GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.519/2021
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS.
LEI MUNICIPAL NÂ 1.519 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAÂÂO DE MÂES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICPIO DE PEDREIRAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â. Fica considerada como de Utilidade PPblica a Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas - AMA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 39.599.971/0001-35, com sede na Rua 07, n 29, Bairro Parque das Palmeiras, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, CEP: 65725-000.
Par%grafo Pnico - Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art. 2Â. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3Â. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA A ASSOCIAÂÂO DE MÂES E AMIGOS DE AUTISTAS - AMA, NO MUNICPIO DE PEDREIRAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â. Fica considerada como de Utilidade PPblica a Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas - AMA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 39.599.971/0001-35, com sede na Rua 07, n 29, Bairro Parque das Palmeiras, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, CEP: 65725-000.
Par%grafo Pnico - Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art. 2Â. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3Â. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
