SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 205/2021
PORTARIA Nº 205/2021.
PORTARIA NÂ 205/2021.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 16 de novembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 05 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras- MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos, equivalentes a 01(uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 16 de novembro de 2021, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 1030200222.047 - Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0212000000 -Servi1o de SaPde.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 05 de novembro de 2021.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. CHAMADA PBLICA N 002/2021. Homologo o resultado da licita1'o da CHAMADA PBLICA N 002/2021, em favor da empresa RÂDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n 10.418.051/0001-91, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Centro, CEP n 65.725-000 - Pedreiras/MA, no valor total de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais), nos termos da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera1Ees e demais disposi1Ees legais, objetivando o Credenciamento de empresas da %rea de comunica1'o, especificamente de radiodifus'o (FM e AM), com sinal de transmiss'o que alcance todo o munic7pio de Pedreiras (zona urbana e rural) para presta1'o de servi1os de divulga1'o de not7cias de interesse pPblico e divulga1'o de mat3rias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pPblica determinadas pelo Munic7pio em forma de 08 inser1Ees di%rias de 30 segundos de segunda a domingo. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2021. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO PRESENCIAL N 039/2021. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n 020/2021 de 05 de janeiro de 2021, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o Presencial n 039/2021, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de seguro total automotivo da frota de ve7culos municipal, pertencentes as Secretarias Municipais de Pedreiras - MA, foi considerada FRACASSADA, em raz'o da desclassifica1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 10 de novembro de 2021. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 020/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210637/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universit%rias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 210.750,00 (Duzentos e dez mil e setecentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa E DANTAS BRANDAO - EIRELI, inscrita no CNPJ n 14.222.220/0001-74, sediada na Av. S'o Francisco, n 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Emanuel Dantas Brand'o pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210638/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universit%rias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 123.500,00 (Cento e vinte e tr4s mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa TANIA MARIA M PRAZERES COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n 33.366.156/0001-40, sediada na R Br 222, n 73, Km 40, Bairro Centro, CEP n 65.350-000 - Vitoria Do Mearim/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Tania Maria Marinho Prazeres pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210639/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universit%rias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n 30.177.538/0001-37, sediada na Av. 05,0, S/N, Lote 1-2, Bairro Distrito Industrial, CEP n 65.090-272 - S'o Luis/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Clementino Lucas da Costa Junior pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20210640/2021. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 037/2021 - SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de conjuntos de mesa e carteiras escolares e kits de cadeiras universit%rias com prancheta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras -MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J R D BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0001-22, sediada na Av. S'o Francisco, n 1920, Andar 1, Bairro Tancredo Neves, CEP n 64.076-038 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 <http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lcp%20155-2016?OpenDocument>, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o pela Contratante, e Jos3 Raimundo Dantas Brand'o pela detentora da Ata Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 03 de novembro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%ria Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador
