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20210643/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20210643/2021. PARTES: SEC MUN DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ n 22.063.699/0001-71, sediada na Rua Joaquim Nelson, n 3585, Sala 13, Andar 2, Bairro Parque Ideal, CEP n 64.078-625 - Teresina/PI. OBJETO: Presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme a Concorr4ncia nv 004/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n 8.666/1993 de 17 de julho de 2002 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 727.546,96 (Setecentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 08 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; UNIDADE GESTORA: 0801 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0023 2.026 Manuten1'o da Limpeza PPblica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordin%rios. VIGNCIA: 03 de novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNATÂRIOS: Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr Emanuel Kennedy Barroso de Oliveira e Silva, portador do RG: 5014493 SSP/PI e o CPF: 039.235.733-08, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de novembro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
